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Conflitos de consumo disparam no setor da construção
Luxemburgo 29.06.2022
Litígios

Conflitos de consumo disparam no setor da construção

No ano passado, foram tratados 37 casos relativos ao setor da construção. No ano anterior, tinham sido apenas cinco.
Litígios

Conflitos de consumo disparam no setor da construção

No ano passado, foram tratados 37 casos relativos ao setor da construção. No ano anterior, tinham sido apenas cinco.
Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 29.06.2022
Litígios

Conflitos de consumo disparam no setor da construção

Diana ALVES
Diana ALVES
Os litígios no setor da construção aumentaram em 2021, de acordo com o balanço anual do Serviço Nacional de Mediação do Consumo.

Os litígios no setor da construção aumentaram em 2021, de acordo com o balanço anual do Serviço Nacional de Mediação do Consumo (SNMC).

No ano passado, este serviço de resolução extrajudicial de conflitos de consumo tratou 37 casos relativos ao setor da construção. No ano anterior, tinham sido apenas cinco. No comércio, o número de litígios caiu para cerca de metade, passando de 46, em 2020, para 27, em 2021.

O reatório revela que, no geral, o SNMC foi menos procurado em 2021. A estrutura recebeu um total de 403 pedidos de ajuda, o que equivale a uma quebra de 40% face a 2020. 

Desse total, apenas 186 dos dossiês eram da competência do serviço, verificando-se uma diminuição de 2,1% em relação ao ano anterior.

Sobre o desfecho dos conflitos, o organismo conseguiu dar por encerrados 95 dossiês, sendo que em 87 houve acordo entre as partes envolvidas.

O Serviço Nacional de Mediação de Consumo tem como principal missão informar consumidores e profissionais sobre o processo de resolução extrajudicial de conflitos ligados ao consumo, de forma a evitar o recurso aos tribunais. Cabe ao organismo receber todos os pedidos, fazer triagem e transmitir os casos às entidades competentes. 

Em 2021, 62 pedidos foram encaminhados para outras entidades ou instituições. Cerca de 45% foram entregues à Associação das Companhias de Seguro, 37% ao Instituto Luxemburguês de Regulação e 17,7% à Comissão de Supervisão do Setor Financeiro.

Quando nenhuma entidade é identificada como sendo competente, a resolução do conflito incumbe ao próprio Serviço de Mediação.  

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