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Eleições legislativas marcadas para 14 de outubro de 2018

Eleições legislativas marcadas para 14 de outubro de 2018

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 30.03.2017

Eleições legislativas marcadas para 14 de outubro de 2018

As próximas eleições legislativas estão marcadas para o dia 14 de outubro de 2018. É esta a data prevista no âmbito das novas regras que fixam a data do escrutínio.

As próximas eleições legislativas estão marcadas para o dia 14 de outubro de 2018. É esta a data prevista no âmbito das novas regras que fixam a data do escrutínio.

Os membros da comissão parlamentar das instituições estão neste momento a trabalhar num projeto de lei que altera alguns pontos da lei eleitoral.

Os deputados querem esclarecer algumas questões na sequência das eleições antecipadas de 20 de outubro de 2013, que mexeram com o calendário normal do escrutínio.

Até agora, os luxemburgueses eram chamados a votar no primeiro domingo do mês de junho. Porém, se as próximas legislativas acontecessem em junho de 2018, os mandatos dos deputados ultrapassariam o período máximo de cinco anos, estipulado na Constituição. E é exatamente para evitar essa violação da Constituição que a lei eleitoral está a ser revista.

As novas regras não determinam um mês específico para a organização das eleições, mas estabelecem que os eleitores devem ir às urnas no domingo que antecede o dia da recolha e contagem dos votos.

Mesmo assim há exceções à regra, nomeadamente quando as eleições comunais calharem na mesma data, o que poderá acontecer em 2023.


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