Escolha as suas informações

Conselho de Estado contra 'lei covid' a dois ritmos
Luxemburgo 14.10.2021
Covid-19

Conselho de Estado contra 'lei covid' a dois ritmos

Covid-19

Conselho de Estado contra 'lei covid' a dois ritmos

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 14.10.2021
Covid-19

Conselho de Estado contra 'lei covid' a dois ritmos

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Sobre o CovidCheck nas empresas, o Conselho de Estado não emite oposições formais mas lança várias questões e sublinha que é preciso evitar despedimentos abusivos.

 A reforma da lei covid, sobre as restrições de combate à pandemia, vai entrar em vigor a 19 de outubro, já que a atual legislação caduca na véspera. Mas o projeto de lei prevê que o passe sanitário CovidCheck seja obrigatório no interior dos estabelecimentos da Horeca e facultativo nas empresas 12 dias depois da entrada em vigor da lei, ou seja a 1 de novembro.

Uma lei a dois ritmos que o Conselho de Estado contesta, uma vez que pode geral alguma confusão. Daí pedir ao Governo que reveja o projeto de diploma para reformular esse artigo.


Xavier Bettel recebe ameaças de morte por impor o CovidCheck
O primeiro-ministro assumiu hoje que teve de reforçar a sua proteção pessoal ter recebido mensagens de que o iam “matar”. “Estas pessoas estão a dizer-me pare com as vacinas”.

Sobre o CovidCheck nas empresas, o Conselho de Estado não emite oposições formais mas lança várias questões, nomeadamente caso um trabalhador recuse apresentar um certificado válido e sublinha que é preciso evitar despedimentos abusivos.

O Conselho de Estado defende que o Governo devia assumir mais a sua responsabilidade, em vez de transferir a decisão de aplicar, ou não, o CovidCheck para os patrões.

O parecer do Conselho de Estado vai agora ser debatido em comissão parlamentar da Saúde, que fará as alterações necessárias antes de o projeto ir a votos no Parlamento.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

As novas medidas de luta contra a covid-19 deverão entrar em vigor à meia-noite. Segundo uma nota divulgada hoje no site da Câmara dos Deputados, depois de o projeto de lei ir a votos esta tarde, “as novas medidas poderão vir a entrar em vigor à meia-noite, na noite desta quinta para sexta-feira”.