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Covid-19. OGBL defende interdição de despedimentos
Luxemburgo 17.03.2020

Covid-19. OGBL defende interdição de despedimentos

Covid-19. OGBL defende interdição de despedimentos

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 17.03.2020

Covid-19. OGBL defende interdição de despedimentos

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Para doença inédita, remédios inéditos. A central sindical OGBL quer que o governo imponha a interdição de despedimentos nesta altura de crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

Até porque as empresas têm direito, agora sem exceção de áreas de atividade, ao desemprego parcial. Atualmente qualquer empresa que enfrenta dificuldades pode pedir ao Estado a adesão ao desemprego parcial. Se as empresas encerram temporariamente por falta de pedidos de produção ou no caso dos cafés, bares, restaurantes, creches e outras estruturas extracurriculares por imposição do governo, o Estado ajuda os empregadores com 80% da despesa salarial. Os trabalhadores recebem menos 20% dos salários mas evita-se o despedimento.

A OGBL pede também ao governo que aumente a sua participação no desemprego parcial, de 80% para 100%, para que não haja perda de vencimentos para os trabalhadores.

Seguindo o provérbio de que mais vale prevenir do que remediar, a OGBL afirma que está em causa a sobrevivência das empresas. Ao reforçar o apoio público agora evita-se males maiores como o fecho das empresas e o pagamento de subsídios de desemprego mais tarde.

O governo ainda não revelou qual é o período de prolongamento da “licença por razões familiares”, mas a OGBL defende que a extensão dos dias da licença à qual um dos encarregados de educação tem direito para ficar com os filhos – até aos 13 anos de idade – em casa, deve ser mantida durante todo o período de crise sanitária.

A maior central sindical do país saúda o facto de o governo ter criado estruturas de acolhimento para os filhos dos profissionais de saúde, mas exige que a medida seja alargada a mais trabalhadores imprescindíveis nesta altura. É o caso dos trabalhadores dos serviços públicos como os da recolha do lixo, dos empregados de supermercados e de bombas de gasolina e dos farmacêuticos.

Medidas que a OGBL quer ver debatidas numa reunião tripartida de concertação social, que reúne à mesma mesa patrões, sindicatos e governo.


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