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Nova 'lei covid'. Comissão da Saúde segue indicações do Conselho de Estado
Luxemburgo 09.09.2021
Covid-19

Nova 'lei covid'. Comissão da Saúde segue indicações do Conselho de Estado

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Nova 'lei covid'. Comissão da Saúde segue indicações do Conselho de Estado

Foto: dpa
Luxemburgo 09.09.2021
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Nova 'lei covid'. Comissão da Saúde segue indicações do Conselho de Estado

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Conselho de Estado propôs duas alterações relacionadas com o uso de máscara nas escolas e os certificados de vacinação de países terceiros.

Os deputados acordaram que o Governo tem de rever o texto da futura 'lei covid', esclarecendo a partir de quando é que um aluno tem de usar máscara na sala de aula caso haja casos positivos na turma. 

Na reunião desta quarta-feira da comissão parlamentar da Saúde, foi ainda decidido que as mesmas regras devem ser aplicadas nas escolas, nos ateliês de tempos livres e nas creches.

Tal como proposto pelo Conselho de Estado, os deputados concordaram com a abolição do artigo legislativo que atribui ao Diretor da Saúde, Jean-Claude Schmit, o poder de validar os certificados de vacinação de países terceiros. O Conselho de Estado recomenda que essa norma seja inscrita num regulamento grão-ducal e não nesta lei.


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Presente na reunião da comissão parlamentar, a ministra da Saúde, Paulette Lenert, confirmou que o Covid Check entra em vigor na próxima semana nos hospitais. Lenert esclareceu, no entanto, que há exceções, por exemplo para as entregas de mercadorias que acontecem noexterior dos hospitais.

O Governo deverá assim rever o projeto da 'lei covid' que vai entrar em vigor a 15 de setembro. O diploma já não vai a votos esta semana no Parlamento, estando previsto um plenário para 14 de setembro, onde deverá ser debatido e votado.  

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