Escolha as suas informações

Covid-19. Governo quer responsabilizar mais os clientes de cafés e bares
Luxemburgo 2 min. 08.07.2020

Covid-19. Governo quer responsabilizar mais os clientes de cafés e bares

Covid-19. Governo quer responsabilizar mais os clientes de cafés e bares

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 2 min. 08.07.2020

Covid-19. Governo quer responsabilizar mais os clientes de cafés e bares

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Essa medida, tal como a limitação do número de pessoas em ajuntamentos privados, visa impedir uma segunda vaga da covid-19.

O Governo quer evitar os ajuntamentos em frente aos bares e a organização de festas privadas. Dois fenómenos, que segundo a ministra da Saúde, Paulette Lernert, têm contribuído para o aumento das infeções covid-19 no Luxemburgo.

Para evitar a propagação do vírus, a comissão parlamentar da Saúde está a analisar o projeto de lei 7622, que prevê novas medidas sanitárias mais restritivas. Este texto deverá substituir as duas leis covid que caducam a 24 de julho.

Responsabilizar mais os clientes e não somente o gerente do bar ou café, é um dos objetivos do projeto de lei apresentado aos deputados, que prevê “tornar obrigatório o consumo à mesa”. O cliente que se encontra de pé com um copo na mão, poderá ser sancionado. 

Para além disso, o texto prevê que as regras que são aplicadas nos restaurantes, passem também a ser obrigatórias nos cafés e bares, como, por exemplo, a distância entre as mesas, um máximo dez pessoas à volta da mesma mesa e o uso da máscara cada vez que o cliente se levanta.

A hora de encerramento do estabelecimento continua a ser meia-noite.

Governo pretende limitar os ajuntamentos privados

Face ao aumento de infeções, o Governo pretende endurecer algumas medidas, nomeadamente limitar o número de pessoas em ajuntamentos privados.

O projeto de lei 7622 prevê limitar os ajuntamentos de cariz privado a 20 pessoas. 

Agora, isso é só uma recomendação, mas deverá tornar-se uma obrigação. O Governo considera esta alteração necessária para evitar uma segunda vaga de infeções. 

Os ajuntamentos em espaços públicos com mais de 20 pessoas só serão possíveis se as pessoas estiverem sentadas e possam manter um distanciamento físico de dois metros. Caso contrário, o uso da máscara é obrigatória.

No entanto, o projeto de lei prevê algumas exceções para as atividades culturais ou desportivas.

A regra dos lugares sentados não se aplica às feiras e mercados, por exemplo, ou seja vai ser possível organizar tais eventos. 

A legislação atual só permite este tipo de eventos, se forem organizados ao ar livre.

Note-se ainda que este projeto de lei, que está a ser debatido em sede de comissão parlamentar, deverá entrar em vigor no final deste mês e ser aplicada até final do mês de setembro.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Parlamento prepara o pós-estado de emergência
Está a chegar ao fim o estado de emergência, um mecanismo que permite ao Governo tomar medidas sanitárias urgentes para fazer face ao novo coronavírus. O estado de emergência caduca dentro de 11 dias.