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Deputados não querem referendo sobre revisão da Constituição
Luxemburgo 26.11.2021
Petição

Deputados não querem referendo sobre revisão da Constituição

Petição

Deputados não querem referendo sobre revisão da Constituição

Foto: Gerry Huberty/Luxemburger Wort
Luxemburgo 26.11.2021
Petição

Deputados não querem referendo sobre revisão da Constituição

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Petição pede que os eleitores decidam sobre a nova Constituição, validando ou não as propostas de alteração.

A petição que reivindica um referendo sobre a revisão da Constituição atingiu um novo recorde de assinaturas, mas mesmo assim os deputados não pretendem lançar um referendo sobre o tema. Esta é a principal conclusão do debate público de quinta-feira no Parlamento. 

Uma maioria dos deputados não se mostrou a favor da organização de um referendo. No entanto, concordaram que é necessário prosseguir os esforços de informação junto da população sobre o conteúdo das revisões da Constituição. Está prevista a distribuição de um folheto a todos os agregados familiares do país, em vários idiomas.


Petição para referendo sobre revisão da Constituição já ultrapassa as 5000 assinaturas
Petição que pede que a revisão constitucional seja também decidida pelos cidadãos, através de um referendo, passa o número de assinaturas mínimo para ser discutida na Câmara dos Deputados, em apenas duas semanas.

Para o peticionário, o objetivo da petição era fazer com que o poder político organizasse um referendo sobre a revisão constitucional "permitindo assim que os eleitores decidissem sobre a nova Constituição", validando ou não as propostas de alteração.

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