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Constituição: Para quando o referendo?
Luxemburgo 18.12.2018

Constituição: Para quando o referendo?

Constituição: Para quando o referendo?

Luxemburgo 18.12.2018

Constituição: Para quando o referendo?

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A Constituição do Luxemburgo vai ser revista, em 2019, através de referendo.

Sabe-se que a elaboração do novo texto constitucional durou 13 anos mas ainda se desconhece a data em que os eleitores serão chamados a pronunciar-se sobre ele.

Os membros da comissão de revisão constitucional é que vão definir, nos próximos meses, o calendário da campanha eleitoral e do voto popular.

O socialista Alex Bodry - presidente desta comissão – já adiantou que o novo governo quer iniciar a campanha eleitoral, após as eleições europeias de maio de 2019, e antes do primeiro voto parlamentar da futura constituição.

Alex Bodry acrescentou, ainda, que o novo texto constitucional está praticamente fechado mas que ainda é possível introduzir ligeiras alterações na especialidade.

O objetivo da nova constituição é “adaptá-la às necessidades de uma democracia moderna”.

O acordo de coligação do novo governo sublinha a necessidade de “reforçar a participação dos cidadãos estrangeiros nas eleições comunais”,

Os trabalhos de elaboração do novo texto fundamental ficaram concluídos em junho deste ano e, em 2019, vai ser necessária uma maioria de dois terços dos 60 deputados para aprovar o documento, antes do referendo.

Também está prevista a tradução, para luxemburguês, do texto da futura Constituição.


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