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Divórcios batem recordes em 2019
Luxemburgo 30.09.2020

Divórcios batem recordes em 2019

Divórcios batem recordes em 2019

Luxemburgo 30.09.2020

Divórcios batem recordes em 2019

O número de separações duplicou no prazo de um ano. A criação do estatuto do juiz dos assuntos familiares ajuda a explicar a disparidade.

Nunca o número de divórcios foi tão expressivo no Grão-Ducado. Só no ano passado, mil casais optaram pela separação litigiosa, o que equivale a uma duplicação dos processos. De acordo com os dados revelados pela Administração Judicial luxemburguesa, na publicação "A justice em números 2019", o número de divórcios por "rutura irremediável" aumentou de 419 para mil, entre 2018 e 2019. 

A criação do estatuto do juiz dos assuntos familiares no Tribunal da Família, em novembro de 2018 com a revisão da lei que regula o divórcio, ajuda a explicar a disparidade. Na perspetiva dos autores do relatório, a lei permitiu ao sistema jurídico "encerrar um maior número de casos do que no antigo procedimento", graças aos "muito curtos" prazos previstos. 


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Sem juiz 

Apesar de também estarem em crescendo, o número de divórcios por "consentimento mútuo" tem-se mantido relativamente estável. 

De resto, em comparação com 2018, 2019 registou apenas mais cem divórcios amigáveis. Especificamente, há dois anos registaram-se 811 separações por mútuo consentimento, enquanto no ano passado 906 casais assinaram os papeis sem a mediação de um juiz. 


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