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Conheça o preso português que fez oitos dias de greve de fome na cadeia
Luxemburgo 5 min. 08.04.2020

Conheça o preso português que fez oitos dias de greve de fome na cadeia

Conheça o preso português que fez oitos dias de greve de fome na cadeia

Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 5 min. 08.04.2020

Conheça o preso português que fez oitos dias de greve de fome na cadeia

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
David Andrade de Oliveira fez greve de fome para exigir, entre outras coisas, a saída antecipada dos prisioneiros em fim de pena. Garante que não há qualquer proteção dos presos contra a covid-19 no Centro Penitenciário do Luxemburgo.

Passou mais de metade dos seus 34 anos de vida em estabelecimentos prisionais no Luxemburgo. Chama-se David Andrade de Oliveira e esteve oito dias sem comer, nem beber numa cela. “O mais difícil foram os primeiros dois dias. Por causa das dores de barriga e dos desmaios, mas a partir do quarto dia começamos a habituarmo-nos” revela ao Contacto. Só no seu corredor havia outros cinco portugueses em protesto, e quatro conseguiram resistir e levar a semana de greve de fome até ao fim. Ao todo, estima que foram “cem que estiveram neste protesto” em todo o Estabelecimento Prisional do Luxemburgo

Tudo começou com as medidas impostas no Centro Penitenciário de Schrassig por causa da covid-19. “Foi a gota de água que fez transbordar o copo”, diz este luso-descendente nascido no Luxemburgo. “Não podíamos ver a família, deixámos de trabalhar, não respeitavam os nossos direitos humanos”, acusa. “Vivemos numa verdadeira ditadura cá dentro”, sublinha.

Do outro lado da cadeia houve até um motim. Cerca de 25 reclusos revoltaram-se o que obrigou à intervenção da polícia e de várias unidades das forças de segurança.

Os prisioneiros exigiam, entre outras reivindicações, “a libertação antecipada como forma de combater o novo coronavírus”. Uma medida implementada em países como Portugal, França, Irão e Estados Unidos. Só em Portugal, por causa da epidemia, vão ser libertados cerca de 1.200 presos, o que corresponde a 10% da população prisional. Também em França cerca de cinco mil presos em fim de pena vão sair antecipadamente para descongestionar o sistema prisional francês, onde 21 detidos e 50 guardas prisionais já foram diagnosticados com covid-19, anunciou o Governo.

Luxemburgo rejeita libertação antecipada de presos

Mas o Governo luxemburguês rejeita, para já, esta hipótese. “Este tipo de medida está prevista, na legislação (Lei de 20 de Julho de 2018), como resposta à sobrelotação prisional. Uma vez que o Luxemburgo não se encontra actualmente nesta situação, não há necessidade de fazer quaisquer alterações ao regime jurídico para a execução das penas”, responde o Ministério da Justiça.  

Os prisioneiros exigiam ainda o retomar das visitas. Uma exigência recusada pelo executivo que esclarece que “de acordo com a necessidade urgente de minimizar o contacto físico, as visitas tiveram que ser temporariamente eliminadas e substituídas pelo aumento do uso do telefone e da videoconferência” durante mais tempo. 

Governo garante que não há infetados nas prisões

O Ministério da Justiça garantiu ao Contacto que “até este momento não há nenhum caso de covid-19 confirmado nos centros penitenciários do Luxemburgo”. “Até agora quatro detidos no Centro Penitenciária do Luxemburgo e dois do Centro Penitenciário de Givenich foram testados. Todos os testes deram negativo”, acrescenta o Governo.

“Só aqui somos quase 600 como é que conseguem garantir que não há infetados com tão poucos testes feitos?” pergunta David Andrade de Oliveira. Até agora nenhum equipamento de proteção foi distribuído aos presos.

Apenas os guardas usam máscaras e luvas.

Dias antes, também a ministra da Saúde tinha garantido que os procedimentos recomendados para todo o Luxemburgo estavam a ser seguido na cadeias.

“Como é que é possível respeitar a regra de afastamento de dois metros numa cadeia?”, questiona David. Para denunciar a sua situação, resolveu publicar vídeos no YouTube em que explicava as condições que vivia na sua cela de oito metros quadrados. O resultado foi ser chamado à direção da cadeia e levar um mês de repreensão.

Quando foi preso, estava a poucos dias de ir para a reabilitação

Assume-se como toxicodependente, e revela que muitas das suas condenações foram por tráfico de droga. Quando foi preso, esta última vez, estava a poucos dias de ir para Itália para fazer uma cura de desintoxicação.

Esteve há espera 17 meses para que lhe atribuíssem trabalho dentro da prisão. Três dias depois o trabalho foi interrompido, por causa da pandemia. A sua tarefa era pintar as celas e as instalações da prisão.

Faltam 11 meses para terminar a sua pena. Mas o receio fala mais alto: “Tenho medo de sair da prisão. Não sei o que vai acontecer lá fora”. E sem um teto e comida o mais provável “é voltar outra vez”. Como aconteceu com um outro português. “Oito horas depois de ter sido libertado já estava outra vez cá dentro”. O amigo disse-lhe que “quando saiu não via ninguém nas ruas e a primeira coisa que fez foi roubar um telemóvel à primeira pessoas que viu passar”. Foi apanhado pela polícia e já está de regresso à cadeia. Também conta que houve um outro prisioneiro que quando foi libertado não sabia o que fazer. “Tocou à campaínha da cadeia e disse que queria voltar”. Como lhe disseram que não “começou a partir os carros do parque de estacionamento da prisão”, relata. Assim garantiu o seu regresso à cadeia.

“Quero mudar de vida e não sei como!”

David Andrade de Oliveira tem uma história triste. Aos 12 anos, a sua mãe fugiu de casa com o irmão mais novo porque a pai bebia e era violento. “Fiquei com casa com o meu pai mas ele não me dava comida. Dizia que com a minha idade já trabalhava”. “Comecei na má vida a fumar erva e passado algum tempo já estava a vender”, conta. Quando foi apanhado foi parar a uma casa de correção. Quando tinha acabado de fazer 18 anos, teve a sua primeira condenação. “Roubo com violência. Roubei uma carteira para comprar as minhas doses”. Depois sucederam-se as condenações. No Luxemburgo “não há nenhuma política de reabilitação dos presos”, acusa. E quando são libertados “não sabem o que fazer”afirma David Andrade de Oliveira.

75% de estrangeiros na cadeia

O Luxemburgo é o país com a maior percentagem de estrangeiros nas prisões. Cerca de 74,4% dos presos na Luxemburgo são de outras nacionalidade, mais ao menos a mesma percentagem dos estrangeiros na população ativa, revelam os dados divulgados pelo Conselho de Europa. Quanto à percentagem de prisioneiros está ligeiramente acima da média da União Europeia. No Luxemburgo há cerca de 108 prisioneiros por cada cem mil habitantes, quando a média europeia é de 106 presos por cada cem mil habitantes.

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