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Em 2016: Cigarro electrónico vai ser proibido em locais públicos
Luxemburgo 17.12.2015 Do nosso arquivo online

Em 2016: Cigarro electrónico vai ser proibido em locais públicos

O cigarro electrónico vai ser equiparado ao cigarro convencional

Em 2016: Cigarro electrónico vai ser proibido em locais públicos

O cigarro electrónico vai ser equiparado ao cigarro convencional
Foto: Shutterstock
Luxemburgo 17.12.2015 Do nosso arquivo online

Em 2016: Cigarro electrónico vai ser proibido em locais públicos

Fumar cigarro electrónico em locais públicos vai ser proibido à semelhança do que já acontece com os cigarros convencionais. A medida, anunciada esta quarta-feira em Conselho de Ministros, deverá entrar em vigor em Maio de 2016.

Fumar cigarro electrónico em locais públicos vai ser proibido à semelhança do que já acontece com os cigarros convencionais. A medida, anunciada esta quarta-feira em Conselho de Ministros, deverá entrar em vigor em Maio de 2016.

A lei vai mudar e os cigarros electrónicos vão ser equiparados aos cigarros convencionais, diz o Governo em comunicado.

"Com este ante-projecto de lei, o cigarro electrónico vai ser equiparado ao cigarro (convencional). As interdições de fumar e em matéria de publicidade vão ser aplicadas ao cigarro electrónico".

Esta medida já era defendida pela ministra da Saúde, Lydia Mutsch, no início de 2014

"A ideia de equiparar os cigarros electrónicos aos tradicionais é uma pista de reflexão muito séria. O objectivo é evitar que este produto [cigarro electrónico] contorne a lei que proíbe o fumo nos lugares públicos", disse a ministra em Janeiro de 2014, em entrevista à RTL.

"O objectivo da lei anti-tabaco é proteger os não-fumadores, mas no caso do cigarro electrónico, com fumo menos nocivo, o objectivo é passar a mensagem aos jovens de que o uso do cigarro electrónico também é nocivo", acrescentou Lydia Mutsch na altura.

Com a aplicação da directiva Europeia, o Governo tem agora uma base legal para proibir o cigarro electrónico, medida que deverá entrar em vigor até 20 de Maio de 2016.


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