Controlo na fronteira alemã leva "transfronteiriços" a regularizar morada oficial
Controlo na fronteira alemã leva "transfronteiriços" a regularizar morada oficial
A autarquia de Perl, do lado da fronteira alemã, regista desde 16 de março passado, "um grande número de pessoas que têm pedido esclarecimentos sobre o registo de residência na autarquia", confirmou à Rádio Latina o autarca local, Ralf Uhlenbruch.
Dos três países vizinhos, a Alemanha é aquele que tem levado a cabo, até agora, controlos fronteiriços mais rigorosos, pedindo aos transfronteiriços residentes naquele país, entre outros documentos, um certificado da empresa onde trabalham no Luxemburgo para poder atravessar a fronteira.
"Atualmente existem cerca de 150 pessoas que alegadamente já moravam na autarquia Perl, mas que ainda não se registaram oficialmente", garante o edil daquela localidade que faz fronteira com as comunas de Schengen e Remich, acrescentando que recebe "todos os dias" novos pedidos de regularização de residência.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo recomendou, em março e em declarações à Rádio Latina, aos "transfronteiriços" ainda com morada oficial no Luxemburgo a regularização da situação para evitar problemas durante as fiscalizações nas fronteiras.
Segundo o assessor de imprensa do ministério, Georges Bley, "todos são obrigados a seguir a legislação em vigor no país de residência efetiva no que diz respeito à declaração de um endereço oficial" e "a crise do coronavírus não mudou essa obrigação estabelecida na lei".
A Rádio Latina tentou confirmar junto de várias comunas transfronteiriças da Bélgica, França e Alemanha, se há algum aumento do processo de regularização da morada por parte de "transfronteiriços".
Entre aquelas que responderam, houve apenas dados do lado da Alemanha, como foi o caso de Perl e também da região Südeifel, que faz fronteira entre Echternach e o norte do país.
"No espaço de uma semana, terão sido registadas 60 novas pessoas [em Südeifel]", disse à Rádio Latina Silvia Hauer, autarca de Bollendorf (que faz parte dessa região), citando Moritz Petry, presidente de Südeifel, região administrativa que reúne várias autarquias alemãs.
O Luxemburgo não coloca entraves à passagem dos transfronteiriços, mas as autoridades da Alemanha, França ou Bélgica poderão colocar problemas a quem mora do outro lado da fronteira, mas mantém o endereço oficial no Grão-Ducado.
Recorde-se que a França decretou esta quarta-feira medidas mais restritivas. Ninguém poderá passar as suas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas sem um certificado válido, incluindo os trabalhadores transfronteiriços.
Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.
