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Covid-19. Trabalhadores podem recusar tarefas que os coloquem em perigo
Luxemburgo 2 min. 17.04.2020

Covid-19. Trabalhadores podem recusar tarefas que os coloquem em perigo

Covid-19. Trabalhadores podem recusar tarefas que os coloquem em perigo

Luxemburgo 2 min. 17.04.2020

Covid-19. Trabalhadores podem recusar tarefas que os coloquem em perigo

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
As medidas de segurança e higiene no trabalho vão ser adaptadas a estes tempos de pandemia, onde não haverá despedimentos por recusa de tarefas que possam facilitar o contágio do coronavirus.

A partir de segunda-feira a crise do novo coronavírus entra numa nova fase no Luxemburgo, com novas regras para respeitar, mas mantendo-se as distâncias sociais

Na conferência de imprensa conjunta os dois vice-primeiro ministros, François Bausch e Dan Kersch, anunciaram as novas regras de segurança e higiene nos locais de trabalho para continuar a combater a disseminação do vírus.

Todos os habitantes do Grão-Ducado terão de passar a usar máscara de proteção bocal nos locais públicos e no trabalho. Todas as medidas de prevenção terão de continuar a ser respeitadas neste tempo de pandemia.


22.05.2008  KIRCHBERG, CHANTIER, BAUARBEITEN  PHOTO ANOUK ANTONY
Sindicatos querem controlar medidas de segurança no setor da construção
OGBL e LCGB foram consultados esta semana com vista à elaboração do regulamento grão-ducal que estabelece as medidas de segurança e higiene a aplicar nas empresas do sector da construção, a fim de proteger o melhor possível a saúde dos trabalhadores quando as obras reabrirem segunda-feira. Este regulamento deverá ser aprovado esta sexta-feira pelo Conselho de Governo.

O governo vai apresentar um novo projeto de lei para vigorar em tempo de pandemia, indicou Dan Kersch. Os empregadores e trabalhadores terão de respeitar todas as regras e medidas de precaução.

Neste contexto, os trabalhadores que considerarem que um trabalho ou serviço pode colocar a sua saúde em risco, neste tempo de pandemia, podem recusar-se a realizar a tarefa, sem risco de serem despedidos.

Contudo, os trabalhadores vão ter de respeitar também eles as regras durante o horário de trabalho.

Por seu turno, os parceiros sociais vão assinar um acordo para limitar a utilização dos meios de transporte no setor da construção civil, sobretudo, e das carrinhas das empresas, nomeadamente. Para que sejam respeitadas as medidas mais importantes nesta crise.

Limites nas carrinhas da construção

Vai haver limites de pessoas nas carrinhas, diz o ministro Kersch, para “diminuir o perigo”. No setor da construção, o estado está disponível para ajudar e fornecer mais carrinhas, caso seja preciso.

As obras públicas, como a construção das linhas de tram, auto-estradas ou outras vias vão ser iniciadas também na segunda-feira. "O facto de haver menos trânsito", porque muitas pessoas vão continuar em casa, "irá fazer com que possamos avançar mais rápido nessas obras que estiveram paradas durante cinco semanas", frisou François Bausch.


Luxemburgo. Mais de 73 mil trabalhadores já estão no desemprego parcial
Quase 7000 empresas no Luxemburgo foram obrigadas a encerrar temporariamente ou reduzir os seus horários devido à crise do covid-19.

Esta nova fase vai durar até ao dia 11 de maio, vinca Bausch, onde consoante a pandemia for controlada neste período, dependerá ou não o aliviar de mais medidas.

O ministro do trabalho assumiu que a crise sanitária irá conduzir a um aumento do desemprego mas diz que o governo está a fazer tudo para minorar a situação.

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