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Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018
Luxemburgo 22.05.2019

Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018

Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018

Foto: Pixabay
Luxemburgo 22.05.2019

Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018

A nova lei que dá 10 dias de licença ao pai após o nascimento do filho entrou em vigor no ano passado.

Cerca de cinco mil homens já reclamaram o direito à licença de paternidade, desde a entrada em vigor da nova lei em janeiro de 2018. O novo regime estabelece dez dias de licença para os homens pais, em vez dos anteriores dois, após o nascimento de um filho. Ainda de acordo com a atual legislação, os patrões continuam a pagar só dois dias ao beneficiário, ficando os restantes oito a cargo do Estado.

O balanço da nova lei foi apresentado ontem pelo ministro do Trabalho, Dan Kersch, que confirmou a receção de 4.494 dossiers desde janeiro de 2018. O governante acrescentou ainda que já foi dada luz verde a cerca de dois mil pedidos e que cada um destes custa ao Estado cerca de 1.400 euros.

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O orçamento inicial do ministério para estes subsídios era de onze milhões de euros, sendo que já foram atribuídos três milhões. 


A 1 de janeiro entram em vigor novas leis no Luxemburgo.
Licenças familiares, saúde e habitação. Novas leis entram em vigor a 1 de janeiro de 2018
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Dan Kersch aproveitou também a ocasião para lembrar aos patrões a obrigação de respeitar o prazo de cinco meses, após o início da licença de paternidade, antes de pedir o reembolso. E acrescentou que já foram recusados 346 pedidos, por não terem sido respeitados os prazos.

Por sua vez, os pais também têm de cumprir os prazos: devem alertar o empregador dois meses antes, acrescentando ao dossier uma cópia do atestado médico referente à data provável do parto. Se este pré-aviso não for respeitado, o trabalhador só beneficiará de dois dias de licença de paternidade.

Avelino Gomes