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Covid-19. Na fronteira de França com o Luxemburgo a angústia é portuguesa
Luxemburgo 11 min. 21.04.2020

Covid-19. Na fronteira de França com o Luxemburgo a angústia é portuguesa

A pandemia fez a família Amaral viver tempos de apuros

Covid-19. Na fronteira de França com o Luxemburgo a angústia é portuguesa

A pandemia fez a família Amaral viver tempos de apuros
Foto: António Pires
Luxemburgo 11 min. 21.04.2020

Covid-19. Na fronteira de França com o Luxemburgo a angústia é portuguesa

Ricardo J. RODRIGUES
Ricardo J. RODRIGUES
Há milhares de portugueses que trabalham no Luxemburgo com contratos temporários na construção civil - a maioria vive do lado francês da fronteira. Quando a pandemia chegou, centenas viram-se de um dia para o outro sem emprego nem qualquer tipo de apoio. Muitos furaram o confinamento e voltaram a Portugal. Esta é história dos que ficaram e tentam aguentar.

 Já não há bolachas em casa de Hélder Amaral. “Acabámos com todos os doces, na verdade”, diz o homem com um sotaque portuense cerrado. Tem 36 anos, é servente na construção civil. Ou era, até à chegada do coronavírus. “Deixámos de comprar camarão, o nosso luxo mensal era uma daquelas caixas de quilo. Carne de porco ou de vaca também já não dá. Só temos frango, que é mais barato, arroz e massa. Vamos ver por quanto tempo nos aguentamos.”

Hélder Amaral ficou sem emprego nem apoios sociais.
Hélder Amaral ficou sem emprego nem apoios sociais.
Foto: António Pires

A família é ele, a mulher e três filhos. Chegaram no final de outubro do ano passado a Villerupt, no lado francês da fronteira com o Luxemburgo. “Mudámo-nos temporariamente para casa dos nossos primos e eu arranjei logo trabalho através de uma agência de trabalho temporário em Esch-sur-Alzette. Foi espetacular. Em Portugal era distribuidor de produtos alimentares e ganhava 700 euros por mês, aqui passei a ganhar dois mil de salário.” Está nas obras, a abrir estradas e saneamentos.

Até fevereiro a vida foi fluindo. Vanessa arranjou emprego nas limpezas a horário parcial. “No início de março começámos a ver casas para nós, e já tínhamos um apartamento apalavrado para quando eu fizesse os seis meses de trabalho, porque antes disso ninguém nos aceita um contrato”, explica Amaral. Mas depois veio a pandemia. A 13 de março anunciaram-lhe que o estaleiro ia parar. “Então e eu”, perguntou. Para ele não havia soluções. “Como sou interim e precário, não tenho direito a apoio nenhum.”

Em média, segundo a central sindical OGBL, há anualmente nove mil trabalhadores empregados por agências de trabalho temporários na construção civil no Luxemburgo. “Os portugueses representam mais de metade dos 40 mil operários do setor, e na construção civil estão metade dos precários – à volta de cinco mil”, diz Hernani Gomes, secretário central do sindicato da construção. “São os descartáveis, contratados em função das necessidades das empresas, despedidos quando já não dão jeito. Não têm qualquer proteção nas emergências e esta pandemia de coronavírus está a pô-los em situações aflitivas.”

“Estas pessoas passam pelos buracos da rede de solidariedade que os países montaram durante o estado de emergência. Estão por sua conta, absolutamente sozinhos”, diz Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI (Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes). “Quando se ouvem críticas de Portugal aos emigrantes que regressaram a casa temos que ver que muitos deles estavam aqui sozinhos, sem rede, e que não tiveram outra hipótese se não voltar a casa para poderem sobreviver.” 

Foto: António Pires

 São os homens solteiros que vivem em quartos alugados por cima dos cafés, que pagaram diárias de alimentação mas, como as cozinhas fecharam, ficaram sem comida nem dinheiro na conta para ir ao supermercado. São homens acima dos 45 que não arranjam outro trabalho que não o temporário. São famílias inteiras que se meteram à estrada para procurar uma vida melhor mas não têm qualquer segurança. Como os Amaral, que vivem agora com 700 euros por mês, que é quanto Vanessa põe em casa por estes dias – e isso porque teve a sorte de lhe assinarem um contrato na firma das limpezas.

Entre os que permaneceram, como a família Amaral, há rendas em atraso, contas por pagar, dinheiro que não é transferido para casa. Há mesas sem carne de vaca ou porco, só frango e massa. “Temos denúncias de portugueses nestas precisas condições que tiveram de sair de casa por não as poderem pagar e ficaram a dormir no centro de sem-abrigo em Findel”, conta António Valente, vice-presidente do CLAE (Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros). “No Luxemburgo, as autoridades estão a tentar garantir que toda a gente tenha apoio social, por isso agora a nossa grande preocupação são os trabalhadores transfronteiriços.” É que, num país com 600 mil residentes, há mais 200 mil habitantes que todos os dias vêm da Alemanha, da Bélgica e sobretudo de França trabalhar. “E são normalmente os mais precários.” É deles esta história.

A geografia da fragilidade

Villerupt, Longwy, Herserange, Hussigny, Rédange, Thil. Pegando num mapa e percorrendo pela França a linha de fronteira com o Luxemburgo aquilo que se encontra é em boa verdade a extensão do pequeno Portugal que existe no sul do Grão Ducado. As placas dos cafés e restaurantes lusófonos continuam visíveis, ainda que os estabelecimentos permaneçam fechados durante o confinamento,. Nas filas que se formam à porta das mercearias e farmácias, as conversas seguem com sotaque minhoto, transmontano ou beirão. Se fosse o tom de voz a dividir as fronteiras entre nações, esta não faria sentido.

Carlos Jorge tem 53 anos. Os únicos trabalhos que consegue são temporários.
Carlos Jorge tem 53 anos. Os únicos trabalhos que consegue são temporários.
Foto: António Pires

“Quando alguém chega de novo ao Luxemburgo, normalmente instala-se aqui”, explica João Verdades dos Santos, representante desta região no Conselho das Comunidades Portuguesas. “E isso acontece sobretudo por um motivo: há mais casas e são mais baratas.” O fenómeno dos transfronteiriços não é novo, mas tem-se intensificado nas últimas décadas. Em 1990 havia 33 mil cidadãos trabalhar diariamente no Grão Ducado mas com morada nas nações vizinhas. Em 2019 o número passou pela primeira vez os 200 mil, segundo o Statec. Há agora 48. 673 residentes na Bélgica, 48.363 na Alemanha e 105.070 em França – o que é mais do que a soma dos outros dois países.

“Continua a existir aqui grande necessidade de mão de obra e é por isso por isso continua a chegar gente”, diz Hernani Gomes, da OGBL. “Mas há também um agravamento da tendência de aproveitamento desta mão de obra flexível, que pode trabalhar empreitada a empreitada, consoante o fluxo de trabalho que as empresas têm. São estes, os interims, que estão agora mais vulneráveis.” É como se a pandemia lhes tivesse vindo destapar a precariedade. Se não tiverem seis meses seguidos numa empresa, os trabalhadores não têm direito a subsídio de desemprego e qualquer apoio social. Hospedam-se em quartos ou casas sem contrato. Se caem, ninguém os segura.

Carlos Jorge Santos é interim há 15 anos. Gruísta na construção civil, foi acumulando trabalhos uns atrás dos outros à empreitada, sem nunca ter ficado efetivo. “O meu problema é que tenho 53 anos, ninguém me dá um contrato. Bom na verdade eu entre 2009 e 2012 estive três anos numa empresa, mas depois tive um convite para outra onde ganhava mais e despedi-me. Azar o meu que aquilo faliu ao fim de três meses.”

Vive em Herserange com a namorada e a filha desta, que conheceu numa viagem extraordinária em 2016 ao Brasil, onde percorreu sozinho 2500 quilómetros de carro entre Belo Horizonte e Alta Floresta, uma pequena cidade no interior do Mato Grosso. “Tinha um amigo lá, que conheci em Portugal e meti-me naquela aventura. Valeu a pena porque encontrei a Neuza.” Sentada, a ouvir a conversa, a mulher sorri. Têm lá uma fazenda com nove vacas, que tiveram de dispensar para se conseguirem alimentar agora nos dias de pandemia. É que Carlos Jorge também ficou sem emprego.

Foto: António Pires

“Estou com a renda em atraso, e só consigo comer com empréstimos da minha filha, é uma vergonha que me corrói por dentro”, diz cabisbaixo. As suas reservas monetárias gastaram-se todas em 2019, quando teve de ser operado duas vezes ao coração. “Como estava a interim tive de pagar as despesas e fiquei sem ganhar dinheiro. Mas recuperei.” Em fevereiro deste ano, tentou voltar ao trabalho, mas os médicos já não lhe permitiam operar gruas altas, por causa do coração. “Então tive de ficar nas máquinas cá de baixo, que é um trabalho menos especializado. Só consegui serviços de dois ou três dias. Até que veio o estado de emergência e eu fiquei sem nada. Ainda não me tinha conseguido levantar e já estava a cair outra vez.”

Agora ou nunca

“É uma situação grave”, admite António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo, que depois atira algum consolo. “Tenho falado com vários empresários por causa disto mesmo e dizem-me que as próximas semanas devem trazer alguma normalidade ao setor da construção civil. Esta semana os estaleiros reabriram. Penso que é uma questão de tempo até as coisas se comporem.” Está a falar dos casos angustiantes, que sabe serem muitos. Não quer apontar números porque já os pediu ao centro de emprego para ter a real visão do problema. “A resposta foi o silêncio. Mas sei, porque falei com a presidente da ADEM, que há sinais sérios de desemprego na comunidade portuguesa.”

Ricardo Brandão, 36 anos, veio de Famalicão o ano passado com a família. A maioria dos colegas voltaram para Portugal na pandemia. Ele ficou, com mãos e pernas atados.
Ricardo Brandão, 36 anos, veio de Famalicão o ano passado com a família. A maioria dos colegas voltaram para Portugal na pandemia. Ele ficou, com mãos e pernas atados.
Foto. António Pires

Quando a questão é os transfronteiriços, as atenções do embaixador redobram-se. “Depois dos aeroportos fecharem, organizámos inclusivamente repatriamentos. Agora vamos ter o problema ao contrário, que é haver muita gente que não consegue voltar.” Mas Gamito também vê na pandemia a abertura de uma oportunidade para mudar o estado das coisas. “Havia redes instaladas em França que colocavam os trabalhadores portugueses em situações de tráfico humano e que já não conseguem operar por causa dos controlos policiais.”

Do outro lado da fronteira, Nathalie Oliveira, vereadora da câmara de Metz, capital da região de Moselle onde está instalado o grosso dos transfronteiriços, alinha no discurso. “Quando isto passar, teremos uma boa oportunidade para repensar os vínculos laborais e a necessidade de não permitir esta precariedade dos trabalhadores.” Admite as falhas, tem recebido mensagens de portugueses em desespero e tem plena consciência do drama que existe nos que não recebem os apoios, que são muitos.

“As condições destes trabalhadores deterioraram-se na última década, as empresas de trabalho temporário proliferaram de ambos os lados e agora vemos como isso colocou a população desprotegida.” Diz que o debate tem de ir além dos que não têm subsídios, a quem se têm de garantir os princípios de humanidade. “Há um misto de vergonha, dificuldades burocráticas e fragilidades linguísticas que isolam quem já está vulnerável. São as redes informais de cidadãos – os familiares, os vizinhos – que estão a cuidar essencialmente dos casos mais graves. Admito que num cenário como o que a França vive hoje, em que os efeitos da pandemia são devastadores, estas pessoas tenham sido esquecidas.”

Mesmo os que recorrem ao fundo de desemprego enfrentam problemas. “Apesar de trabalharem no Luxemburgo, os subsídios são pagos no país de residência. E, se no Grão Ducado, os trabalhadores têm direito a 80% do salário, do outro lado da fronteira esse valor varia entre os 40,4 [mais 12 euros diários] e os 57%”, explica Hernâni Gomes, da OGBL. Ou seja, os mais fracos afundam-se – e também a central sindical acredita que a pandemia tornou óbvias as mudanças que terão de ser feitas para os proteger.

Ricardo Brandão, 36, não sabe dizer quantas vezes já se arrependeu de ter feito a viagem para o Luxemburgo em agosto do ano passado. Ele até estava bem na vida, instalava painéis fotovoltaicos para uma firma de Famalicão e ganhava 1200 euros limpos. “Para a minha mulher, contabilista, é que era o diabo arranjar trabalho. Tínhamos uns tios aqui, que insistíamos em virmos para cá. Uma vez viemos de férias, gostámos e decidimos arriscar.” Veio a família inteira – o casal e dois filhos adolescentes.

Foto: António Pires

Arranjou emprego de interim, como toda a gente. Puseram-no a fazer uma obra sozinho numa casa, com martelo pneumático levantado contra as paredes, e um dia lesionou-se no braço. “Passei dois meses de baixa, dezembro e janeiro. Foi nessa altura que deixaram de me pagar. Trabalhei outra vez fevereiro sem ver tostão, a empresa estava à beira da falência. Então rescindi por justa causa no final do mês e pus o processo em tribunal.” Diz-se burlado, no preciso momento em que ia poder celebrar os seis meses de contrato viu-se sem emprego. Foi a uma agência de emprego temporário. Dia 10 de março entrou ao serviço de eletricista, menos mal. Dia 16 entrou em vigor o estado de emergência e os estaleiros fecharam.

Em todo o ano de 2020, Ricardo não faturou mais de seis dias de trabalho. A mulher redobrou turnos nas limpezas. Já não sabe como há de pagar as contas. Os tios ajudam com a comida, mas não foi para isto que ele saiu de Famalicão. Na segunda feira voltou a todas as agências que conhece a pedir trabalho. Só espera que a conta de telemóvel não lhe seja cortada. Se lhe ligam a oferecer trabalho e ele não conseguir atender o ciclo em que entrou nunca mais acaba.

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Liliana Bento (PSD). “Os direitos dos trabalhadores dizem respeito a toda a sociedade”
Foi advogada e trabalhou na gerência de uma empresa em Portugal. No Luxemburgo começou por servir nos cafés e trabalhar nas limpezas. Isso permitiu-lhe dar o justo valor ao trabalho de todos, afirma e preparou-a para o seu trabalho de hoje, sindicalista na LCGB, trabalhando com os trabalhadores da construção civil. É candidata nas listas do PSD pelo círculo da Europa.