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"É preciso parar com isto. Um teto não pode ser um luxo"

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"É preciso parar com isto. Um teto não pode ser um luxo"

"É preciso parar com isto. Um teto não pode ser um luxo"

"É preciso parar com isto. Um teto não pode ser um luxo"


por Ricardo J. Rodrigues/ 27.03.2021

Fotos: António Pires

Protesto pelo direito à habitação leva centenas de pessoas às ruas da capital. Manifestantes acusam políticos de não mudar a lei por interesse próprio. "Quantos apartamentos têm os ministros deste governo arrendados?"

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Viver como gente comum
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Foto: António Pires


I wanna live like common people
I wanna do whatever common people do

A carrinha subia a Avenue de la Liberté em marcha lenta. Tinha um altifalante em cada lateral e daí ecoava Common People, cantiga mítica dos Pulp que desde os anos noventa põe as pistas de dança a saltar. Hoje, serviu de banda sonora à marcha de centenas de manifestantes pelo direito a uma habitação digna. Pessoas que querem viver como gente comum, como diz a letra. Mas que simplesmente não conseguem.   

"Estamos a chegar a um ponto insustentável", dizia a meio do cortejo Frédéric Krier, membro do comité executivo da central sindical OGBL e porta-voz do protesto pelo direito à habitação que reuniu neste sábado centenas de pessoas no centro da capital.

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"Só no último ano os custos com a habitação subiram 16,7%. A pandemia veio mostrar muito bem que os trabalhadores essenciais não conseguem viver no país por causa do preço das rendas. A sorte do Luxemburgo foi as fronteiras não terem sido realmente encerradas, porque se isso tivesse acontecido o país teria sofrido consequências muito sérias da uma política de habitação inexplicável. É preciso parar com isto. Um teto não pode ser um luxo."

Krier não consegue perceber esta incoerência: "Como é que a Constituição luxemburguesa contempla o direito à propriedade privada mas omite o direito à habitação, que é um dos direitos humanos fundamentais?" Acredita que essa falha da lei tem de ser corrigida urgentemente, porque dá uma justificação ao estado para não agir e continuar a proteger os proprietários, em vez dos inquilinos.

Frédéric Krier e Nora Back, da OGBL.
Frédéric Krier e Nora Back, da OGBL.
Foto: António Pires

E há coisas que lhe parecem não fazer sentido. "O modelo atual diz que quem aluga uma casa tem de pagar, além da caução, o custo da agência imobiliária que não pediu e que serve apenas os interesses do proprietário", continua o sindicalista. "A política de habitação neste país é adequada às circunstâncias de 1955, não de 2021. Basta."

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"Quantos apartamentos têm os ministros arrendados?"
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José Eduardo Gonçalves
Foto: António Pires

À semelhança do que acontecera em outubro (quando se realizou o primeiro protesto do género), a manifestação tinha sido marcada pela coligação Wunnrecht (Direito à Habitação), que agrupa uma vintena de associações, entre os quais a Mieterschutz Lëtzebuerg (de defesa dos inquilinos), as centrais sindicais OGBL e LCGB,  a ASTI e o CLAE. Também estavam presentes três partidos políticos: Piratas, déi Lenk e comunistas. As reivindicações apelavam à dignidade da vida de quem vive e trabalha no Luxemburgo.

José Eduardo Gonçalves trouxe o seu próprio teto - feito de cartão e com letras de duas canções de Sérgio Godinho. De um lado, o refrão de Liberdade: "A paz, o pão, habitação, saúde, educação, só há liberdade a sério quando houver". Do outro, as estrofes iniciais de Que Força É Essa: "Vi-te a trabalhar o dia inteiro, construir a cidade para os outros." É precisamente nestas últimas palavras que ele quer pegar.

"Sou português, pertenço a uma comunidade que construiu e continua a construir a habitação neste país, mas que depois não tem possibilidade de viver no Luxemburgo", diz Gonçalves, que é historiador e prepara uma tese de doutoramento no Luxemburgo. "Há neste momento, para muita gente que trabalha e faz descontos, uma total impossibilidade de pagar as rendas de casa. A pandemia agravou a situação, sobretudo para quem recebe à semana, para quem trabalha a negro, e se viu de um dia para outro sem teto para dormir. E não são só os imigrantes sem papéis, também há muitos portugueses assim."

O escritor e sindicalista José Luís Correia tenta meter o dedo na ferida: "A verdade é que o governo luxemburguês não se preocupa porque o assunto não tem tocado aos eleitores. O país tem o maior número de cidadãos com casa própria do mundo - 77%.  Os estrangeiros, que são metade da população do país, pagam uma fatura incomportável para encher os bolsos luxemburgueses."

O escritor e sindicalista José Luís Correia
O escritor e sindicalista José Luís Correia
Foto: António Pires

Correia diz que a situação está a mudar. "Mesmo as classes médias e médias-altas luxemburguesas começam hoje a ver-se sem oportunidade de viver aqui. E isso pode finalmente fazer pressão para as coisas mudarem. Mas é difícil, porque no próprio seio do governo há conflitos de interesses. Quantos ministros não construíram as suas fortunas no mercado imobiliário? Quantos apartamentos têm afinal os ministros deste governo arrendados? Quanto dinheiro faz a ministra da Família e da Integração, Corrine Cahen, com as suas propriedades?"

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Pescadinha de rabo na boca
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Sofia Fernandes, uma das organizadoras do protesto.
Sofia Fernandes, uma das organizadoras do protesto.
Foto: António Pires

A subida da Avenue de la Liberté segue animada, com os manifestantes a gritarem palavras de ordem como "Un toit c'est un droit" (um teto é um direito) ou "Expulsons la vie chère, pas les locataires" (expulsemos a vida cara, não os inquilinos). Quando a comitiva se aperta para ocupar as ruas do centro, percebe-se que a multidão segue grossa. A organização fala em 700 participantes.

Sofia Fernandes não está ligada a nenhuma ONG ou partido político, mas é um dos elementos que organizou a marcha e a sua voz é de revolta. "Os partidos que estão no governo têm os seus eurodeputados a pedirem a Bruxelas para parar as expulsões durante a pandemia mas depois aprovam-nas dentro de casa para beneficiar os seus próprios negócios. Isto é pura e simplesmente inaceitável."

Nasceu no Luxemburgo, é mãe solteira, sabe que há mulheres na sua situação que se veem agora aflitas para arcar com as contas de casa. "Há as que trabalham a negro e se viram sem rendimentos na pandemia. Há as que tiveram de ir para casa tomar conta dos filhos porque as escolas fecharam e perderam salário. E para estas pessoas o governo continua a virar a cara. Não basta propor medidas de cosmética e avulsas, não bastar dizer que se vão construir 50 ou 100 habitações sociais. É preciso regulamentar o mercado", afirma.

Os luxemburgueses que se passeiam pelo centro param para ver e fotografar o cortejo. À porta da Louis Vuitton, uma mulher que espera na fila comenta "eles têm razão", então abandona o lugar e junta-se ao protesto até ele chegar à Place d'Armes - que nos últimos meses tem-se transformado em palco para todo o tipo de protestos. Agora há muitos mais luxemburgueses no meio da concentração.

"Há um círculo vicioso em vigor neste momento que não permite às pessoas resolverem a sua vida", diz Francesca Tavanti, coordenadora do Refugee Youth Support&Engagement, uma associação que luta pela integração dos refugiados no país. "Os abrigos estão cheios de refugiados que já têm a sua situação regularizada mas não conseguem alugar casa, seja por discriminação dos proprietários, seja por não conseguirem pagar as contas."

A carrinha que deu voz ao Common People, dos Pulp, ficou lá atrás. Mas este sábado, no Luxemburgo, centenas levantaram a voz para dizer que só querem viver como as pessoas comuns.

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