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Covid-19. Transfronteiriços belgas sem limite de dias de teletrabalho
Luxemburgo 17.03.2020 Do nosso arquivo online

Covid-19. Transfronteiriços belgas sem limite de dias de teletrabalho

Covid-19. Transfronteiriços belgas sem limite de dias de teletrabalho

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 17.03.2020 Do nosso arquivo online

Covid-19. Transfronteiriços belgas sem limite de dias de teletrabalho

Diana ALVES
Diana ALVES
A exceção vai estar em vigor durante a crise sanitária provocada pelo surto do novo coronavírus. A Bélgica regista mais de mil infetados e uma dezena de mortes.

O tempo é de exceções. O Luxemburgo decidiu aplicar alterações às regras em vigor sobre o regime de teletrabalho dos transfronteiriços belgas.

Se o tipo de emprego o permitir, estes trabalhadores podem agora trabalhar em casa durante um período superior aos 24 dias por ano permitidos por lei, sem que haja mexidas no regime fiscal. A exceção estará em vigor durante a crise sanitária.

Recorde-se que a convenção belgo-luxemburguesa estipula que a partir dos 24 dias de trabalho efetuados na Bélgica os trabalhadores passam a ter de pagar impostos naquele país. Se mais de 25% do tempo de trabalho for efetuado no país de residência, o trabalhador passa, por outro lado, a depender do regime de segurança social desse país. O número de dias de teletrabalho a que os trabalhadores que vivem do outro lado da fronteira têm direito varia de país para país.

O regime de teletrabalho está a ser adotado por várias empresas, de modo a que as pessoas possam ficar em casa evitando assim ao máximo o aparecimento de novos casos de infeção pela Covid-19.

Na nota divulgada às redações, para dar conta da exceção ao protocolo com a Bélgica, o Ministério das Finanças lembra que “inúmeros trabalhadores transfronteiriços vão ter de recorrer ao teletrabalho nos próximos dias e semanas”.

A medida aplica-se igualmente aos residentes. O recurso ao teletrabalho, quando possível, foi uma das recomendações do Governo luxemburguês para tentar conter a propagação da doença. Por cá, o vírus já infetou 94 pessoas e matou uma. Na Bélgica, as autoridades contabilizam mais de mil pessoas contaminadas e uma dezena de mortes.



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