Escolha as suas informações

Covid-19. Autorizações de residência vão ter prazo alargado no Luxemburgo
Luxemburgo 2 min. 08.06.2020

Covid-19. Autorizações de residência vão ter prazo alargado no Luxemburgo

Covid-19. Autorizações de residência vão ter prazo alargado no Luxemburgo

Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 2 min. 08.06.2020

Covid-19. Autorizações de residência vão ter prazo alargado no Luxemburgo

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Os períodos destas autorizações vão ser temporariamente modificados por causa da pandemia. O país vai proibir entradas a estrangeiros, com exceção de casos como a UE.

O Ministro da Imigração Jean Asselborn vai apresentar um projeto de lei que prevê o prolongamento dos prazos de pedidos e validade das autorizações de residência no Grão-Ducado, na quarta-feira aos deputados. Também os nacionais de outros países deixam de poder entrar no Luxemburgo, salvo exceções, como os países da UE.

Estas alterações que vão vigorar temporariamente justificam-se dentro do quadro da situação pandémica que o país vive desde março e enquadram-se na luta contra a covid-19, explica o projeto de lei.

Assim, para todos os imigrantes que tenham chegado ao país depois de 1 de janeiro de 2020, e até 31 de julho, e que "tenham feito uma declaração de chegada" válida, o prazo de três meses para pedir autorização de residência é alargado agora "para seis meses".


Luxemburgo. Um país de imigrantes
Nos últimos 10 anos, 80% do crescimento da população que vive dentro das fronteiras luxemburguesas deve-se ao número de pessoas que deixa o país de origem para trás.

E as caducadas?

Por outro lado, o projeto de lei prolonga também, temporariamente, a validade das autorizações caducadas. Diz o documento que para as "autorizações de residência cujo prazo expira após 1 de março de 2020, o período de validade é prorrogado até 31 de agosto de 2020".

Neste tempo de epidemia, também os vistos de curta duração ou as pessoas de nacionalidade estrangeira não sujeitas à obrigação de visto, e cuja estadia tenha completado os 90 dias permitidos a 31 de março, poderão continuar no país, até 31 de julho.

Luxemburgo proíbe entradas no país

No "projeto de lei que introduz certas medidas temporárias à aplicação da lei modificada de 29 de agosto de 2008 sobre a livre circulação de pessoas e imigração" são colocadas restrições à entrada de nacionais de outros países no Luxemburgo no âmbito da luta contra a covid-19 e segundo as recomendações da Comissão europeia.

Assim, e por um "período limitado", as "viagens não essenciais para a União Europeia ficam restritas", de acordo com as medidas da Comissão Europeia, pelo que "os nacionais de países terceiros deixam de poder entrar no território do Grão-Ducado do Luxemburgo", exceto os incluídos nas isenções e derrogações.


Luxemburgo. Empregadores devem gerir ativamente a diversidade nas suas empresas
No Luxemburgo 29% dos trabalhadores são imigrantes e 44% são trabalhadores "transfronteiriços" de países vizinhos.

Quem pode vir ao Luxemburgo

Mas há exceções. "Os cidadãos da União Europeia estão isentos de restrições temporárias de viagem, bem como os do Reino Unido, os dos países associados ao espaço Schengen, São Marino, Andorra, Mónaco e Vaticano/ Saint-Siège", lê-se no projeto de lei. Também os familiares de residentes no Luxemburgo podem viajar com o objetivo de regressarem às suas casas. Estas limitações terminam a 31 dezembro de 2020, indica o documento.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas