Covid-19. Justiça reabre serviços fechados desde março
Covid-19. Justiça reabre serviços fechados desde março
A Justiça luxemburguesa entra hoje numa nova fase de descofinamento, com a reabertura ao público de alguns serviços que estavam fechados desde março.
Embora o confinamento não seja mais uma obrigação legal desde 11 de maio, a Administração Judiciária lembra que as autoridades de saúde continuam a recomendar as limitações de deslocamento para questões e procedimentos que podem ser tratados eletronicamente, por telefone ou pelo correio.
Nesse sentido, a Justiça reabre a partir de hoje cinco serviços, mas à distância:
- Serviço de estado civil do tribunal da comarca do Luxemburgo: (+352) 47 59 81-418/481/709/730 / taletg@justice.etat.lu
- Serviço de estado civil do tribunal da comarca de Diekirch: (+352) 80 32 14 -1 / guichet.tribunal.diekirch@justice.etat.lu
- Serviço de receção e informações jurídicas: (+352) 47 59 81-325/345/600 / pgsin@justice.etat.lu
- Serviço de repertório civil: (+352) 47 59 81-341/375 / fax: 47 59 81-887 / repertoire.civil@justice.etat.lu
- Serviço de registo criminal:(+352) 47 59 81-346 / fax: 47 59 81-248 / casier.judiciaire@justice.etat.lu
A partir de 2 de junho, o sistema judiciário vai retomar seu ritmo operacional antes do confinamento, com a exceção do plano das audiências que foi adiado de 16 de julho para 3 de agosto, devido aos atrasos acumulados durante o período de serviço reduzido Covid-19.
A Administração Judiciária lembra ainda, em comunicado, que estão abertas ao público os seguintes serviços:
- Secretaria do tribunal de comarca da cidade do Luxemburgo: (+352) 47 59 81-625 / talgug@justice.etat.lu
- Secretaria do tribunal de comarca da cidade de Diekirch: (+352) 80 32 14-1 / guichet.tribunal.diekirch@justice.etat.lu
- Câmara do conselho do tribunal de comarca da cidade do Luxemburgo: chambre.conseil.tal@justice.etat.lu
- Secretaria do Ministério Público da cidade do Luxemburgo: (+352) 475981-443/438 / guichet.pl@justice.etat.lu
- Secretaria do Ministério Público de Diekirch: (+352) 80 32 14 - 1 / guichet.pd@justice.etat.lu
- Secretaria dos juízes de paz da cidade do Luxemburgo: (+352) 47 59 81 – 500 /guichet.jpl@justice.etat.lu
- Secretaria dos juízes de paz da cidade de Diekirch: (+352) 80 88 53-1 / guichet.jpd@justice.etat.lu
- Secretaria dos juízes de paz da cidade de Esch-sur-Alzette: (+352) 53 05 29-200/300 / guichet.jpe@justice.etat.lu
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