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Covid-19. Transfronteiriços franceses sem limite de dias para teletrabalho
Luxemburgo 19.03.2020 Do nosso arquivo online

Covid-19. Transfronteiriços franceses sem limite de dias para teletrabalho

Covid-19. Transfronteiriços franceses sem limite de dias para teletrabalho

Foto: DR
Luxemburgo 19.03.2020 Do nosso arquivo online

Covid-19. Transfronteiriços franceses sem limite de dias para teletrabalho

Devido à pandemia, Luxemburgo e França chegaram a acordo para os trabalhadores transfronteiriços franceses poderem trabalhar em casa, para lá dos 29 dias, sem limite definido e até nova ordem.

A França e o Luxemburgo chegaram a acordo para estender o limite de 29 dias de teletrabalho para os trabalhadores fronteiriços. 

Devido à crise do Covid-19, os trabalhadores transfronteiriços poderão trabalhar em casa, sem limite definido e até nova ordem.

Em circunstâncias normais e desde a entrada em vigor da convenção fiscal franco-luxemburguesa, assinada em 2018, os trabalhadores fronteiriços franceses têm o direito a teletrabalhar a partir de França durante 29 dias, por ano, para empresas luxemburguesas sem que a remuneração correspondente fosse tributada no país de residência.   

Mas a situação de emergência atual obriga a rever, pelo menos temporriamente, essa norma, sendo que a decisão tomada esta quinta-feira tem efeitos retroativos e é válida a partir de 14 de Março, mantendo-se até nova ordem em contrário. 

Recorde-se que ambos os estados - francês e luxemburguês - entraram na fase 3 de combate à pandemia, declarando estado de emergência.  

 "Saúdo este acordo alcançado com os nossos parceiros franceses, que não é apenas uma excelente notícia para os mais de 100.000 trabalhadores transfronteiriços franceses e para as nossas empresas, mas também uma ilustração importante da solidariedade entre os países vizinhos e os Estados-Membros da UE face à pandemia de Covid-19", afirmou Pierre Gramegna, Ministro das Finanças do Luxemburgo, num comunicado publicado na página do ministério, esta quinta-feira.  

Quanto à forma concreta de implementação destas decisões será especificada numa fase posterior, diz a informação do Ministério da Finanças. 

 Na terça-feira, o governo luxemburguês também fez alterações às regras em vigor sobre o regime de teletrabalho dos transfronteiriços belgas, passando a ser permitido o trabalho em casa durante um período superior aos 24 dias por ano permitidos por lei, sem que haja mexidas no regime fiscal. A exceção estará em vigor durante a crise sanitária.

AT

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