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Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018

Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018

Foto: Pixabay
Luxemburgo 22.05.2019

Cinco mil pedidos de licença de paternidade desde janeiro de 2018

A nova lei que dá 10 dias de licença ao pai após o nascimento do filho entrou em vigor no ano passado.

Cerca de cinco mil homens já reclamaram o direito à licença de paternidade, desde a entrada em vigor da nova lei em janeiro de 2018. O novo regime estabelece dez dias de licença para os homens pais, em vez dos anteriores dois, após o nascimento de um filho. Ainda de acordo com a atual legislação, os patrões continuam a pagar só dois dias ao beneficiário, ficando os restantes oito a cargo do Estado.

O balanço da nova lei foi apresentado ontem pelo ministro do Trabalho, Dan Kersch, que confirmou a receção de 4.494 dossiers desde janeiro de 2018. O governante acrescentou ainda que já foi dada luz verde a cerca de dois mil pedidos e que cada um destes custa ao Estado cerca de 1.400 euros.

Foto: Shutterstock

O orçamento inicial do ministério para estes subsídios era de onze milhões de euros, sendo que já foram atribuídos três milhões. 


A 1 de janeiro entram em vigor novas leis no Luxemburgo.
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Dan Kersch aproveitou também a ocasião para lembrar aos patrões a obrigação de respeitar o prazo de cinco meses, após o início da licença de paternidade, antes de pedir o reembolso. E acrescentou que já foram recusados 346 pedidos, por não terem sido respeitados os prazos.

Por sua vez, os pais também têm de cumprir os prazos: devem alertar o empregador dois meses antes, acrescentando ao dossier uma cópia do atestado médico referente à data provável do parto. Se este pré-aviso não for respeitado, o trabalhador só beneficiará de dois dias de licença de paternidade.

Avelino Gomes