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Eleições europeias. Recenseamento dos não luxemburgueses termina quinta-feira
Luxemburgo 2 min. 27.02.2019

Eleições europeias. Recenseamento dos não luxemburgueses termina quinta-feira

Eleições europeias. Recenseamento dos não luxemburgueses termina quinta-feira

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 2 min. 27.02.2019

Eleições europeias. Recenseamento dos não luxemburgueses termina quinta-feira

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
Se for não luxemburguês e originário de um outro Estado da União Europeia e quiser participar na eleição dos seis eurodeputados do Grão-Ducado, tem obrigatoriamente de se recensear.

Quinta-feira, dia 28 de fevereiro de 2019, às 17:00. Este é o prazo-limite para os não luxemburgueses se inscreverem nos cadernos eleitorais com vista às eleições europeias de 26 de maio.

Há duas formas de fazer a inscrição: na comuna de residência ou no portal único do cidadão www.guichet.lu.

Para a inscrição ‘online’, é preciso ter o certificado de autenticação LuxTrust.

No caso do recenseamento presencial é exigido um documento de identificação: passaporte ou cartão do cidadão.

Trata-se de uma inscrição única, válida para sempre. A título de exemplo quem se recenseou para votar nas eleições europeias de 2014 no Luxemburgo ficou automaticamente inscrito para as eleições deste ano.

Só a pedido é que o seu nome pode ser riscado dos cadernos eleitorais, um direito que é atribuído aos cidadãos estrangeiros que moram no Luxemburgo, desde que sejam, obviamente, oriundos de um dos Estados membros da União Europeia.

Para lá do recenseamento eleitoral, os não luxemburgueses que querem participar na eleição dos seis representantes do Luxemburgo no Parlamento Europeu (PE) têm de ter pelo menos 18 anos e morar no Grão-Ducado, no dia das eleições.

Ao recensear-se qualquer português renuncia automaticamente à eleição dos eurodeputados portugueses. Se esse for o caso o procedimento será automático.

Neste momento está a decorrer um outro ato eleitoral no Luxemburgo: as eleições sociais, que prescindem de recenseamento.

Esta é, de resto, a eleição mais democrática do Grão-Ducado, abrangendo trabalhadores e pensionistas, residentes e fronteiriços, nacionais e estrangeiros.

Mais de 500 mil eleitores – menos cerca de 100.000 do que o número habitantes do país, que em 1 de janeiro de 2018 era de 602.0005, segundo Instituto Nacional da Estatística (STATEC) – são chamados a escolher os seus representantes na Câmara dos Assalariados, composta por 60 sindicalistas.

Além de ser a eleição mais democrática é também a mais prática, uma vez que o voto para a Câmara dos Assalariados é feito por correspondência. Os eleitores devem enviar os seus boletins de voto até ao dia 12 de março.

As empresas com 15 ou mais trabalhadores também elegem as suas delegações sindicais.

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