Covid-19. Trabalhadores podem recusar tarefas que os coloquem em perigo
Covid-19. Trabalhadores podem recusar tarefas que os coloquem em perigo
A partir de segunda-feira a crise do novo coronavírus entra numa nova fase no Luxemburgo, com novas regras para respeitar, mas mantendo-se as distâncias sociais
Na conferência de imprensa conjunta os dois vice-primeiro ministros, François Bausch e Dan Kersch, anunciaram as novas regras de segurança e higiene nos locais de trabalho para continuar a combater a disseminação do vírus.
Todos os habitantes do Grão-Ducado terão de passar a usar máscara de proteção bocal nos locais públicos e no trabalho. Todas as medidas de prevenção terão de continuar a ser respeitadas neste tempo de pandemia.
O governo vai apresentar um novo projeto de lei para vigorar em tempo de pandemia, indicou Dan Kersch. Os empregadores e trabalhadores terão de respeitar todas as regras e medidas de precaução.
Neste contexto, os trabalhadores que considerarem que um trabalho ou serviço pode colocar a sua saúde em risco, neste tempo de pandemia, podem recusar-se a realizar a tarefa, sem risco de serem despedidos.
Contudo, os trabalhadores vão ter de respeitar também eles as regras durante o horário de trabalho.
Por seu turno, os parceiros sociais vão assinar um acordo para limitar a utilização dos meios de transporte no setor da construção civil, sobretudo, e das carrinhas das empresas, nomeadamente. Para que sejam respeitadas as medidas mais importantes nesta crise.
Limites nas carrinhas da construção
Vai haver limites de pessoas nas carrinhas, diz o ministro Kersch, para “diminuir o perigo”. No setor da construção, o estado está disponível para ajudar e fornecer mais carrinhas, caso seja preciso.
As obras públicas, como a construção das linhas de tram, auto-estradas ou outras vias vão ser iniciadas também na segunda-feira. "O facto de haver menos trânsito", porque muitas pessoas vão continuar em casa, "irá fazer com que possamos avançar mais rápido nessas obras que estiveram paradas durante cinco semanas", frisou François Bausch.
Esta nova fase vai durar até ao dia 11 de maio, vinca Bausch, onde consoante a pandemia for controlada neste período, dependerá ou não o aliviar de mais medidas.
O ministro do trabalho assumiu que a crise sanitária irá conduzir a um aumento do desemprego mas diz que o governo está a fazer tudo para minorar a situação.
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