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Desemprego/transfronteiriços: Luxemburgo vai ter mais tempo para se adaptar às novas regras
Luxemburgo 24.01.2019

Desemprego/transfronteiriços: Luxemburgo vai ter mais tempo para se adaptar às novas regras

Desemprego/transfronteiriços: Luxemburgo vai ter mais tempo para se adaptar às novas regras

Foto: Pierre Matge/Wort
Luxemburgo 24.01.2019

Desemprego/transfronteiriços: Luxemburgo vai ter mais tempo para se adaptar às novas regras

O Luxemburgo vai ter mais tempo para se adaptar às futuras regras europeias sobre o pagamento dos subsídios de desemprego aos transfronteiriços. A informação foi avançada no Parlamento pelo ministro do Trabalho.

Ouvido pelos membros da respetiva comissão parlamentar, Dan Kersch adiantou que o Grão-Ducado vai “dispor de um período adicional” para se preparar para as novas competências. O governante não avança, contudo, quanto tempo poderá durar essa fase de transição. Recorde-se que Bruxelas propunha dois anos, ao passo que o Luxemburgo defendia sete.

Em causa está a futura regulamentação europeia que pretende responsabilizar os Estados-membros pelo pagamento dos subsídios de desemprego dos trabalhadores que tenham ficado desempregados no país. Quer isto dizer que caberá à ADEM tratar dos processos dos trabalhadores que tenham perdido o emprego no Luxemburgo, independentemente do país onde vivem. Atualmente, é o país de residência quem trata desses processos, incluindo o pagamento dos subsídios.


Luxemburgo transferiu 25 ME para os fronteiriços desempregados em 2017
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Em junho do ano passado, o Governo alertou o Executivo comunitário para a situação específica do Grão-Ducado, já que, por cá, os trabalhadores que vivem nos países vizinhos representam 46% do total do emprego, segundo dados do Instituto Luxemburguês de Pesquisa Socioeconómica (LISER), divulgados em novembro do ano passado.

O tempo extra que será concedido ao Luxemburgo servirá, por exemplo, para preparar os serviços da Agência para o Desenvolvimento do Emprego (ADEM). De acordo com Dan Kersch, os centros de emprego vão precisar de mais efetivos para poderem responder à carga de trabalho acrescida.

No Luxemburgo, o subsídio de desemprego pode ser atribuído durante um ano. A indemnização equivale a 80% do último salário do desempregado. Em França, por exemplo, o desempregado tem direito a um subsídio no valor de 57% do salário, durante dois anos.

Diana Alves/Susy Martins


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