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Constituição vai ser revista, mas sem alterações profundas
Luxemburgo 29.11.2019

Constituição vai ser revista, mas sem alterações profundas

Constituição vai ser revista, mas sem alterações profundas

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 29.11.2019

Constituição vai ser revista, mas sem alterações profundas

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O texto vai sofrer apenas adaptações pontuais.

Afinal, após 15 anos de trabalhos parlamentares, a lei magna não vai sofrer profundas alterações. Esta é a conclusão a que chegaram os deputados da comissão parlamentar das instituições e da revisão constitucional, após inúmeras reuniões.

Segundo o presidente da comissão, Alex Bodry (LSAP), o texto fundamental vai ser sujeito a adaptações pontuais, que não alteram nada de essencial no que diz respeito a uma eventual reforma do sistema eleitoral, à acumulação dos mandatos ou ao estatuto dos deputados.

Para o presidente desta comissão, Alex Bodry, estas pequenas mexidas tornaram-se necessárias para alcançar um consenso e não para pôr em causa o trabalho feito nos últimos 15 anos. No entanto, Bodry sublinha que há uma preocupação comum: dotar o Grão-Ducado de uma Constituição moderna. “Os direitos fundamentais” e a “Justiça” são os pontos em que os quatro maiores partidos do país mais divergem.

Relativamente ao referendo que devia substituir o segundo voto no Parlamento, Alex Bodry não descarta essa possibilidade para o futuro, admitindo a ideia da realização de um referendo para cada revisão pontual. Ainda segundo o deputado socialista “há várias possibilidades” em cima da mesa, que serão debatidas “caso a caso”.


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