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Covid-19. Governo cria licença para cuidadores
Luxemburgo 03.04.2020

Covid-19. Governo cria licença para cuidadores

Covid-19. Governo cria licença para cuidadores

Foto: Getty Images
Luxemburgo 03.04.2020

Covid-19. Governo cria licença para cuidadores

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
Esta licença de apoio familiar visa ajudar os trabalhadores do setor privado e independentes que foram obrigados a interromper a sua atividade profissional para cuidar de pessoas com deficiência ou idosos dependentes.

Os cuidadores de idosos ou pessoas portadoras de deficiência também vão ter direito a uma licença, à imagem da licença por razões familiares cujo período foi alargado para os encarregados de educação poderem ficar em casa com os filhos enquanto escolas e estruturas extracurriculares estão encerradas para conter a pandemia.

Esta licença de apoio familiar visa ajudar os trabalhadores do setor privado e independentes que foram obrigados a interromper a sua atividade profissional para cuidar de pessoas com deficiência ou idosos dependentes desse apoio por causa do encerramento dos centros de acolhimento, decretado pelo governo para fazer face ao surto do novo coronavírus.

Os cuidadores devem fazer o pedido junto do Ministério da Família e da Integração (www.mfamigr.gouvernement.lu) ou no portal do cidadão (guichet.lu). É esse ministério que emite um justificativo que depois o cuidador deve transmitir ao empregador e à Caixa Nacional de Saúde (CNS). Esta licença tem efeitos retroativos. Poderá ser válida desde do dia 18 de março, dia em que o Luxemburgo entrou em estado de emergência por três meses.  

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