Covid-19. Licença familiar será alargada nos casos dos jovens com deficiência
Covid-19. Licença familiar será alargada nos casos dos jovens com deficiência
Foto: Guy Wolff
O texto, da autoria do ministro do Trabalho, Dan Kersch, reconhece que a condição da hospitalização “cria situações injustas e difíceis de gerir para os pais destes jovens”, já que muitas vezes, a sua situação não lhes permite ficar sozinhos em casa, embora pertençam ao grupo etário dos 13-18 anos.
O texto, da autoria do ministro do Trabalho, Dan Kersch, reconhece que a condição da hospitalização “cria situações injustas e difíceis de gerir para os pais destes jovens”, já que muitas vezes, a sua situação não lhes permite ficar sozinhos em casa, embora pertençam ao grupo etário dos 13-18 anos.
A licença familiar extraordinária, criada no âmbito da atual crise pandémica, deverá ser alargada. Em causa estão os pais com filhos portadores de deficiência, dos 13 aos 18 anos de idade, mas que não estão hospitalizados.
O projeto de lei que prevê o alargamento da medida de apoio também a estes encarregados de educação será discutido esta quarta-feira, por videoconferência, pelos deputados da Comissão Parlamentar do Trabalho.
Recorde-se que a licença familiar permite aos pais ficar em casa com os filhos até aos 12 anos de idade durante esta fase em que escolas e creches estão fechadas para conter a propagação do novo coronavírus. A idade limite pode estender-se até aos 18 anos, nos casos em que os jovens estiverem hospitalizados.
Ora, o projeto de lei que será discutido esta tarde na especialidade visa alargar a licença aos pais com filhos deficientes, com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, mesmo que estes não estejam internados.
O texto, da autoria do ministro do Trabalho, Dan Kersch, reconhece que a condição da hospitalização “cria situações injustas e difíceis de gerir para os pais destes jovens”, já que muitas vezes, a sua situação não lhes permite ficar sozinhos em casa, embora pertençam ao grupo etário dos 13-18 anos.
Durante os quatro meses do confinamento, os pais puderam cuidar dos filhos através do sistema excecional. Com o regresso às aulas, o modelo criado para o período de confinamento já não se aplica mas há exceções para os casos de quarentena.
Os pais interessados devem preencher o documento e enviar ao empregador e à Caixa Nacional de Saúde (CNS), mesmo que tenham enviado outro formulário anteriormente.
Há novidades nas licenças por razões familiares. Em alguns casos, há mais dias que podem ser gozados pelo trabalhador, enquanto noutros esse número baixa. Saiba tudo o que muda a partir de 1 de janeiro de 2018.
Maior flexibilização da licença familiar é a resposta do Governo à petição da portuguesa Sílvia gomes, que reclama mais dias para os pais que ficam em casa com os filhos doentes.
Os pais de crianças até aos três anos vão passar a ter 12 dias para acompanhar os filhos doentes em casa. Segundo o ministro do Trabalho, até aos três anos cada um dos pais pode usar os seus 12 dias quando achar necessário. Até agora a licença familiar era de dois dias por ano para cada um dos pais.
