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Desde 1 de abril: Linha de apoio sobre a lei da nacionalidade é bastante procurada
Luxemburgo 11.06.2017 Do nosso arquivo online

Desde 1 de abril: Linha de apoio sobre a lei da nacionalidade é bastante procurada

Desde 1 de abril: Linha de apoio sobre a lei da nacionalidade é bastante procurada

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 11.06.2017 Do nosso arquivo online

Desde 1 de abril: Linha de apoio sobre a lei da nacionalidade é bastante procurada

A linha telefónica criada para prestar esclarecimentos sobre a lei da nacionalidade e naturalização tem sido muito solicitada, avançou uma fonte do Ministério da Justiça à Rádio Latina.

 A linha telefónica criada para prestar esclarecimentos sobre a lei da nacionalidade e naturalização tem sido muito solicitada, avançou uma fonte do Ministério da Justiça à Rádio Latina.

Criada em 2008, a hotline (8002 1000) tem sido mais procurada desde 1 de abril, data em que a nova lei entrou em vigor.

Informações sobre tempo mínimo de residência no país ou as exigências linguísticas exigidas para pedir a nacionalidade luxemburguesa são as dúvidas mais frequentes.

O Ministério da Justiça também disponibilizou um email (nationalite@mj.etat.lu) para questões mais especificas.

De salientar que a linha telefónica criada, pode ser utilizada de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Nova Lei da Nacionalidade

O lusodescendente Felix Braz foi o autor da nova lei
O lusodescendente Felix Braz foi o autor da nova lei
Foto: Anouk Antony

A atual lei reduz o prazo de residência de sete para cinco anos e introduz o direito do solo, prevendo que os filhos de estrangeiros que nascem no país obtenham automaticamente a nacionalidade aos 18 anos, ou então a pedido, a partir dos 12.

Esta disposição aplica-se de forma retroativa, pelo que agora, com a entrada em vigor do diploma, vão ser naturalizados automaticamente todos os que nasceram no país em 1999 e que completam hoje 18 anos.

A lei também dispensa do exame de luxemburguês os residentes no Luxemburgo há mais de vinte anos que são obrigados a frequentar apenas 24 horas de aulas do idioma.

O exame de luxemburguês, a única língua exigida para obter a nacionalidade, num país com três idiomas oficiais continua a ser obrigatório para os restantes candidatos.

O lusodescendente Félix Braz, ministro da Justiça, foi o autor do novo diploma sobre a nacionalidade.

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