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Conheça as ajudas, prémios e subsídios disponíveis no Luxemburgo
Luxemburgo 6 min. 04.12.2022
Medidas sociais

Conheça as ajudas, prémios e subsídios disponíveis no Luxemburgo

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Foto: Shutterstock
Luxemburgo 6 min. 04.12.2022
Medidas sociais

Conheça as ajudas, prémios e subsídios disponíveis no Luxemburgo

Simone MOLITOR
Simone MOLITOR
O Estado tem uma extensa rede de medidas sociais específicas e subsídios para apoiar indivíduos e famílias. No entanto, algumas destas medidas não são bem conhecidas.

É fácil perder-se na rede densa de medidas sociais, subvenções e subsídios. É legítimo perguntarmo-nos se estas preciosas ajudas chegam de facto àqueles que a elas têm direito. A presidente da Entente des Offices Sociaux asbl, Ginette Jones, sublinha numa entrevista ao Luxemburger Wort, por exemplo, que o subsídio de arrendamento não é suficientemente conhecido e também lamenta o facto de os obstáculos burocráticos não facilitarem a vida dos beneficiários de assistência social.

Os dois deputados do LSAP, Mars Di Bartolomeo e Yves Cruchten, fizeram uma pergunta parlamentar sobre a sensibilização para as medidas sociais. Analisaram também o número de beneficiários, as razões da recusa e o custo orçamental estimado. 

Facilitar o acesso à habitação 

O alojamento continua a ser um tema recorrente. No último estudo Politmonitor, o tema "habitação acessível" é motivo de grande preocupação para 75% dos residentes. "Em 2021, o Estado concedeu 37,812 milhões de euros em ajudas individuais directas", informa o Ministro da Habitação Henri Kox (Déi Gréng), que enumera ajudas tais como "Prémios de aquisição/construção", "Bonificações e bonificações de juros" ou "Bónus para instalações especiais". 

As famílias com baixos rendimentos que não podem pagar a casa própria, mas que também têm dificuldades em encontrar casas de rendas acessíveis, são assistidas sob a forma de um Subsídio de Arrendamento: no ano passado, foi pago um montante total de 10,59 milhões de euros, dos quais beneficiaram 8.127 famílias. Um ajustamento entrou em vigor a 1 de agosto de 2022, que aumentou os subsídios mensais de 187 euros para 260 euros em média por agregado familiar beneficiário. 


Pedidos de subsídio de arrendamento subiram mais de 100%
Desde a última reforma em agosto, o valor do subsídio aumentou em média 78%.

O número de candidaturas aumentou significativamente em agosto, 111% (582 candidaturas) e novamente em setembro (714 candidaturas). Uma nova campanha de sensibilização foi publicitada em setembro, sublinha Henri Kox, que também menciona o One-Stop Shop para benefícios de habitação em Hollerich, "onde os utilizadores são acompanhados nos seus procedimentos administrativos, financeiros, técnicos e legais relacionados com a habitação". 

Desde outubro de 2017, está também em funcionamento um centro de chamadas (número de telefone gratuito 8002 10 10). Em 2021, 78.033 chamadas foram aí recebidas. 

Ajudas menos conhecidas na área da Saúde 

Os residentes sem recursos que não podem pagar o seu próprio tratamento e que não estão segurados num sistema de seguro de saúde têm direito a um subsídio. Em 2021, 380 pedidos foram aprovados para 262 pacientes diferentes. 3.067.705 estava disponível para este fim. Em abril de 2022, foi lançado o projeto-piloto "Universal Health Care Coverage" (CUSS) com acesso ao seguro voluntário de saúde no Centro Conjunto de Segurança Social. A contribuição mensal e os custos dos cuidados de saúde são cobertos pelo Ministério da Saúde.

Em junho de 2017, foi introduzida uma medida excecional de ajuda doméstica intensiva para pessoas com, por exemplo, doenças neuromusculares particularmente graves. Até agora, esta assistência tem permitido o atendimento - ininterrupto na maioria dos casos - de sete beneficiários. 

Como divulgar informações sobre assistência? 

Os serviços sociais e as associações sociais estão cientes das diferentes ajudas, segundo a ministra da Saúde Paulette Lenert (LSAP). A ministra da Família Corinne Cahen (DP) também assegura isto para os benefícios que se enquadram no seu ministério, desde o subsídio de custo de vida até ao bónus energético e ao subsídio de educação (ver caixa). É feita uma distinção entre as prestações sociais pagas pelo Fundo Nacional de Solidariedade, as prestações familiares pagas pela Caisse d'avenir e várias ajudas específicas. 

 "Todas as ajudas são conhecidas dos serviços especializados - serviços sociais, serviços psicossociais, serviços para os idosos", nota a ministro da Família. Promovem-nas aos grupos de pessoas que as podem utilizar. Além disso, são publicados nos respectivos portais de Internet. "A introdução de um novo benefício é geralmente acompanhada por uma campanha publicitária", diz Corinne Cahen, que também menciona a criação de um portal Internet para serviços sociais: apresentar todos os benefícios "de forma clara e precisa", "para que as pessoas possam determinar por si próprias quais os benefícios que podem receber". 

As medidas tripartidas aplicam-se automaticamente 

As primeiras medidas do Acordo Tripartido já estão em vigor, tais como o limite de preço do gás, que irá beneficiar todas as famílias de 1 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. A lei correspondente acaba de ser adotada pela Câmara dos Deputados. O impacto no orçamento do Estado está estimado em cerca de 500 milhões de euros. As pessoas que aquecem com pellets receberão alívio financeiro a partir de janeiro. 


Portugueses são os mais pobres do Luxemburgo
As desigualdades estão a crescer no Grão-Ducado, revela Guillaume Osier do Statec em entrevista ao Contacto.

O congelamento dos preços da eletricidade doméstica ao seu nível atual para todo o ano 2023 deverá custar 150 milhões de euros, informa o Ministro da Energia Claude Turmes (Déi Gréng). 

"Estas medidas foram concebidas de modo a que os elegíveis beneficiem automaticamente, sem terem de tomar quaisquer medidas particulares. São também concedidos subsídios ao abrigo do programa de bónus climático para trabalhos de renovação energética, substituição de uma caldeira a combustível fóssil ou instalações fotovoltaicas. "Estes apoios são actualmente muito bem sucedidas. A administração do ambiente está a tomar uma série de medidas para reduzir os tempos de processamento", relata o ministro, que fala de pessoal adicional, externalização de certos serviços e digitalização em grande escala. 

(Este artigo foi publicado originalmente no Luxemburger Wort e adaptado para o Contacto por Madalena Queirós.)

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