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Dossier LuxLeaks

Um consórcio internacional de jornalistas revelou a 6 de Novembro de 2014 que o Luxemburgo terá assinado acordos fiscais secretos com 340 multinacionais. Entre as empresas está a Apple, a Amazon, a Ikea e a Pepsi. Os acordos, firmados entre 2002 e 2010, representam milhares de milhões de euros em receitas fiscais perdidas pelos Estados onde as empresas reportam os seus lucros, segundo o ICIJ e os seus órgãos parceiros, incluindo o Le Monde (França), TheGuardian (Reino Unido), Zeitung (Alemanha) e o Asahi (Japão).
Os lançadores de alerta foram recebidos por cerca de 300 apoiantes.

Luxleaks: Defesa aponta a mira ao grande ausente: Marius Kohl

Os lançadores de alerta foram recebidos por cerca de 300 apoiantes.
Dentro da sala de audiência, a atenção virou-se para o grande ausente em todo o processo: Marius Kohl, o funcionário das Finanças responsável pela autorização de centenas de acordos fiscais realizados entre as multinacionais e o Estado luxemburguês.
Antoine Deltour, um dos lançadores de alerta.

Justiça: Escândalo Luxleaks volta hoje à barra dos tribunais

Antoine Deltour, um dos lançadores de alerta.
A mobilização da sociedade civil em torno dos lançadores de alerta Antoine Deltour e Raphael Halet e do jornalista Edward Perrin, está mais ativa que nunca, e está agendada uma manifestação de solidariedade em frente à “Cité Judiciaire”, hoje, às 13h30. De salientar que os arguidos e o Ministério Público recorreram da sentença e o caso volta aos tribunais.
ONG's lutam pelos direitos dos denunciantes e da liberdade de impresa

Luxleaks: Lançadores de alerta "devem ser elogiados e não punidos"

ONG's lutam pelos direitos dos denunciantes e da liberdade de impresa
A mobilização da sociedade civil em torno dos lançadores de alerta Antoine Deltour e Raphael Halet e do jornalista Edward Perrin, está mais ativa que nunca, e está agendada uma manifestação de solidariedade em frente à “Cité Judiciaire”, às 13h30, de amanhã, 12 de dezembro. De salientar que os arguidos e o Ministério Público recorreram da sentença e o caso volta aos tribunais.

Entrevista: A decisão sobre o Luxleaks “foi 80% política”

O escândalo Luxleaks vai voltar aos tribunais na próxima segunda-feira, após as partes envolvidas – arguidos e Ministério Público – terem recorrido da sentença proferida em junho deste ano. O Contacto falou com Cannelle Lavite, especialista sobre a situação jurídica dos lançadores de alerta e colaboradora na Organização Não Governamental da Universidade de Bremen (Alemanha), Blueprint for Speech.
"C'est une décision perverse et controversée"

McDonald’s troca sede fiscal no Luxemburgo pelo Reino Unido

"C'est une décision perverse et controversée"
A McDonald’s decidiu trocar a sede fiscal do Luxemburgo para o Reino Unido, anunciou hoje a multinacional em comunicado, citado pela agência Bloomberg.
Whistleblower Antoine Deltour will speak about his choices and role in the Luxleaks affair.

Conferência: Luxleaks: O papel e a proteção dos informadores em debate

Whistleblower Antoine Deltour will speak about his choices and role in the Luxleaks affair.
O antigo auditor da PricewaterhouseCoopers (PwC), Antoine Deltour, um dos informadores que desencadeou o caso Luxleaks, participa no próximo dia 17 de novembro, às 19:00, numa conferência pública no espaço Rotondes, em Bonnevoie, na cidade do Luxemburgo.
Raphaël Halet lors du procès LuxLeaks en avril 2016, à la Cité judiciaire de Luxembourg.

Caso LuxLeaks: Raphael Halet não foi interrogado pela polícia do Luxemburgo

Raphaël Halet lors du procès LuxLeaks en avril 2016, à la Cité judiciaire de Luxembourg.
Um dos três denunciantes do caso LuxLeaks, Halet Raphael, deu uma longa entrevista ao semanário luxemburguês Woxx, onde diz que não foi questionado pela polícia luxemburguesa.
La nouvelle "signature" du pays dans sa promotion internationale

Relatório Internacional: Falta de transparência financeira mancha praça financeira

La nouvelle "signature" du pays dans sa promotion internationale
O Luxemburgo foi classificado como a melhor marca de 2016, com um aumento de desempenho de 43%, estando agora com um valor de 77,3 biliões de dólares.
Tanto Antoine Deltour como Raphaël Halet já tinham anunciado que iam recorrer da decisão

Tribunal: Ministério Público recorre da decisão do processo Luxleaks

Tanto Antoine Deltour como Raphaël Halet já tinham anunciado que iam recorrer da decisão
O Ministério Público recorreu da decisão do tribunal do Luxemburgo no processo Luxleaks. A decisão foi anunciada ontem no Twitter pelo jornalista Edouard Perrin, um dos responsáveis pela divulgação do escândalo.
Raphaël Halet revelou que a PricewaterhouseCoopers redigia documentos oficiais com o cabeçalho da administração fiscal do Grão-Ducado

Luxleaks: Governo garante que consultoras não desempenharam tarefas do Fisco

Raphaël Halet revelou que a PricewaterhouseCoopers redigia documentos oficiais com o cabeçalho da administração fiscal do Grão-Ducado
O Governo assegurou hoje que as consultoras não desempenharam tarefas de arquivamento de acordos fiscais que cabiam exclusivamente ao Fisco luxemburguês e disse não ter quaisquer elementos que façam supor a existência de qualquer falha da parte da Administração Fiscal.
Whistleblower Antoine Deltour after Wednesday's verdict

Luxleaks: Tribunal do Luxemburgo condena denunciantes do Luxleaks a pena suspensa

Whistleblower Antoine Deltour after Wednesday's verdict
O Tribunal do Luxemburgo condenou hoje os dois denunciantes do caso Luxleaks, Antoine Deltour e Raphaël Halet, a penas suspensas de 12 e nove meses de prisão. O jornalista Edouard Perrin, também acusado neste processo, foi absolvido.
O Ministério das Finanças luxemburguês desmente, mas Bélgica admite questionar Executivo do Grão-Ducado

Impostos: Bélgica suspeita que Luxemburgo faz acordos fiscais verbais com multinacionais

O Ministério das Finanças luxemburguês desmente, mas Bélgica admite questionar Executivo do Grão-Ducado
O Governo belga suspeita que o Luxemburgo continua a fazer acordos fiscais secretos com as multinacionais, mas desta vez acordos verbais. Sem documentos escritos, o Grão-Ducado pode contornar a obrigação de fazer troca de informação sobre os chamados tax rulling que entrará em vigor em Janeiro de 2017.
Se for considerado ilegal, a Amazon poderá ter de devolver 400 milhões de euros em impostos que não foram pagos na altura

Luxemburgo: Bruxelas decide sobre acordo fiscal da Amazon em Julho

Se for considerado ilegal, a Amazon poderá ter de devolver 400 milhões de euros em impostos que não foram pagos na altura
A Comissão Europeia deverá pronunciar-se em Julho sobre o acordo fiscal feito entre a Amazon e o Luxemburgo. Segundo a agência Reuters, se for considerado ilegal, o acordo poderá valer 400 milhões de euros em impostos que não foram pagos na altura e que terão de ser devolvidos.

Opinião: Omerta à luxemburguesa

O Luxemburgo ganhou a batalha, respeitando a Omerta. O Luxemburgo também perdeu a guerra.
Antoine Deltour, considerado Cidadão do Ano em 2015 pelo Parlamento Europeu, é um dos acusados no banco dos réus

Luxemburgo: Veredicto do caso Luxleaks proferido a 29 de Junho

Antoine Deltour, considerado Cidadão do Ano em 2015 pelo Parlamento Europeu, é um dos acusados no banco dos réus
O veredicto do julgamento das três pessoas acusadas de divulgar acordos fiscais secretos para reduzir os impostos das multinacionais, no processo Luxleaks, vai ser proferido a 29 de Junho.
Raphaël Halet

A vida de um denunciante: “A igualdade perante o imposto não existe” - Luxleaks

Raphaël Halet
Raphaël Halet é um dos denunciantes do processo Luxleaks, que divulgou milhares de documentos confidenciais sobre alegados benefícios fiscais acordados pelo Estado luxemburguês a dezenas de multinacionais com sede ou filiais no Luxemburgo e que foram negociadas pela PwC. Conheça a vida deste denunciante.
Le procès LuxLeaks se joue depuis le 26 avril dans la cité judiciaire luxembourgeoise.

Acusação pede 18 meses de prisão para denunciantes do caso Luxleaks

Le procès LuxLeaks se joue depuis le 26 avril dans la cité judiciaire luxembourgeoise.
O Ministério Público do Luxemburgo pediu hoje a condenação a 18 meses de prisão, uma pena que pode ser suspensa, para Antoine Deltour e Raphaël Halet, acusados de divulgar acordos fiscais secretos com multinacionais que estiveram na origem do caso Luxleaks.

Opinião: Omerta à luxemburguesa

O Luxemburgo ganhou a batalha, respeitando a Omerta. O Luxemburgo também perdeu a guerra.
Antes do início do julgamento houve uma manifestação de apoiantes de Antoine Deltour

Luxleaks: Defesa pede absolvição e ameaça recorrer a Tribunal dos Direitos do Homem

Antes do início do julgamento houve uma manifestação de apoiantes de Antoine Deltour
A defesa de Raphaël Halet, um dos acusados no processo Luxleaks, pediu hoje a absolvição "pura e simples" dos denunciantes, considerando que a condenação "daria um sinal" de que o Luxemburgo continua a proteger a evasão fiscal e os "negócios escuros".
Antoine Deltour foi ontem ouvido no tribunal do Luxemburgo no âmbito do processo Luxleaks

Luxleaks: Deltour: Denunciar multinacionais foi um “mal necessário”

Antoine Deltour foi ontem ouvido no tribunal do Luxemburgo no âmbito do processo Luxleaks
Antoine Deltour, o ex-funcionário da PricewaterhouseCoopers (PwC) que esteve na origem do escândalo Luxleaks, não queria que o nome das empresas fosse publicado, mas defende que foi um “mal necessário para mostrar a amplitude do fenómeno” que permitia que às multinacionais pagar um imposto “próximo de zero”.
Antoine Deltour é o principal acusado

Luxleaks: DIÁRIO DO JULGAMENTO

Antoine Deltour é o principal acusado
Dia a dia, tudo o que aconteceu nas audiências do processo Luxleaks.
O caso Lukxleaks tem tudo dos blockbusters de Hollywood: vilões que se fazem passar por vítimas, maus da fita celebrados como lendas vivas, indivíduos comuns que saem do anonimato para se tornar heróis, depois injustiçados, muitas peripécias pelo meio e um final...

EDITORIAL: Desobediência

O caso Lukxleaks tem tudo dos blockbusters de Hollywood: vilões que se fazem passar por vítimas, maus da fita celebrados como lendas vivas, indivíduos comuns que saem do anonimato para se tornar heróis, depois injustiçados, muitas peripécias pelo meio e um final...
Os arguidos no processo “Luxleaks”, que começaram a ser julgados na semana passada no Luxemburgo, está a revelar-se um autêntico teatro. Aqui na Redacção já há apostas sobre os actores que vão intrepretar este ou aquele papel quando a história chegar ao cinema.
Guy Heintz era o chefe de Marius Kohl, conhecido como "Mr Ruling"

Luxleaks: Fisco refugia-se em muro de silêncio

Guy Heintz era o chefe de Marius Kohl, conhecido como "Mr Ruling"
O fisco ergueu hoje um muro de silêncio. "Vergonha" e "testemunho inútil" foram alguns dos protestos que se ouviram na sala de audiência do tribunal do julgamento do caso Luxleaks.
26.4. Cite Judiciaire / Luxleaks Prozess / Raphaël Halet  Foto:Guy Jallay

Luxleaks : Acusado cita frase de Juncker para justificar "dever de cidadão"

26.4. Cite Judiciaire / Luxleaks Prozess / Raphaël Halet  Foto:Guy Jallay
Raphaël Halet, acusado de ter transmitido ao jornalista Edouard Perrin documentos sobre acordos negociados no Luxemburgo para reduzir a factura fiscal das multinacionais, diz que agiu por "um sentimento de injustiça", e cita uma frase de Juncker, o antigo primeiro-ministro luxemburguês, para se justificar.
Raphaël Halet soll interne PwC-Dokumente an den Journalisten Edouard Perrin weitergegeben haben.

Luxleaks: Ex-funcionário denuncia conspiração de silêncio entre fisco e PwC

Raphaël Halet soll interne PwC-Dokumente an den Journalisten Edouard Perrin weitergegeben haben.
O secretismo em torno dos "tax rulings" era tanto que nem as empresas beneficiárias podiam receber o documento. Os "advanced tax agreements" (ATA) eram carimbados pelo fisco luxemburguês "PricewaterhouseCoppers (PwC) e
Le procès se poursuit jusqu'à mercredi 4 mai.

Luxleaks: Governo questionado por suspeita de interferência no processo

Le procès se poursuit jusqu'à mercredi 4 mai.
Em causa estão declarações de Marius Kohl, o ex-funcionário das Finanças convocado para testemunhar pela defesa de Antoine Deltour, que ontem apresentou atestado médico. Segundo a defesa, o ex-funcionário terá dito ao oficial de justiça que o notificou que não testemunharia sem antes falar com o Ministério das Finanças.
LuxLeaks Prozess, Cite Judiciaire, Antoine Deltour, le 27 Avril 2016. Foto:Chris Karaba

Julgamento Luxleaks: Funcionário que carimbou acordos fiscais secretos apresenta baixa médica

LuxLeaks Prozess, Cite Judiciaire, Antoine Deltour, le 27 Avril 2016. Foto:Chris Karaba
Marius Kohl, o funcionário das Finanças do Luxemburgo que conclui centenas de acordos fiscais secretos com as multinacionais, apresentou hoje baixa médica para justificar a ausência no julgamento do processo Luxleaks. O anúncio foi feito esta tarde pelo juiz-presidente e suscitou risos e apupos na sala, num dia com vários momentos burlescos, marcado pelas críticas da defesa à Polícia.
O julgamento do denunciante do caso Luxleaks, Antoine Deltour, começou ontem

Luxleaks: Antoine Deltour: herói ou vilão em julgamento

O julgamento do denunciante do caso Luxleaks, Antoine Deltour, começou ontem
A 13 Outubro de 2010, na véspera do dia em que abandonava o cargo na PricewaterhouseCoopers, Antoine Deltour tomou a decisão que iria mudar a sua vida. Antes de desligar o computador copiou dados sobre acordos fiscais feitos entre multinacionais e o Fisco luxemburguês através da consultora.
Antes do início do julgamento houve uma manifestação de apoiantes de Antoine Deltour

Julgamento: Saiba tudo sobre o Luxleaks

Antes do início do julgamento houve uma manifestação de apoiantes de Antoine Deltour
O julgamento de um dos casos mais mediáticos começou ontem, cerca de três semanas depois de os Panama Papers terem sido revelados. Saiba tudo sobre o escândalo que pôs o Luxemburgo debaixo dos holofotes mundiais.
Krecké hatte Juncker scheinbar auf die Fragwürdigkeit der Rulings hingewiesen.

LuxLeaks: Juncker foi alertado para risco de ilegalidade de "tax rulings" já em 1997

Krecké hatte Juncker scheinbar auf die Fragwürdigkeit der Rulings hingewiesen.
O presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, tinha sido alertado já em 1997 para os riscos de ilegalidade dos "tax rulings", os acordos fiscais assinados entre as multinacionais e o Governo luxemburguês que estiveram na origem do escândalo "LuxLeaks", segundo a AFP.

Luxleaks: Luxemburgo envia para Bruxelas lista de empresas que obtiveram benefícios fiscais

O Governo luxemburguês decidiu na quinta-feira, após várias respostas negativas, entregar à Comissão Europeia a informação sobre as práticas fiscais denunciadas no escânadalo LuxLeaks, afirmou o primeiro-ministro luxemburguês Xavier Bettel, à margem da cimeira da União Europeia, que decorreu em Bruxelas.

Constituído arguido: Autor do roubo dos documentos LuxLeaks diz ter agido "por convicção"

A Procuradoria do Luxemburgo anunciou na sexta-feira a detenção de um homem suspeito de ter roubado à empresa de consultoria PriceWaterhouseCoopers (PwC) os documentos que deram origem ao escândalo LuxLeaks.

Balanço: Primeiros 100 dias da Comissão Juncker marcados por LuxLeaks e tensões externas

A Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker completa no domingo 100 dias em exercício, num contexto de agravamento das tensões externas, com implicações internas, como o crescimento do terrorismo e o agravamento da situação na Ucrânia.
Matin Schulz, à esquerda, quer ouvir Juncker em comissão de inquérito

Luxleaks: Schulz quer ouvir Juncker em comissão de inquérito

Matin Schulz, à esquerda, quer ouvir Juncker em comissão de inquérito
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, quer ouvir o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em comissão de inquérito sobre o caso “Luxemburgo Leaks”.

Constituído arguido: Autor do roubo dos documentos LuxLeaks diz ter agido "por convicção"

A Procuradoria do Luxemburgo anunciou na sexta-feira a detenção de um homem suspeito de ter roubado à empresa de consultoria PriceWaterhouseCoopers (PwC) os documentos que deram origem ao escândalo LuxLeaks.
A explosão global do escândalo LuxLeaks, a 6 de Novembro – meros 5 dias após o início de funções de Jean-Claude Juncker – manietou seriamente a suposta renovada dinâmica que a nova Comissão Europeia.

OPINIÃO: Devolvam o nosso dinheiro

A explosão global do escândalo LuxLeaks, a 6 de Novembro – meros 5 dias após o início de funções de Jean-Claude Juncker – manietou seriamente a suposta renovada dinâmica que a nova Comissão Europeia.
NA RUA DA GRANDE CIDADE, por Hugo Guedes - A explosão global do escândalo LuxLeaks, a 6 de Novembro – meros 5 dias após o início de funções de Jean-Claude Juncker – manietou seriamente a suposta renovada dinâmica que a nova Comissão Europeia se propunha imprimir, logo desde o início, ao projecto europeu.
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Juncker sob ataque com divulgação mais empresas envolvidas escândalo LuxLeaks

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O escândalo designado Luxleaks, relativo a um sistema massivo de optimização fiscal no Luxemburgo, conheceu novos desenvolvimentos ontem à noite, com vários meios a identificarem empresas como Skype, Walt Disney e Invista.
Jean-Claude Juncker

Caso "Lux Leaks": Juncker sobrevive a moção de censura

Jean-Claude Juncker
O Parlamento Europeu rejeitou hoje por larga maioria a moção de censura à Comissão Europeia, relacionada com o caso dos acordos fiscais secretos entre o Luxemburgo e multinacionais, quando Jean-ClaudeJuncker era primeiro-ministro daquele país.
A "Comissão Juncker" deverá passar à moção de censura

Parlamento Europeu: Moção de censura à ‘Comissão Juncker’ é votada hoje e deverá sair fracassada

A "Comissão Juncker" deverá passar à moção de censura
O Parlamento Europeu deverá rejeitar hoje a moção de censura à 'Comissão Juncker', após o escândalo dos acordos fiscais secretos entre o Luxemburgo e multinacionais, com todos os eurodeputados portugueses a votarem contra ou a absterem-se.
Juncker

Hoje no Parlamento Europeu: Juncker apresenta 315 mil ME para investir na economia da UE

Juncker
O presidente da Comissão Europeia apresenta hoje no Parlamento Europeu o plano que pretende mobilizar mais de 300 mil milhões de euros nos próximos três anos para a economia europeia, que corre o risco de entrar novamente em recessão.
A moção de censura à 'Comissão Juncker', relacionada com os acordos secretos feitos entre o Luxemburgo e mais de 300 multinacionais para pagarem menos impostos, será votada quinta-feira

Parlamento Europeu com semana 'cheia': Visita do Papa, moção de censura a Juncker e plano de investimento

A moção de censura à 'Comissão Juncker', relacionada com os acordos secretos feitos entre o Luxemburgo e mais de 300 multinacionais para pagarem menos impostos, será votada quinta-feira
A próxima sessão plenária do Parlamento Europeu prevê-se animada, entre a visita do Papa, a moção de censura à Comissão a propósito do escândalo ´LuxLeaks' e a apresentação, por Juncker, do pacote de investimento de 300 mil milhões de euros.
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 "LuxLeaks": Bettel não quer harmonização fiscal na UE

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Numa entrevista publicada esta quarta-feira, Xavier Bettel, o primeiro-ministro do Luxemburgo, não concorda com a harmonização fiscal na UE.

Juncker lança balde de água fria sobre cimeira europeia: Acordo é pouco provável

Os países europeus tentarão convencer a Áustria e Luxemburgo a levantarem as suas restrições na luta contra a evasão fiscal e o sigilo bancário na cimeira de hoje em Bruxelas.
"Algo, ainda que tímido, terá de ser feito – e é mais do que uma ironia que essa tarefa recaia agora nas mãos de Juncker, sendo ele um dos grandes arquitectos do sistema luxemburguês"

OPINIÃO: Deslealdade

"Algo, ainda que tímido, terá de ser feito – e é mais do que uma ironia que essa tarefa recaia agora nas mãos de Juncker, sendo ele um dos grandes arquitectos do sistema luxemburguês"
Na rua da grande cidade, por Hugo Guedes - O Luxemburgo saltou para as primeiras páginas do mundo por causa das denominadas “LuxLeaks”. A honra é dúbia, mas mais tarde ou mais cedo era previsível que tal acontecesse numa conjuntura de falta de liquidez e contracção do crédito como aquela em que vivemos há vários anos. Os Estados europeus não têm dinheiro nos seus bolsos, logo é apenas natural que se coloquem questões sobre a prosperidade material de um dos seus mais pequenos congéneres.

Antigo Primeiro-ministro do Luxemburgo: Juncker nega conflito de interesses no caso 'LuxLeaks'

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, negou hoje qualquer conflito de interesses na sequência da revelação de benefícios fiscais concedidos pelo Luxemburgo a multinacionais quando era primeiro-ministro do país.
Didier Mouget

PwC já reagiu: "Uma campanha contra o Luxemburgo"

Didier Mouget
A empresa de auditoria PwC diz que as notícias vindas hoje a público, sobre acordos fiscais secretos estabelecidos entre o Luxemburgo e 340 multinacionais, à margem dos interesses dos restantes países europeus, fazem parte de uma campanha contra o país, mais do que contra a empresa.

Wolfgang Schauble afirma: Luxemburgo "tem muito por fazer" na melhoria do sistema fiscal

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, considerou hoje que o Luxemburgo "tem muito por fazer" para melhorar o seu sistema fiscal, no seguimento da revelação de acordos secretos celebrados com as multinacionais.

"LuxLeaks": Juncker no epicentro do escândalo

O escândalo do "LuxLeaks" acontece na semana em Jean-Claude Junker deu início ao seu mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia. Juncker foi o primeiro-ministro do Luxemburgo nos últimos 18 anos, altura em que terá sido negociada a maior parte dos acordos fiscais agora revelados pelo ICIJ.

"LuxLeaks": Xavier Bettel diz que o Luxemburgo cumpre as regras do "tax rulling" internacional

O ministro das Finanças do Luxemburgo garantiu esta manhã, em conferência de imprensa, que o "tax rulling" não é uma especificidade do Luxemburgo e que há muitos países europeus que têm a mesma prática".