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Embaixador de Portugal "congela relações" com o Contacto

Embaixador de Portugal "congela relações" com o Contacto

Foto: Sibila Lind
Luxemburgo 14.11.2018

Embaixador de Portugal "congela relações" com o Contacto

Paulo Pereira
Paulo Pereira
Congelamento de relações segue-se à notícia sobre contratação na embaixada abaixo do salário mínimo do Luxemburgo.

O Contacto, maior e mais antigo jornal português em circulação no Luxemburgo, noticiou, como é sua missão, um aviso para assistente de residência, publicado no site da Embaixada de Portugal no Grão-Ducado e assinado pelo embaixador. O aviso é datado de 29 de outubro e menciona remuneração mensal ilíquida de 1.874,19 euros, montante inferior ao salário mínimo no país - desde agosto, este corresponde a 2.048,54 euros.

A jornalista Paula Telo Alves colocou questões ao embaixador sobre o assunto e este respondeu. Porém, esta quarta-feira de manhã, no dia em que o artigo foi publicado na edição em papel do jornal (ontem já fora colocado online), recebi um telefonema do embaixador a dizer-me, em síntese, que "as relações com o Contacto ficam congeladas", mesmo depois de lhe indicar que poderia responder, algo que rejeitou.


Embaixada de Portugal contrata abaixo do salário mínimo do Luxemburgo
A Embaixada de Portugal no Luxemburgo abriu concurso para regularizar a situação de uma trabalhadora na residência do embaixador, mas a remuneração estabelecida é inferior ao salário mínimo luxemburguês. O Código do Trabalho do Luxemburgo pune este tipo de infração com coimas que podem ir até aos 25 mil euros. O caso foi denunciado pela OGBL.

Não é a primeira vez que um embaixador de Portugal no Luxemburgo tenta condicionar o trabalho jornalístico do Contacto, cuja missão é assegurar a todos os cidadãos o direito a serem informados: mais de 80 mil pessoas leem, todas as semanas, o jornal. No passado, o Contacto denunciou casos como os cortes no aquecimento do consulado em nome da austeridade ou a violação dos direitos laborais dos contratados locais no consulado e na embaixada, voltando a fazê-lo recentemente acerca da questão da ausência de cumprimento da legislação luxemburguesa no que respeita à indexação salarial.

Face ao sucedido, o Contacto apresentou um protesto formal ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

De acordo com as funções que aqui desempenha, o embaixador está sujeito ao escrutínio da imprensa. Com ou sem "relações congeladas", os jornalistas trabalham para manter informada a comunidade lusófona, mesmo que isso incomode alguém. Com ou sem "relações congeladas", o Contacto vai continuar a cumprir a sua missão. E a incomodar. Porque, no dia em que deixarmos de o fazer, já não estamos a respeitar os leitores.

Esperamos que os representantes do Estado português continuem a cumprir o seu dever de responder aos anseios da comunidade e às perguntas dos jornalistas, incluindo os do Contacto. Menos do que isso seria intolerável numa democracia e num Estado de direito.


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O Contacto mantém tudo aquilo que foi escrito sobre o caso da contratação abaixo do salário mínimo no Luxemburgo pela embaixada de Portugal. Quanto à vontade manifestada pelo embaixador no sentido de "congelar relações" com o jornal, não houve equívoco comunicacional.