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Covid-19. Licença familiar será alargada nos casos dos jovens com deficiência
Luxemburgo 22.04.2020 Do nosso arquivo online

Covid-19. Licença familiar será alargada nos casos dos jovens com deficiência

Covid-19. Licença familiar será alargada nos casos dos jovens com deficiência

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 22.04.2020 Do nosso arquivo online

Covid-19. Licença familiar será alargada nos casos dos jovens com deficiência

Diana ALVES
Diana ALVES
O texto, da autoria do ministro do Trabalho, Dan Kersch, reconhece que a condição da hospitalização “cria situações injustas e difíceis de gerir para os pais destes jovens”, já que muitas vezes, a sua situação não lhes permite ficar sozinhos em casa, embora pertençam ao grupo etário dos 13-18 anos.

A licença familiar extraordinária, criada no âmbito da atual crise pandémica, deverá ser alargada. Em causa estão os pais com filhos portadores de deficiência, dos 13 aos 18 anos de idade, mas que não estão hospitalizados.

O projeto de lei que prevê o alargamento da medida de apoio também a estes encarregados de educação será discutido esta quarta-feira, por videoconferência, pelos deputados da Comissão Parlamentar do Trabalho.

Recorde-se que a licença familiar permite aos pais ficar em casa com os filhos até aos 12 anos de idade durante esta fase em que escolas e creches estão fechadas para conter a propagação do novo coronavírus. A idade limite pode estender-se até aos 18 anos, nos casos em que os jovens estiverem hospitalizados.

Ora, o projeto de lei que será discutido esta tarde na especialidade visa alargar a licença aos pais com filhos deficientes, com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, mesmo que estes não estejam internados.

O texto, da autoria do ministro do Trabalho, Dan Kersch, reconhece que a condição da hospitalização “cria situações injustas e difíceis de gerir para os pais destes jovens”, já que muitas vezes, a sua situação não lhes permite ficar sozinhos em casa, embora pertençam ao grupo etário dos 13-18 anos.  

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