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Comuna de Schifflange manda fechar pensão ilegal
Luxemburgo 3 min. 24.07.2022
Habitação

Comuna de Schifflange manda fechar pensão ilegal

Paul Weimerskirch (CSV) fez-se acompanhar de funcionários dos serviços sociais e de saúde e da polícia
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Comuna de Schifflange manda fechar pensão ilegal

Paul Weimerskirch (CSV) fez-se acompanhar de funcionários dos serviços sociais e de saúde e da polícia
Foto: Gerry Huberty/Luxemburger Wort
Luxemburgo 3 min. 24.07.2022
Habitação

Comuna de Schifflange manda fechar pensão ilegal

Steve REMESCH
Steve REMESCH
O senhorio cobrava rendas de entre 650 a 1.100 euros mensais por quarto.

Pouco depois das 14h de quinta-feira, o burgomestre de Schifflange entra num café na Avenue de la Libération com funcionários dos serviços sociais e de saúde, polícias e um fornecedor de bebidas. Vêm com um objetivo claro: fechar a casa.

Isto porque naquele edifício, vivem seis agregados familiares, com um total de 13 pessoas, em condições ilegais e altamente exploratórias. O senhorio cobra-lhes rendas elevadíssimas de entre 650 a 1.100 euros mensais por quarto. Só há casas de banho partilhadas, um chuveiro e passam semanas sem haver água quente ou gás.

Os residentes só podem cozinhar nos seus quartos com um fogão portátil, o que é extremamente perigoso do ponto de vista da segurança. Não há extintores ou saídas de emergência.

 Exploração dupla. Moradas fictícias na capital

Além disso, uma vez que a casa não está mobilada para fins residenciais, já que nenhum dos requisitos necessários é cumprido, nenhum dos moradores pode estar registado na comuna de Schifflange. No local, verifica-se que vários dos inquilinos estão registados noutros municípios, como a Cidade do Luxemburgo ou Differdange.

O senhorio cobrava entre 650 e 1.100 euros mensais por quarto
O senhorio cobrava entre 650 e 1.100 euros mensais por quarto
Foto: Gerry Huberty

Não só pagam quantias exorbitantes para ter um sítio onde dormir, como pagam cerca de 200 euros mensais a outra pessoa para ter o papel de morada fictícia nestas localidades. 

Entre os residentes está uma mãe com dois filhos que os leva todos os dias de comboio para a capital para que possam frequentar a escola primária.

É claro que estas pessoas são vítimas de exploração por parte de pessoas que tiram proveito das suas carências. Ambos os lados sabem: sem a regularização da situação de trabalho, é ainda mais difícil encontrar alojamento; sem uma residência permanente, é quase impossível encontrar trabalho. É um ciclo vicioso.

Para algumas pessoas, a rede social não é suficientemente próxima e acabam por cair no esquema. O alojamento ilegal e as moradas fictícias tornam-se na última alternativa para quem bateu no fundo, para evitar um declínio social ainda mais profundo. As vítimas pagam um preço muito alto por isto. Mas há quem faça muito dinheiro com a miséria. 

Moradores já foram realojados pela autarquia

Além das pessoas que enriquecem diretamente com isto, há quem lucre indiretamente com este tipo de abuso ao fazer vista grossa ao assunto. Muitas vezes, os concessores e proprietários de estabelecimentos limitam-se a informar os inquilinos que os edifícios não estão aptos para fins residenciais ou subarrendamento. Raramente os responsáveis assumem a responsabilidade pelo que acontece nos prédios, apenas permitem que o dinheiro continue a entrar.

O burgomestre de Schifflange exprime choque perante as circunstâncias em que os moradores foram explorados
O burgomestre de Schifflange exprime choque perante as circunstâncias em que os moradores foram explorados
Foto: Gerry Huberty

É compreensível que as pessoas afetadas suportem o impensável sob estas circunstâncias, uma vez que têm medo de ir para à rua ou de perder a custódia dos filhos.

 No caso de Schifflange, que foi monitorizado de perto pelo gabinete de assistência social do município, a situação resolveu-se a bem, pelo menos para já. Na quinta-feira de tarde, os moradores foram alojados pela comuna num sítio com condições dignas. Cuidados adicionais também serão providenciados.

De acordo com a lei, o senhorio terá de suportar até três meses dos custos da relocalização e alojamento dos inquilinos. É um sinal das autoridades a estes perpetradores de que as suas ações cruéis terão consequências. 

(Este artigo foi originalmente publicado na edição alemã do Luxemburger Wort.)

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