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Controlo na fronteira alemã leva "transfronteiriços" a regularizar morada oficial
Luxemburgo 2 min. 10.04.2020

Controlo na fronteira alemã leva "transfronteiriços" a regularizar morada oficial

Controlo na fronteira alemã leva "transfronteiriços" a regularizar morada oficial

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 10.04.2020

Controlo na fronteira alemã leva "transfronteiriços" a regularizar morada oficial

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O Luxemburgo não coloca entraves à passagem dos transfronteiriços, mas as autoridades da Alemanha, França ou Bélgica poderão colocar problemas a quem mora do outro lado da fronteira, mas mantém o endereço oficial no Grão-Ducado.

A autarquia de Perl, do lado da fronteira alemã, regista desde 16 de março passado, "um grande número de pessoas que têm pedido esclarecimentos sobre o registo de residência na autarquia", confirmou à Rádio Latina o autarca local, Ralf Uhlenbruch.

Dos três países vizinhos, a Alemanha é aquele que tem levado a cabo, até agora, controlos fronteiriços mais rigorosos, pedindo aos transfronteiriços residentes naquele país, entre outros documentos, um certificado da empresa onde trabalham no Luxemburgo para poder atravessar a fronteira.


Governo aconselha "transfronteiriços" com morada no Luxemburgo a regularizar situação
Quem tem morada oficial no Luxemburgo, mas vive, por exemplo, em Audun-le-Tiche ou em Athus, poderá vir a ter problemas na hora de entrar em França ou na Bélgica.

"Atualmente existem cerca de 150 pessoas que alegadamente já moravam na autarquia Perl, mas que ainda não se registaram oficialmente", garante o edil daquela localidade que faz fronteira com as comunas de Schengen e Remich, acrescentando que recebe "todos os dias" novos pedidos de regularização de residência. 

 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo recomendou, em março e em declarações à Rádio Latina, aos "transfronteiriços" ainda com morada oficial no Luxemburgo a regularização da situação para evitar problemas durante as fiscalizações nas fronteiras.

Segundo o assessor de imprensa do ministério, Georges Bley, "todos são obrigados a seguir a legislação em vigor no país de residência efetiva no que diz respeito à declaração de um endereço oficial" e "a crise do coronavírus não mudou essa obrigação estabelecida na lei".

Foto: Chris Karaba

A Rádio Latina tentou confirmar junto de várias comunas transfronteiriças da Bélgica, França e Alemanha, se há algum aumento do processo de regularização da morada por parte de "transfronteiriços".

Entre aquelas que responderam, houve apenas dados do lado da Alemanha, como foi o caso de Perl e também da região Südeifel, que faz fronteira entre Echternach e o norte do país.

"No espaço de uma semana, terão sido registadas 60 novas pessoas [em Südeifel]", disse à Rádio Latina Silvia Hauer, autarca de Bollendorf (que faz parte dessa região), citando Moritz Petry, presidente de Südeifel, região administrativa que reúne várias autarquias alemãs.


Covid-19. Entrar em França só com certificado, a partir de hoje
Desde esta quarta-feira ninguém pode passar as fronteiras, terrestres, aéreas e marítimas, sem um atestado válido. Os trabalhadores transfronteiriços do Luxemburgo podem continuar a vir trabalhar, com certificado.

O Luxemburgo não coloca entraves à passagem dos transfronteiriços, mas as autoridades da Alemanha, França ou Bélgica poderão colocar problemas a quem mora do outro lado da fronteira, mas mantém o endereço oficial no Grão-Ducado.

Recorde-se que a França decretou esta quarta-feira medidas mais restritivas. Ninguém poderá passar as suas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas sem um certificado válido, incluindo os trabalhadores transfronteiriços.

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