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Durante visita oficial: Hollande insta Luxemburgo a combater evasão fiscal
Luxemburgo 4 min. 08.03.2015

Durante visita oficial: Hollande insta Luxemburgo a combater evasão fiscal

Hollande visitou o Luxemburgo na sexta-feira

Durante visita oficial: Hollande insta Luxemburgo a combater evasão fiscal

Hollande visitou o Luxemburgo na sexta-feira
Foto: Luxemburger Wort
Luxemburgo 4 min. 08.03.2015

Durante visita oficial: Hollande insta Luxemburgo a combater evasão fiscal

O Presidente francês instou o Luxemburgo a combater a evasão fiscal, durante uma visita oficial ao Grão-Ducado. Hollande anunciou ainda que o seu país vai disponibilizar mais oito mil milhões de euros no âmbito do plano Juncker.

O Presidente francês, François Hollande, instou o Luxemburgo a "ir o mais longe possível" em matéria de harmonização fiscal, após o escândalo LuxLeaks ter revelado um sistema de evasão fiscal maciça no Grão-Ducado.

As declarações foram feitas durante a visita de Hollande ao Grão-Ducado, na sexta-feira. "O Luxemburgo comprometeu-se a desenvolver novas práticas", disse Hollande, durante uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel.

Saudando os "esforços desenvolvidos" pelo Luxemburgo, nomeadamente a aceitação da troca automática de informações em matéria de tributação de rendimentos de poupanças, o Presidente francês convidou o Governo luxemburguês a "ir o mais longe possível nesta harmonização" fiscal.

Xavier Bettel recusou novamente as críticas ao Luxemburgo, defendendo que é "redutor" limitar o Grão-Ducado a um país com vantagens fiscais. "A maior empresa no Luxemburgo é a ArcelorMittal, mas disso não se fala", lamentou.

"O Luxemburgo não bloqueará nada" em matéria de harmonização fiscal, acrescentou Bettel, defendendo no entanto que "é preciso encontrar regras comuns para os 28 países" da União Europeia.

Hollande confirmou que a França forneceu a outros países informações provenientes dos ficheiros do banco suíço HSBC, na origem do escândalo SwissLeaks. "Alguns países já nos fizeram o pedido e nós já acedemos", declarou.

"Disse a todos os países europeus que quisessem dispor destas informações que podiam dirigir-se aos nossos Ministérios (...) e que tudo lhes seria fornecido, em função das regras europeias", acrescentou.

Na quinta-feira, o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, indicou que a lista com clientes suspeitos de fraude fiscal "já foi entregue a 19 países".

A investigação do caso SwissLeaks teve origem em Hervé Falciani, um funcionário italo-francês do HSBC, que já em 2008 tinha feito denúncias ao Governo francês. A investigação então lançada ficou conhecida como "lista Lagarde", já que na altura a actual líder do FMI era ministra das Finanças em França. O jornal francês Le Monde e o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) tiveram acesso a dados de mais de 100 mil clientes, de 203 países, parte dos quais divulgaram no início de Fevereiro.

Hollande anuncia oito mil milhões de euros para plano Juncker

Durante a visita, o Presidente francês anunciou também que o seu país vai disponibilizar mais oito mil milhões de euros de investimentos no âmbito do plano Juncker.

"Para ter um efeito estimulante, o plano Juncker deve apelar a outras contribuições: públicas, financeiras, privadas. E anunciei que a França, através da Caixa de Depósitos e da Banca Pública de Investimentos (BPI), vai acrescentar oito mil milhões de euros" ao plano, declarou Hollande na presença de Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI).

O objectivo é "permitir que estes investimentos sejam utilizados de imediato, designadamente graças a fórmulas de pré-financiamento, que o Banco Europeu de Investimento vai pôr em prática", precisou.

Estes oito mil milhões permitirão "co-financiar os projectos seleccionados no âmbito do plano de investimento anunciado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker", avaliado em 315 mil milhões de euros, precisou um dirigente do BEI.

Na terça-feira, a Alemanha prometeu cinco mil milhões de euros suplementares de investimentos, ao nível das autarquias, até 2018, quatro meses após ter anunciado dez mil milhões de euros de investimentos, designadamente em infra-estruturas. No final de Fevereiro, a Espanha também prometeu 1,5 mil milhões de euros através de co-financiamento de projectos.

No entanto, diversos governos europeus hesitam em associar-se a este plano. Na quinta-feira, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, Juncker tinha sublinhado esta situação, e ao recordar os recentes anúncios de Berlim e Madrid disse ter "convidado a França a fazer o mesmo".

O presidente da Comissão Europeia apresentou o seu plano no final de 2014 para relançar o crescimento e o emprego e apoiar a retoma na Europa. O projecto prevê a criação de um “Fundo europeu para os investimentos estratégicos” (FEIS), destinado a mobilizar 325 mil milhões de euros em três anos, contando com um efeito de "alavanca". No entanto, o Fundo é de momento apenas financiado pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI), com um ‘plafond’ de 21 mil milhões de euros. Os Estados que não contribuíram directamente preferem envolver-se no co-financiamento de projectos nacionais.


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