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Deputados no Luxemburgo recebem quase um milhão de euros em senhas de presença
Luxemburgo 7 min. 15.05.2019

Deputados no Luxemburgo recebem quase um milhão de euros em senhas de presença

Deputados no Luxemburgo recebem quase um milhão de euros em senhas de presença

Foto: Serge Waldbillig / Arquivos Luxemburger Wort
Luxemburgo 7 min. 15.05.2019

Deputados no Luxemburgo recebem quase um milhão de euros em senhas de presença

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Ao ordenado base de um deputado – que ronda os 6.900 euros – juntam-se outras componentes de remuneração. Entre elas, senhas de presença em reuniões parlamentares e ajudas de custos por deslocação, entre outras.

A Câmara dos Deputados pagou no ano passado quase um milhão de euros aos 60 deputados em funções, em senhas de presença nas reuniões do Parlamento. O valor consta do relatório que faz as contas às despesas feitas em 2017 pelo Parlamento luxemburguês.

O salário de um deputado tem várias componentes: desde o salário base (que é de cerca 6.900 euros), às senhas de presença – uma ajuda de custo por cada presença em reuniões de comissão ou sessões plenárias. Quanto mais assíduo for o deputado, mais recebe. Em 2017, houve 43 sessões plenárias, 646 reuniões de comissão, 22 reuniões parlamentares e 31 reuniões de conferências de líderes.

Há ainda outro tipo de suplementos que são pagos, como as ajudas de custo por deslocação, entre outras. No total, foram gastos quase 11,8 milhões de euros com os deputados no exercício das suas funções. Só em salários, os membros do Parlamento receberam mais de sete milhões de euros, sendo que em senhas de presença levaram 967,4 mil euros. Este valor representa um decréscimo de 8% face aos mais de um milhão de euros pagos no ano passado. A descida permite concluir que em 2017, os deputados faltaram mais do que em 2016.

Fonte parlamentar explicou ao Contacto que por cada presença em reuniões de comissão ou sessões plenárias, cada deputado tem direito a levar para casa quase 120 euros. Por mês, dá um extra de cerca de mil euros, só em presenças. Em caso de falta, a lei eleitoral prevê que o valor seja reduzido em proporção do número de faltas. Àquele montante junta-se, então, o ordenado base de cerca de 6,9 mil euros por mês.

Além disso, os deputados têm direito ao pagamento das deslocações do trabalho para casa, mesmo aqueles que vivem na cidade do Luxemburgo. Só nesta rubrica, saíram dos cofres do Parlamento 93,1 mil euros. O quilómetro é pago a 30 cêntimos.

Há ainda outras formas de remuneração dos deputados, como uma componente salarial para aqueles que têm mais responsabilidades, caso do presidente do Parlamento e dos quatro grupos políticos.

As remunerações em Portugal e as presenças-fantasma

Estas formas de remuneração não são exclusivas do Luxemburgo. Em Portugal, há tipos de remuneração semelhantes, mas os valores são diferentes. De acordo com fonte da Assembleia da República em Portugal, um deputado tem um ordenado de 3.600 euros (o valor ronda os 3.800 euros, mas foi sujeito a um corte de 5%). Há outras cinco componentes, semelhantes às existentes no Grão-Ducado. Uma delas tem a ver com as senhas de presença, que causaram polémica quando se verificou que havia presenças-fantasma. Isto é, havia deputados, cuja presença era assinalada, apesar de nunca terem estado no plenário ou em reunião de comissão. Além de a falta não ser assinalada, o deputado acabava por receber aquela ajuda de custo.

Foi o caso do deputado José Silvano, de José Matos Rosa, e de Duarte Marques, do PSD. Outro fenónemo ligado às senhas de presença tem a ver com as ‘presenças-flash’. Um trabalho do Observador de novembro do ano passado revelou que alguns deputados do parlamento português fazem log in no sistema informático da AR, para saírem das reuniões minutos depois. Os casos citados dizem respeito ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do PSD e a Luís Monteiro do Bloco de Esquerda. Uma fonte parlamentar reconhecia ao jornal que era um comportamento frequente.

Outro dos suplementos que causou polémica foi o subsídio por deslocação. Feliciano Barreiras Duarte e Matos Rosa (PSD) e Sónia Fertuzinhos (PS) foram três dos protagonistas desta polémica. Estes deputados declararam viver longe de Lisboa para terem direito a um subsídio de deslocação mais elevado.

Ordenados dos eurodeputados podem chegar aos 20 mil euros por mês

O salário dos eurodeputados tem sido debatido em altura de campanha eleitoral e com as eleições à porta (26 de maio). Os eurodeputados têm todos o mesmo ordenado, independentemente do país pelo qual sejam eleitos. Cada eurodeputado tem um salário bruto que ultrapassa os 8.700 euros. Depois de impostos e contribuições para a Segurança Social, levam para casa pouco mais de 6.820 euros. No entanto, à semelhança do que acontece com os deputados eleitos a nível nacional, há outros extras que acrescem ao salário. O ordenado pode chegar aos 20 mil euros mensais, segundo contas do Jornal de Notícias.

De acordo com o Parlamento Europeu, os 751 eurodeputados têm direito ao pagamento das despesas de viagem e a despesas de alojamento. Uma das rubricas previstas tem a ver com o pagamento de 320 euros por cada dia em que têm de permanecer em Bruxelas ou em Estrasburgo. Podem ainda receber um montante destinado a cobrir gastos gerais, como despesas de arrendamento de um escritório, mensalidades telefónica, entre outros, e que pode chegar aos 4.513 euros por mês.