Covid-19. Parlamento suspende período de assinatura de petições
Covid-19. Parlamento suspende período de assinatura de petições
Apesar desta suspensão, os cidadãos poderão continuar a apresentar petições públicas no site do Parlamento.
(hdb) - A Câmara dos Deputados suspendeu o período de assinatura das petições públicas disponíveis no site do Parlamento.
Reunidos pela primeira vez por videoconferência, os deputados da Comissão das Petições decidiram por unanimidade suspender este período devido à crise de saúde COVID-19 até 15 de abril.
A Comissão das Petições permanece operacional durante o estado de emergência e os deputados vão continuar a examinar os pedidos de petições públicas feitos pelos peticionários.
Os cidadãos poderão assim continuar a apresentar petições públicas no site do Parlamento, sabendo que até 15 de abril foi apenas suspenso o período de assinatura das petições.
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