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Covid-19. Casamentos continuam a poder realizar-se fora das comunas até 2021
Luxemburgo 24.09.2020

Covid-19. Casamentos continuam a poder realizar-se fora das comunas até 2021

Covid-19. Casamentos continuam a poder realizar-se fora das comunas até 2021

Foto: Anouk Anthony
Luxemburgo 24.09.2020

Covid-19. Casamentos continuam a poder realizar-se fora das comunas até 2021

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A crise sanitária continua a ter repercussões na governação das empresas, mas também das associações e federações e na vida das pessoas. Governo prolonga parte das medidas de segurança e distância social por três meses.

Para limitar a propagação do novo coronavírus, o Governo propõe prolongar o projeto de lei que permite realizar as assembleias-gerais sem presença física. O prolongamento está previsto até 31 de dezembro, uma vez que a lei de 20 de junho de 2020 caduca a 30 de setembro.

No entanto, a entrega das contas anuais e dos relatórios referentes a 2019 ao registo comercial, têm de ser entregues até 31 de outubro. Durante o estado de emergência o prazo tinha sido prolongado até essa data.


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Além de prolongar as medidas até 31 de dezembro, a nova lei traz também algumas alterações à legislação atual, que expira a 30 de setembro.

Outro prazo prolongado até 31 de dezembro, diz respeito à celebração de casamentos civis fora do estabelecimento comunal. Com o número elevado de novas infeções covid-19, os gestos de segurança e o distanciamento social continuam a ser imprescindíveis.

Até à criação do regulamento de 4 de maio último, era obrigatório as cerimónias pelo civil e uniões de facto serem celebradas no prédio principal da autarquia. Mas com a crise sanitária, o Governo alterou essa regra. 

A principal razão prende-se com o facto de alguns edifícios serem demasiado pequenos para que o distanciamento social de dois metros possa ser respeitado.  

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