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Covid-19. Deputados discutem extensão da validade de bilhetes de identidade caducados
Luxemburgo 06.04.2020

Covid-19. Deputados discutem extensão da validade de bilhetes de identidade caducados

Covid-19. Deputados discutem extensão da validade de bilhetes de identidade caducados

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 06.04.2020

Covid-19. Deputados discutem extensão da validade de bilhetes de identidade caducados

Diana ALVES
Diana ALVES
O objetivo é evitar que os cidadãos tenham de tratar da renovação do documento durante a atual crise pandémica.

 Os bilhetes de identidade luxemburgueses caducados após o dia 1 de março de 2020 poderão continuar a ser válidos. 

O projeto de lei que prevê essa possibilidade é um dos assuntos na agenda do Parlamento para esta semana. O objetivo é evitar que os cidadãos tenham de tratar da renovação do documento durante a atual crise pandémica.

O texto será debatido pelos membros da comissão parlamentar dos assuntos internos, através de videoconferência, na quinta-feira.


Emissão e revalidação de passaportes e vistos suspensas devido ao Covid-19
Pedidos urgentes não estão abrangidos mas terão de ter aprovação prévia do Bureau des Passeports, Visas et Légalisations (BPVL). Para já, a suspensão terá a duração de 30 dias.

Na prática, os documentos de identificação que tenham expirado após o dia 1 de março deverão continuar a ser válidos por três meses a contar da data de levantamento do estado de emergência, estado que poderá ficar em vigor até à segunda metade do mês de junho.

Embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado a 21 de março o prolongamento do estado de emergência por três meses, a instituição poderá decretar o fim da medida a qualquer altura, se assim o entender.

Cerca de 52,6% dos residentes do Grão-Ducado têm nacionalidade luxemburguesa, segundo os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (STATEC) sobre evolução demográfica do país, divulgados na semana passada. Só no ano passado, mais de 11.400 cidadãos estrangeiros obtiveram a cidadania luxemburguesa.  

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