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Embaixador. A vacinação "está a decorrer de uma forma mais lenta do que se esperava em todos os países”
Luxemburgo 19 min. 27.01.2021

Embaixador. A vacinação "está a decorrer de uma forma mais lenta do que se esperava em todos os países”

António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo, ao lado de um quadro que representa a  Grã - Duquesa Charlotte, antepassada do atual Grão- Duque que é descendente da portuguesa Maria Ana de Bragança.

Embaixador. A vacinação "está a decorrer de uma forma mais lenta do que se esperava em todos os países”

António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo, ao lado de um quadro que representa a Grã - Duquesa Charlotte, antepassada do atual Grão- Duque que é descendente da portuguesa Maria Ana de Bragança.
Fotos: António Pires
Luxemburgo 19 min. 27.01.2021

Embaixador. A vacinação "está a decorrer de uma forma mais lenta do que se esperava em todos os países”

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
“É fundamental que o dinheiro chegue à economia”, afirma António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo. Em entrevista ao Contacto avança as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia. Quanto ao processo de vacinação diz que “há um problema porque está a decorrer de uma forma mais lenta, do que se esperava.”

O combate à pandemia é uma das prioridade da Presidência Portuguesa da UE?

O nosso principal trabalho para a presidência portuguesa é o combate à covid-19. Portugal terá um papel muito importante, juntamente com a Comissão Europeia, em todo o trabalho que envolve a coordenação dos Estados-membros nos processos relacionados com a vacinação, distribuição de vacinas e sobretudo na gestão do espaço Schengen com o objetivo de evitar que haja medidas de tratamento diferenciadas aplicáveis aos cidadão europeus, mais ou menos restritivas, que se possam tomar para evitar a propagação da pandemia. O que significa manter a liberdade de circulação das mercadorias, dos bens e serviços e das pessoas.

Compreendo que haja Estados-membros que estejam em situação pandémica pior que outros. Estas situações terão que ser vistas à luz de critérios objetivos. Os países não podem estar a tomar iniciativas, sem consultar os seus parceiros. Imagine o Luxemburgo, se a Alemanha, França e a Bélgica fechassem as fronteiras? O Luxemburgo parava! É preciso ter em atenção que A União Europeia é um espaço a 27 e que as medidas têm que ser tomadas coordenadamente, para não haver depois disparidade de tratamento entre os países.

Tem que haver uma coordenação entre os Estados-membros também nesta matéria, para que não haja medidas consideradas arbitrárias e para que se evite o que se passou na primeira vaga da pandemia que foi cada um a decidir por si e as pessoas a ficarem completamente penduradas sem saber o que fazer, em países estranhos, em virtude de medidas tomadas de um dia para o outro.

E a criação das zonas vermelho-escuras e a obrigatoriedade de ter um teste negativo à entrada no Luxemburgo deveriam ser generalizadas?

Isso já se faz em muitos países. A Holanda e a Alemanha, por exemplo, exigem, para além desse teste de entrada, um período de quarentena e mais um teste. Isso inviabiliza um empresário de viajar e inviabiliza o turismo. Mas neste momento o que importa é controlar a propagação da pandemia e, de alguma maneira, teremos que perceber algumas dessas medidas. Mas julgo que elas têm que ser decididas ao nível da União Europeia, com a Comissão e não nacionalmente, embora Schengen permita certas exceções e por isso os Estados-membros tomam essas medidas. Mas acho que estamos na União Europeia, exatamente para decidir a 27 e não nacionalmente. O que importa é que todos consigam combater a pandemia, independentemente dos estágios em que se encontram. Recordo que Portugal agora está muito mal, mas já esteve muito bem e outros países nessa altura estavam muito mal. E neste contexto tivemos uma atitude mais liberal em relação às fronteiras do que esses outros países.

A pandemia provocou uma devastação da economia e crescimento do desemprego. A recuperação económica é outra das prioridades?

“Tempo de agir, por uma recuperação justa, verde e digital” é o mote da presidência portuguesa. A  primeira prioridade de Portugal é fazer com que, quer o Quadro Financeiro pluri-anual – que é o orçamento comunitário- quer a “bazuca europeia” – que é o programa de recuperação económica e social- sejam rapidamente regulamentados e ratificados, quando necessário, por alguns parlamentos nacionais, assim como os projetos nacionais de cada Estado – membro possam ser apresentados e aprovados em Bruxelas. Só depois disto é que o dinheiro vai começar a ser distribuído e a entrar nas nossas economias. É fundamental que esse dinheiro comece a ser rapidamente distribuído. Porque depois de três vagas de pandemia, e do que a pandemia fez às estruturas económicas de todos os países europeus, uns com mais problemas do que outros, é absolutamente urgente que esse dinheiro chegue à economia, aos diferentes estados-membros para aliviar as pressões orçamentais que vivem. Para que esse dinheiro seja injetado na economia para a recuperar, assim como ao emprego. Essa medida é absolutamente fundamental.

Para além da luta contra a propagação da covid-19 diria que a recuperação da economia e do emprego são absolutamente fundamentais para o futuro da Europa. O que permitirá ancorar na Europa novos paradigmas, novas políticas de desenvolvimento e permitindo que a Europa seja um ator estratégico. Sem isso não é possível pôr a Europa a funcionar.


Há também uma Cimeira Social no Porto que é uma das iniciativas marcantes da presidência?

Temos o objetivo da Europa Social, que é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa. É um tema dificílimo porque há grandes disparidades entre os Estados-membros da União Europeia sobre a sua concretização em termos práticos. Vamos tentar fazer um Plano de Ação que inclua etapas e passos que possam continuar a ser trabalhados nas próximas presidências, nesta dimensão social, para reforçar o modelo social europeu à luz do séc XXI. Isso passa por medidas que temos que tomar na área do emprego, na área da segurança social, da saúde, dos jovens. Medidas que de alguma forma vão dar novo alento à matriz da União Europeia e ao modelo social europeu que tem que ser atualizado à luz dos desafios que existem, como a recuperação económica, o digital, a transição climática e a transição energética. Vamos dar o pontapé de saída nisto e por coincidência o Comissário Europeu dos Assuntos Sociais é o luxemburguês Nicolas Schmith, amigo de Portugal e a nossa presidência conta aí com um grande apoio. Um comissário que escolheu como assessor o antigo ministro da Segurança Social português,  Vieira da Silva. Nesse sentido vamos fazer um plano de ação que esperamos que seja aprovado no Porto, em Maio, numa conferência de chefes de Estado e de Governo da UE para lhe dar um carácter político. O que vamos tentar fazer é harmonizar, o que é possível harmonizar e avançar no que for possível. Por exemplo, em relação ao salário mínimo, é impensável em seis meses, harmonizar o salário mínimo da Bulgária com a Alemanha, ou de Portugal com o de Luxemburgo.

A tendência será de integrar e harmonizar e a de compreender sistemas diferentes para atingir os mesmos objetivos: o emprego, a segurança social e a saúde, a formação profissional, a juventude.

Também têm com prioridade a Europa Verde?

Queremos assumir a liderança do combate às alterações climáticas, promovendo as vantagens competitivas de um modelo económico descarbonizado. Nesse sentido queremos cumprir o objetivo da neutralidade carbónica até 2050, conforme foi acordado em Paris. Queremos também que haja uma redução de 55% das emissões de gazes com efeitos de estufa até 2030. Vamos organizar uma conferência sobre alterações climáticas em fevereiro em Lisboa.

Queremos no âmbito deste plano dar mais visibilidade ao hidrogénio verde. Em Portugal estamos a fazer grandes investimentos nesta área, porque acreditamos que o hidrogénio verde pode ser uma boa base de transição energética não poluente e que contribua para atingir as metas do Acordo de Paris e da neutralidade carbónica. Outro dos principais desafios é concluir o processo de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que é uma tarefa difícil.

Há também a prioridade da Europa Digital?

O covid-19 mostrou-nos, até por causa do tele-trabalho, como é importante desenvolvermos capacidades em novas tecnologias e inovação para nos permitir comunicar de uma forma mais célere e à distância. Mas também será importante dentro da Europa resiliente, dos planos de recuperação económica e social que vamos ter que desenvolver e aplicar no âmbito da “bazuca financeira” e do orçamento da União Europeia. Porque temos de dar acesso aos cidadãos a novas tecnologias, desenvolver universalmente competências digitais, desde os jovens aos mais velhos. Ninguém pode ficar para trás nessa matéria, porque os futuros empregos passarão muito por aqui, assim como a recuperação económica, a integração social e o modelo social europeu. A ideia é aplicar este processo também à administração pública, seja a justiça, saúde ou a educação. Esta prioridade da Europa digital é muito importante também para a UE e queremos que a Europa seja uma referência nessa matéria. Coisa que neste momento não é.

Foto: António Pires


Depois há também a questão das relações da Europa com o resto do mundo?

A última prioridade que queria referir é a que chamamos Europa global. O que é que isto significa? Queremos afirmar muito fortemente o multilateralismo como base das relações da União Europeia com o mundo. Queremos também que o o comércio seja equilibrado, livre e de concorrência leal e por isso apoiamos muito a OMC.

Na área do multilateralismo, estamos com muita esperança na nova administração norte-americana, do Presidente Joe Biden, que no primeiro dia nas suas novas funções anunciou o regresso dos norte-americanos ao acordo de Paris e à OMS, o que são sinais muito importantes da aproximação dos EUA à Europa e aos valores que os dois parceiros partilham. No âmbito dessa Europa global vamos tentar aproveitar uma vinda do presidente norte-americano à Europa - para participar numa cimeira da NATO - para se fazer também uma reunião a nível da União Europeia. A NATO é muito importante, é a base da relação transatlântica. Mas a União Europeia é também uma base de partilha de valores de política, de Estado de direito e de traçar políticas comuns e juntos poderemos responder aos problemas que afetam a globalidade do mundo.

Também não vamos esquecer a vizinhança sul, o mediterrâneo que é fundamental. Não vamos esquecer também a América Latina que tem a ver com a prioridade da Europa verde, porque os países do MERCOSUL são muito nossos amigos e importantes. Neste momento há um problema com o Brasil por causa do que se passa na Amazónia, e o acordo do MERCOSUL está parado por causa disso. Vamos tentar resolver esse assunto. Vamos também dar passos importantes na preparação da próxima cimeira União Europeia/África, uma matéria que será debatida numa conferência ministerial.

Vamos também aproximarmo-nos da Índia, com quem vamos fazer uma cimeira no Porto para equilibrar a relação que temos com a China, Coreia e Japão. A Índia é a maior democracia do mundo e tem grandes potencialidades económicas. Esperemos que a covid permita essas reuniões presenciais. Senão voltaremos às reuniões virtuais.


Esse é um dos desafios desta presidência...

Hoje há esse desafio. O estado da pandemia é grave, é dramático. A presidência portuguesa não vai parar por causa disso, mas as reuniões presenciais podem ter que ser alteradas e passarem a ser virtuais. Isso é uma questão que será avaliada a cada semana em Lisboa e Bruxelas, porque a presidência faz-se basicamente dessa articulação. Esta é a quarta presidência portuguesa. Pessoalmente participei numa presidência em Lisboa, noutra em Bruxelas e ainda noutra em Washington e bem sei a importância do canal Lisboa-Bruxelas – instituições europeias, com quem vamos desenvolver todas estas prioridades, que estão no pipeline, para tentar conseguir obter resultados positivos para os nossos cidadãos. Gostaria de salientar que a nossa presidência e as nossas prioridades foram desenhadas para as pessoas, como disse o meu ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O nosso trabalho no sentido de que as verbas do orçamento comunitário, da “bazuca europeia”, entrem rapidamente na economia, tem a ver com a recuperação da economia e das empresas e com o eliminar progressivamente o desemprego provocado pela pandemia, pelas falências e insolvências das nossas empresas.

Por outro lado, queremos também implementar uma nova política industrial que dê à Europa a competitividade que perdeu nos últimos anos, em relação à China. Ao investirmos mais numa Europa verde, em novas tecnologias e numa Europa digital estamos a criar novos empregos para as pessoas.

Esse dinheiro da União Europeia vai ser gasto, também, em infraestruturas que Portugal precisa: escolas, educação e formação profissional. Tudo isto é dirigido para as pessoas.

Quando falamos da prioridade da Europa verde, de atingir a neutralidade carbónica e as metas de Paris estamos a falar de evitar fraturas como temos vindo a assistir do ponto de vista das alterações climáticas que afetam a qualidade e condições de vida das pessoas. Estamos a dar-lhes um melhor futuro. Os resultados que queremos tirar da nossa presidência são sobretudo dirigidos às pessoas.

Finalmente há um acontecimento que será lançado na nossa presidência que será uma conferência sobre o futuro da Europa. Um tema de que poucos falam, mas que tem que ser falado, porque esta conferência irá envolver parceiros sociais, sociedade civil, governos. Vai envolver uma multitude de atores da sociedade civil, das empresas, da academia que vão pensar o futuro da Europa e as políticas públicas que a Europa deve desenvolver para se tornar uma Europa mais forte, mais estratégica e mais atuante para os cidadãos. Estamos a discutir, neste momento, a governança desta conferência sobre o futuro da Europa. Pensamos que este processo irá terminar durante a presidência francesa em 2022. Este é um processo que não vamos descurar poque aglutina tudo o que fizemos, tudo o que outros antes de nós fizeram e o que outro a seguir a nós irão fazer. É absolutamente fundamental termos uma espécie de “roadmap” de políticas públicas e contar com a participação dos cidadãos e de diferentes áreas da sociedade civil e administração pública para podermos definir e ter uma ideia do que queremos para a Europa. Não se trata de criar novos tratados, nem mudar as instituições, nem criar mais burocracia.

A massificação da vacina é um dos principais desafios da luta contra a covid-19. Tem havido algumas dificuldades com a distribuição de vacinas na Alemanha e na França. Acha que esse processo vai regularizar-se rapidamente?

Como sabe a Comissão contratou com as grandes empresas farmacêuticas e continua a contratar, porque também foi decidido que a União Europeia iria ajudar os países em desenvolvimento, nomeadamente em África a ter as vacinas.

Há aqui um problema porque a vacinação está a decorrer de uma forma mais lenta, do que se esperava, em todos os países de uma maneira geral. Havendo uns com mais rapidez que outros, mas as diferenças não são tão notórias assim. Há um problema de fornecimento, houve um problema de interrupção de fornecimento da parte da Pfizer/Biontec e da Astrazeneca. Os planos de vacinação, são mais ou menos os mesmos em todos os países. No caso do Luxemburgo, sei que a comissão de ética está reunida para entrarem na segunda fase de vacinação. Em Portugal definimos logo todas as prioridades de vacinação. Outros países decidiram vacinar primeiro os profissionais de saúde, os idosos, as pessoas que estão nos lares. Numa segunda fase veremos como iremos fazer. Faço aqui um apelo para que todas as pessoas se vacinem. Porque as vacinas não são mais que um medicamento que tem uma bula. Há pessoas, nomeadamente os portugueses, que têm muito medo de se vacinar. A Direção- Geral de Saúde no seu site tem a bula das vacinas da Pfizer e da Moderna, onde se indica claramente quais as contra-indicações de cada uma das vacinas autorizadas pelo regulador de medicamente europeu, que não ia viabilizá-las se não fossem seguras. Como qualquer remédio que tomamos tem contra-indicações e não é por isso que não o tomamos. Não ser vacinado é não estar a contribuir para o bem estar coletivo e para a eliminação da covid. Quem não se vacinar não está a contribuir para a imunidade de grupo.

Mas ainda não sabemos quanto tempo é que a vacina nos imuniza. Uma resposta que os cientistas e epidemiologistas têm que nos dar. Mas é muito importante que todos sejamos rapidamente vacinados. Em segundo lugar, quanto mais tempo demorarmos a vacinarmo-nos mais mutações o vírus vai sofrer e portanto mais complicado será. Dizem que a vacina resolve o problema da estirpe inglesa, por exemplo, Mas não sabemos se surgirá uma nova mutação do vírus para o qual a vacina pode deixar de ser eficaz. Importa que as vacinas sejam entregues o mais depressa possível, inoculadas o mais rapidamente possível e que as pessoas queiram ser vacinadas para criarmos imunidade de grupo e, de uma vez por todas, eliminarmos isto.

Acha que até ao final da presidência portuguesa as coisas vão melhorar?

É muito difícil prever. Os planos são para que, em Portugal, no caso concreto, e na maior parte dos países, as pessoas sejam todas vacinadas até ao Verão. Mas se houver atrasos das vacinas nas administrações de saúde de cada país, se houver países que furem o esquema comunitário – como o caso da Hungria que comprou vacinas à Rússia – se as grandes companhias nos entregarem as vacinas com outra cadência, senão se cumprirem os acordos estabelecidos, penso que o processo de vacinação vai demorar mais. O ano de 2021 será o ano de vacinação, com os riscos que invoco. Porque não sabemos por quanto tempo vamos ficar imunizados ao tomarmos a vacina. Se ficamos imunizados um ano, será fantástico. Se ficarmos imunizados, apenas seis meses, no verão podemos voltar a ficar contaminados ou vamos ter que levar nova vacina. São tudo factores que é preciso ter em conta. Mas estou absolutamente seguro que a presidência portuguesa, juntamente com a Comissão Europeia e a Entidade Reguladora da Saúde europeia e os epidemiologistas que estão neste momento a estudar todas estas questões. Esta será uma grande preocupação em Portugal e em todos os países da União Europeia. Por isso lhe digo que, para além das nossas prioridades, nunca poderemos deixar de lidar com a pandemia que é o que todos nós enfrentamos neste momento.

Se não controlarmos a pandemia a recuperação económica e social pode ser posta em causa.

O comissário europeu do emprego alertou para o facto da crise não poder ser vista como uma oportunidade para reduzir direitos. E isso está a acontecer em muitos setores da economia…Como é que a presidência portuguesa poderá combater estes fenómenos?

Tem toda a razão. Obviamente há gente de carácter que manteve os seus compromissos, nomeadamente com os seus trabalhadores. Para quem recebe o desemprego parcial é mais fácil mantê-los, do que pequenas e médias empresas. Estou convencido que as grandes empresas vão aguentar mais tempo que as pequenas e média empresas. Basta olhar para o desemprego e o número de falências que estão a aumentar. Temos que ter em atenção a situação das pessoas. Os desempregados estão a aumentar sobretudo entre os que têm contratos a prazo e vínculo precário. Por isso é que uma das nossas grandes prioridades é a Europa social. Vamos tratar dessas situações, no contexto desta prioridade da Europa Social, no domínio da segurança social, do emprego e da saúde. Porque, efetivamente, a pandemia e os seus resultados nefastos estão a aprofundar a pobreza e a criar desigualdades. Queremos combater isso. Não basta querer é preciso fazer, daí o mote da nossa presidência: tempo de agir!

Penso que nestes aspectos Portugal e Comissão Europeia poderão conjugar esforços no sentido de mitigar fenómenos que se estão a passar também aqui no Luxemburgo e que afetam os mais frágeis e vulneráveis. O papel das centrais sindicais é extremamente importante. Estou convencido que esse fenómeno tenderá a diminuir com medidas ativas da parte dos países, a nível dos 27, e também com um melhor e mais eficaz combate à pandemia. Porque se controlarmos a pandemia, os direitos que foram espezinhados, digamos assim, deixarão de o ser. Por isso o pilar social terá muita importância na nossa presidência: para garantir os direitos sociais, harmonizá-los o mais possível, no sentido do que será o emprego do séc. XXI.

Muitos eventos da presidência portuguesa também vão passar pelo Luxemburgo?

Se a pandemia assim o permitir, o Luxemburgo organizará presencialmente reuniões de diversas formações do conselho onde estas decisões relacionadas com as prioridades da presidência portuguesa terão que ser tomadas.

  

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