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Desemprego parcial. Ministro diz que atrasos se devem a “candidaturas incompletas”
Luxemburgo 15.01.2021

Desemprego parcial. Ministro diz que atrasos se devem a “candidaturas incompletas”

Desemprego parcial. Ministro diz que atrasos se devem a “candidaturas incompletas”

Photo: Lex Kleren/archive
Luxemburgo 15.01.2021

Desemprego parcial. Ministro diz que atrasos se devem a “candidaturas incompletas”

Diana ALVES
Diana ALVES
O ministro do Trabalho admite: tem havido atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego parcial. A pedido do maior partido da oposição, CSV, Dan Kersch foi ouvido pelos deputados da comissão parlamentar do trabalho sobre os alegados atrasos na atribuição do desemprego parcial às empresas.

Kersch confirmou que durante a crise sanitária as prestações têm sido atribuídas “num prazo de duas a quatro semanas”, sendo que algumas empresas continuam à espera das indemnizações, algo que, segundo o ministro, se deve a “dossiês incompletos”.


Luxemburgo. Efeitos da crise ainda não se fazem sentir ao nível das falências
De janeiro a novembro do ano passado 1.145 empresas declararam falência. As medidas de apoio público às empresas impediram que os casos "disparassem", diz um economista.

O ministro desmentiu, no entanto, que a culpa seja dos serviços administrativos, explicando que, para que o Estado possa atribuir o desemprego parcial a uma empresa, esta deve submeter o cálculo das horas não trabalhadas à ADEM e uma declaração à Segurança Social. 

“Se as informações estiverem erradas ou os dossiês incompletos, o prazo para obter a ajuda acaba, necessariamente, por aumentar”, de acordo com Dan Kersch.

Recorde-se que durante os primeiros quatro meses da crise sanitária o Governo implementou um sistema ‘especial covid’ para a atribuição do desemprego parcial, no qual os montantes eram transferidos às empresas logo após receção dos pedidos para que as estas pudessem pagar salários e arcar com outros custos.

Entretanto, as empresas que encaixaram mais do que aquilo a que tinham direito, tiveram de devolver o excedente ao Estado. Segundo Dan Kersch, a maior parte desse valor já voltou para os cofres públicos. 

As empresas do setor da Horeca que ainda não procederam ao reembolso e que entretanto fizeram novos pedidos para aceder ao subsídio, receberão um montante reduzido.  

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