Covid-19 obrigou à suspensão de despejos, mas não nos casos de violência doméstica
Covid-19 obrigou à suspensão de despejos, mas não nos casos de violência doméstica
O Luxemburgo está a meio gás por causa da luta contra o coronavírus. E a situação também se reflete na Justiça, com a suspensão de vários prazos judiciais e medidas como os despejos. Mas a ministra da tutela assegura: as medidas excecionais não vão perdoar os autores de violência doméstica.
Numa mensagem divulgada na página do governo na rede social Facebook (em baixo), Sam Tanson lembrou que embora a situação atual tenha levado à suspensão de uma série de medidas, como os despejos de habitações ou de espaços comerciais, os agressores expulsos do domicílio por violência doméstica continuam a ser obrigados a abandonar a habitação, de forma a proteger as vítimas.
Note-se que os especialistas prevêem que os casos de violência doméstica aumentem nesta fase de confinamento e isolamento social. A própria ministra do Interior, Taina Bofferding, alertou recentemente para essa possibilidade.
Durante a primeira semana de confinamento, decretado a 17 de março, a polícia luxemburguesa interveio cerca de dez vezes em casos de violência doméstica para expulsar agressores.
No Luxemburgo há várias associações que prestam apoio às vítimas de violência doméstica. É o caso da SOS Détresse, que gere a linha telefónica de apoio 45 45 45. O respetivo site, como o mesmo nome está disponível em várias línguas, incluindo português.
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