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Coronavírus. O que muda no trabalho e como atuar
Luxemburgo 4 min. 03.03.2020 Do nosso arquivo online

Coronavírus. O que muda no trabalho e como atuar

Coronavírus. O que muda no trabalho e como atuar

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 4 min. 03.03.2020 Do nosso arquivo online

Coronavírus. O que muda no trabalho e como atuar

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Quarentenas impostas pelas entidades patronais, normas de higiene e recomendações para prevenir a segurança de empregados e empregadores em contexto laboral são questões que se colocam cada vez mais e que vão sendo respondidas pelas entidades oficiais.

Muitas atividades sociais têm sido afetadas com a expansão global do coronavírus e as mais diárias, como o trabalho, não são exceção.  Com o primeiro caso confirmado de infeção por Covid-19 e 21 pessoas em quarentena sob suspeita de infeção, o Luxemburgo incluiu na informação do Ministério da Saúde à população algumas respostas a dúvidas relacionadas com a gestão laboral e o controlo e prevenção da doença e de possíveis contágios.

Num segmento informativo de perguntas e respostas (que pode consultar no site do Ministério da Saúde), uma das questões prende-se com o facto de o empregador poder exigir ao trabalhador que fique em casa, caso tenha vindo de uma área afetada pelo coronavírus, mesmo que não tenha sintomas. 

Segundo a resposta na pagina do ministério, "o empregador pode, certamente, pedir a um empregado para ficar em casa", mas, explica a informação, "neste caso, a ausência resultante é qualificada como uma isenção do trabalho e não pode ser imputada à licença de férias". Ou seja não podem ser descontados dias de férias. 

Recorde-se que no final de fevereiro, os sindicatos denunciaram casos de empregadores no Luxemburgo - mais concretamente uma instituição financeira - que estavam a "obrigar os trabalhadores a tirar dias férias para cobrir o período de quarentena" devido ao coronavírus, revelou a OGBL, na altura.

 "Em nenhuma circunstância um trabalhador pode ser forçado a usar as suas férias, destinadas a descanso, como uma medida preventiva ordenada pelo seu empregador", criticou a central sindical, pedindo então a intervenção do ministro do Trabalho para que emitisse "uma circular aos empregadores" de forma consciencializá-los "das suas responsabilidades" e lembrá-los "das suas obrigações em relação à proteção da saúde de seus empregados". 

O governo recomenda, por isso, que o trabalhador solicite ao empregador, que lhe imponha a quarentena, "que formule a dispensa de serviço por escrito".  

Nos outros casos, em que não haja logo esse pedido ou exigência por parte da entidade empregadora, e de forma mais abrangente, as pessoas que regressem de uma área de risco podem voltar ao trabalho "se não tiverem estado em contacto próximo comprovado com uma pessoa doente e contaminada e se não apresentarem sintomas típicos (tosse, febre, problemas respiratórios)". 

Recomendações de higiene e segurança

A Segurança e Saúde no Trabalho do Luxemburgo (SSTL - na sigla em francês) lançou uma série de recomendações e ações práticas que as instituições e empresas devem aplicar nos locais de trabalho de forma a criarem um sistema de prevenção eficaz.

Não dispensando outras medidas, que cada empregador decida tomar para garantir a sua segurança e a dos seus empregados, as normas da SSTL prevêem a prestação de informação aos empregados sobre os riscos do Covid-19, no Luxemburgo, assim como as medidas e recomendações que devem seguir.

Concretamente, as empresas devem fornecer "detalhes sobre as medidas postas em prática pelo Estado luxemburguês e informações sobre as instituições oficiais competentes a serem contactadas em caso de necessidade", assim como  a "descrição das medidas recomendadas contra a contaminação no contexto de profissional" e de "como gerir os possíveis impactos na esfera privada", refere a brochura preparada pelo organismo e enviada às redações.

Gerir a ansiedade e o possível stress relacionado com a atual situação que em alguns países do mundo atingiu número elevado de contagiados a vítimas mortais "é essencial", dizem as recomendações da SSTL, que, para o efeito aconselham as empresas a detalhar as normas oficiais e a responder a perguntas. Isso permitirá "uma gestão da crise e uma implementação serena da prevenção".

A SSTL organiza a prevenção recomendada em colaboração com a administração das empresas e das organizações, colocando os processos em prática e definindo os comportamentos a serem adotados, de acordo com as diretivas decididas pelas entidades. 

Além disso, também pode prestar apoio na implementação dos procedimentos recomendados para funcionários expostos ou contaminados com o vírus, de acordo com as recomendações oficiais, o que vai desde a organização de quarentenas das quarentenas, ao início dos sintomas, passando pelo regresso ao trabalho, entre outras medidas.

A SSTL refere ainda que tem sessões informativas para:

 - Para departamentos e serviços de recursos humanos: obrigações dos empregadores, como, por exemplo, respostas aos trabalhadores, orientações das autoridades luxemburguesas, etc.

- Para empregados: comportamento a adoptar, filhos, licença por doença, licença extraordinária, manutenção do salário. 

- Implementação de medidas preventivas: como higiene no local de trabalho; sinais de saúde e segurança (lavar as mãos, espirrar, apertar as mãos, etc.);  conselhos de segurança para os viajantes; vigiar as áreas de risco identificadas pelas autoridades. 

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