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Covid-19. Dívida pública poderá atingir 17 mil milhões de euros no Luxemburgo
Luxemburgo 4 min. 29.04.2020

Covid-19. Dívida pública poderá atingir 17 mil milhões de euros no Luxemburgo

Covid-19. Dívida pública poderá atingir 17 mil milhões de euros no Luxemburgo

Luxemburgo 4 min. 29.04.2020

Covid-19. Dívida pública poderá atingir 17 mil milhões de euros no Luxemburgo

Redação
Redação
Mais de 10,4 mil milhões de euros foram investidos pelo Estado para fazer face às consequências económicas da pandemia da covid-19. Um compromisso que terá consequências para as finanças do Estado, afirma Pierre Gramegna, ministro das Finanças do Luxemburgo.

"O Luxemburgo, tal como o resto do mundo, enfrenta a maior crise económica desde o final da Segunda Guerra Mundial, mas o país tem os meios orçamentais para a enfrentar", afirmou o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, esta quarta-feira.  Mas "o esforço necessário para restabelecer a confiança terá um efeito no equilíbrio orçamental e na dívida pública nos próximos anos", sublinhou o governante citado pela edição francófona do Luxemburger Wort.

O ministro das Finanças apresentou em pormenor o seu Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2020 aos membros da Comissão das Finanças e do Orçamento, da Comissão da Economia, da Proteção dos Consumidores e do Espaço e da Comissão do Trabalho, do Emprego e da Segurança Social. Um programa que está de acordo com as orientações da Comissão Europeia. As medidas rigorosas, que tiveram de ser introduzidas a fim de limitar a propagação do vírus, terão um impacto significativo na atividade económica. 


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As projeções macroeconómicas, elaboradas pelo Statec para efeitos do PEC, prevêem uma queda do PIB real na zona euro de cerca de -5,1% para 2020 e uma queda do crescimento para -6% para o Grão-Ducado. 

Assumindo um levantamento gradual das medidas de contenção e uma recuperação contínua da actividade económica a partir do segundo semestre de 2020, o crescimento do Luxemburgo poderá recuperar para +7% em 2021. 

Mas num cenário mais pessimista, elaborado pelo gabinete de estatísticas luxemburguês, poderá registar-se uma quebra de 12% do PIB do país. No entanto, estas projeções devem ser tomadas com a maior prudência, dadas as muitas incógnitas que ainda rodeiam o desenvolvimento desta pandemia de covid-19. 

Pacote de 10,4 mil milhões para combater a crise provocada pela covid-19 

Desde que o estado de emergência entrou em vigor em 18 de março, o governo implementou uma panóplia de medidas para combater a pandemia e as suas repercussões económicas. 


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O volume global das medidas aumentou assim de 8,8 mil milhões de euros para um total de 10,4 mil milhões de euros, ou seja, 17,5% do PIB. 

Foram atribuídos 194 milhões de euros ao Gabinete do Alto Comissário para a Protecção Nacional através da aquisição de equipamento médico e da criação de centros de tratamento. Foram reservados 226 milhões de euros para licenças especiais por razões familiares. Até à data, mais de 26.000 trabalhadores de mais de 5.700 empresas já beneficiaram do mesmo, com um custo superior a 124 milhões de euros. O objetivo destas várias medidas era manter o emprego e o poder de compra dos trabalhadores, mas também apoiar as empresas e os trabalhadores independentes, reforçando a sua situação de liquidez.

Finanças públicas afetadas pela crise 

As más perspetivas para o futuro e os custos das várias medidas decididas pelo governo terão um impato nas finanças públicas. No entanto, o executivo tem feito questão de manter o investimento público em níveis elevados. Estes passarão de 2,7 mil milhões de euros em 2019 para 2,8 mil milhões de euros em 2020 e 3 mil milhões de euros em 2021, ou seja, a um nível de 4,8% e 4,7% do PIB, respetivamente. 

No total, a administração central deverá registar um défice de -4,9 mil milhões em 2020, ou seja, 8,3% do PIB. Para 2021, o défice aumentaria para -2,1 mil milhões. Como é provável que as receitas fiscais sofram o impacto total da deterioração do ambiente macroeconómico, a administração local atingirá um défice de -0,6% do PIB em 2020, equivalente a -372 milhões de euros. Para 2021, o défice atingiria -0,2% do PIB, equivalente a -150 milhões de euros. 

Esta crise resultará assim para o Estado num défice sem precedentes na história do país, estimado para 2020 em -8,5% do PIB, ou seja -5 mil milhões de euros, e para 2021 em -3%, ou seja -1,97 mil milhões de euros. Em consequência, a dívida pública poderá atingir 17 mil milhões de euros, ou 28,7% do PIB em 2020, e aumentar para 29,6% em 2021. Segundo o governo, estão agora reunidas as condições para invocar a cláusula de circunstâncias excecionais.


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O PEC do Luxemburgo para 2020 será enviado à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, juntamente com o Programa Nacional de Reforma, esta quinta-feira, 30 de abril, data final do prazo.


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