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Construção tem maior número de casos de tráfico de seres humanos
Luxemburgo 08.11.2019

Construção tem maior número de casos de tráfico de seres humanos

Construção tem maior número de casos de tráfico de seres humanos

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 08.11.2019

Construção tem maior número de casos de tráfico de seres humanos

Susy MARTINS
Susy MARTINS
“Ainda há muito trabalho a fazer na luta contra o tráfico de seres humanos no Luxemburgo”. Quem o diz é Gilbert Pregno, presidente da Comissão Consultiva dos Direitos do Homem (CCDH).

Há registo de 31 vítimas de tráfico de seres humanos no Grão-Ducado, no biénio 2017/2018. São sobretudo mulheres provenientes de países fora da União Europeia, embora a CCDH revele que uma das vítimas é portuguesa.

Só desde o início deste ano, o número de casos assinalados já vai em seis.

E se entre 2010 e 2016, a prostituição estava na origem da maior parte dos casos de tráfico de seres humanos, nos últimos dois anos o cenário mudou. Segundo o relatório da CCDH, a maioria das vítimas foi explorada no local de trabalho. Foram detetados 11 casos de exploração sexual, contra 17 casos no local de trabalho. A construção foi o setor mais afetado, com seis casos declarados entre 2017 e 2018. Segue-se depois o trabalho doméstico (cinco) e a restauração (três). Esta tendência veio confirmar-se em 2019, uma vez que, segundo o relatório, das seis vítimas detetadas este ano, quatro foram exploradas no trabalho.

Tendo em conta que a maior parte dos casos é descoberta pelas autoridades, a CCDH lamenta que a Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM) não tenha descoberto essas infrações nas fiscalizações efetuadas nos setores particularmente sensíveis, como o da construção.

Mas nem tudo é negativo neste relatório. A CCDH sublinha que o apoio prestado às vítimas tem melhorado nos últimos dois anos, já que elas são sistematicamente orientadas para serviços de assistência.

No entanto, segundo este organismo, ainda há muito a fazer para combater este fenómeno, nomeadamente no domínio da formação e da sensibilização junto dos sindicatos, do pessoal da saúde e da população em geral para que seja mais fácil detetar casos de tráfico de seres humanos.

De referir que 18 pessoas foram condenadas por tráfico de seres humanos no Luxemburgo, no biénio 2017-2018.


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