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E se não estivermos todos no mesmo barco? É preciso saber quem foi afetado pela crise
Luxemburgo 7 min. 20.05.2020

E se não estivermos todos no mesmo barco? É preciso saber quem foi afetado pela crise

E se não estivermos todos no mesmo barco? É preciso saber quem foi afetado pela crise

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 7 min. 20.05.2020

E se não estivermos todos no mesmo barco? É preciso saber quem foi afetado pela crise

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Associações e Comissão para os Direitos Humanos querem estatísticas detalhadas para rastrear o rasto da covid-19 na vida de grupos vulneráveis e nos trabalhadores da chamada linha da frente, onde as mulheres são especialmente afetadas.

Estamos na mesma tempestade, não estamos no mesmo barco. A ideia é defendida por Isabelle Schmoetten, responsável da Journée Internationale des Femmes (JIF), para resumir o pedido de várias associações, que, unidas sob essa palataforma, pedem ao Governo a recolha de dados detalhados sobre as pessoas afetadas pela pandemia – desde profissionais de saúde e de outros setores, a comunidades que compõem a sociedade luxemburguesa.

A revindicação foi apresentada a 27 de abril, através de uma carta aberta enviada a vários ministérios, aos deputados, a membros do Parlamento Europeu e da sociedade civil, e desde então já acolheu o apoio da Comissão Consultiva para os Direitos Humanos (CCDH) e gerou interesse nos partidos da oposição, com Martine Hansen, do CSV, a manifestar interesse em discutir a reivindicação na Câmara dos Deputados e Sven Clement, do Partido Pirata, a apresentar um conjunto de questões parlamentares ao Governo.

O Partido Pirata quer saber, desde logo, se o pedido feito pela plataforma será atendido pelo executivo e quanto tempo seria necessário para obter, organizar e publicar os dados que a JIF considera necessários para dar um retrato fiel da pandemia e das suas consequências.

“Se vivemos num Estado que se declara como social e solidário, não devemos deixar ninguém para trás. Mas para corrigir injustiças e desigualdades estruturais precisamos de saber com o que estamos a lidar. Para isso precisamos de dados e estatísticas”, justifica ao Contacto a ativista.

Mais do que uma análise às consequências económicas e além de outras já em curso, a ideia do estudo reivindicado na carta é compreender como as questões de género, idade, profissionais e salariais, o tipo de contrato ou de habitação se refletem no impacto da covid-19 sobre os cidadãos e até que ponto ele é diferenciado e expõe ou agrava desigualdades.

Isabelle Schmoetten lembra que existem camadas da população “particularmente vulneráveis” ao coronavírus e às suas consequências e que para traçar respostas políticas eficazes são precisos “dados fiáveis”. “Tal como acontece na saúde, em que só se pode combater o vírus se se perceber como funciona, o mesmo se aplica à justiça social. Só se pode combater a desigualdade se virmos onde ela está e como funciona”, sublinha, dando como exemplo as mulheres que tenham tido que recorrer ao ’congé’. Se os dados demonstrarem que a maioria o fez “por razões extraordinárias”, então, diz a cientista social, “é importante perguntar por que é que isso aconteceu e examinar as repercussões que vai ter na sua segurança financeira e em termos de igualdade de direitos”.

A diferença do impacto da covid-19 nas mulheres e nos homens já está a ser estudada no Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE). Entre as conclusões, está o facto de o sexo masculino ter uma maior taxa de mortalidade, mesmo que a de infeção seja semelhante em ambos os géneros. Isto apesar de as mulheres serem a maioria entre os trabalhadores da linha da frente e as mais sujeitas ao desgaste daí decorrente.

No Luxemburgo, esta representação é particularmente expressiva, mas carece de mais detalhes. “Os dados do EIGE mostram que 70% da linha da frente do setor da saúde é composta por mulheres. Porém, não nos diz se elas são médicas, auxiliares ou enfermeiras. Ou seja, que profissões são contabilizadas exatamente.” Para Isabel Schmoetten seria útil decompor os dados já conhecidos e perceber, não só o peso de cada sexo, nas diferentes profissões e setores, dessa linha da frente, mas também “quanto ganham, onde vivem”. “Estimamos que quanto mais mal pago e mais difícil é o trabalho, mais mulheres e mais ’transfronteiriços’ ele emprega. Mas precisamos de o comprovar com dados estatísticos.

O Contacto questionou o Ministério da Saúde sobre o pedido da carta aberta da JIF, mas até ao fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

Os números pouco reveladores do setor das limpezas

Se na saúde as estatísticas não são aprofundadas, nas limpezas há muitos dados arrumados para debaixo do tapete. A tarefa torna-se mais urgente quando uma parte desse setor, maioritariamente feminino, tem trabalhos informais em casas particulares. 

Ausente de estatísticas oficiais, esse grupo mais invisível ficou mais exposto quando, no início do confinamento, ficou sem qualquer tipo de apoio económico, por parte do Estado. “Esse é um grande problema. Há 11.000 [pessoas] a trabalhar em sociedades de limpeza. E depois há cerca de 6.000 em casas particulares. A questão é que não sabemos quantos destes 6.000 são realmente trabalhadores da limpeza, porque as estatísticas também englobam jardineiros e amas, por exemplo”.

São dados “simplesmente inexistentes”, o que é agravado pelo facto de haver “mulheres a trabalhar na limpeza em casas particulares sem contrato próprio, que não aparecem em todas as estatísticas”, frisa Isabelle.

A crise pandémica e os direitos humanos

O CCDH, que apoia a iniciativa da JIF e adiantou ao Contacto aguardar com expectativa os resultados que possam sair de um futuro inquérito, alinha em algumas das reclamações da plataforma. “No Luxemburgo, existe um problema geral no que se refere à recolha de dados estatísticos”, afirma Fabienne Rossler, secretária-geral do organismo.

No entanto, quando questionada até que ponto a crise sanitária afetou o respeito pelos direitos humanos, a responsável sublinha “que o Governo, ao estabelecer o estado de emergência, se colocou numa posição que lhe permite tomar medidas adequadas”, de forma a que os mesmos sejam salvaguardados, e garante que “o CCDH está a acompanhar essas medidas para avaliar se todas as que foram tomadas foram proporcionais e necessárias.”

Fabienne Rossler diz esperar que a curto prazo, o estado de emergência seja levantado e que as ações necessárias que venham a ser decididas o sejam “com base num procedimento que respeite o funcionamento democrático do nosso país”, devendo ser “aprovadas pelo Parlamento”.

Em alguns países, as minorias são mais suscetíveis de ser afetadas pela pandemia, devido à sua condição económica e social. No Reino Unido, a comunidade negra tem risco quatro vezes superior de morrer de covid-19 que a comunidade branca, segundo noticiou recentemente a imprensa internacional.


Vírus pode empurrar até 60 milhões de pessoas para a pobreza extrema
Esta é a previsão do Banco Mundial que antecipa uma contração na economia global de 5% em 2020.

No Luxemburgo, não há conhecimento de uma variação do risco de mortalidade numa determinada minoria ou comunidade, além dos grupos de risco já conhecidos. Contudo, a JIF identifica, entre os mais expostos à pandemia, segmentos da população tradicionalmente vulneráveis, como os sem-abrigo, trabalhadores domésticos, imigrantes em situação irregular ou trabalhadores do sexo – e entre esses assinalam em particular os elementos do sexo feminino como os mais atingidos. As mulheres negras e as mães solteiras também correm um risco maior de sofrer com os efeitos da crise sanitária e da própria doença, segundo a plataforma.

Proteger a privacidade e evitar a xenofobia

Procurar dados tão detalhados pode ajudar a conhecer a realidade e a desenhar a melhor resposta para a abordar, contudo também pode expor fragilidades de alguns segmentos da população e conduzir à sua estigmatização ou a aproveitamentos populistas.

A JIF está consciente desse risco e admite que a interpretação meramente quantitativa “pode levar a falsas interpretações”. Mas considera que isso pode ser evitado com uma análise correta e minuciosa dos dados. “A pergunta deve ser sempre na perspetiva de o que é que os dados nos podem ensinar sobre como tornar a sociedade mais justa e igualitária” e a análise quantitativa “acompanhada de pesquisa qualitativa”, que identifique “graus e contradições”, refere Isabelle Schmoetten, que reconhece que uma análise abrangente de qualidade “custa muito dinheiro”.

Ainda assim a ativista não tem dúvidas que de que estatísticas detalhadas darão uma imagem “muito mais diversa e detalhada das reais situações de vida” das pessoas.

Sven Clement, do Partido Pirata, também perguntou ao Governo se os dados dos inquéritos pedidos pela JIF devem ser publicados como “open data” (de livre acesso).

“Se tivermos bons dados e as estatísticas que pedimos, isso será uma ajuda fantástica para fazer mais análises às desigualdades e injustiças, às suas origens e aos seus efeitos e onde combater para os mudar”, defende a ativista da plataforma, embora ressalve que as pessoas vulneráveis nunca devem ser vitimizadas. 

Mesmo sem as estatísticas desejadas, uma coisa é certa para Isabelle Schmoetten: “Ouvimos muitas vezes, durante a covid-19, que estamos no mesmo barco. Mas isso não é verdade. Como escreveu alguém nas redes sociais, estamos na mesma tempestade. E isso não é nada o mesmo que estar no mesmo barco.” 

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