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Inundações. Governo anuncia cinco medidas de apoio a famílias, empresas e autarquias
Luxemburgo 3 min. 15.07.2021
Chuvas torrenciais

Inundações. Governo anuncia cinco medidas de apoio a famílias, empresas e autarquias

Chuvas torrenciais

Inundações. Governo anuncia cinco medidas de apoio a famílias, empresas e autarquias

Sibila LIND
Luxemburgo 3 min. 15.07.2021
Chuvas torrenciais

Inundações. Governo anuncia cinco medidas de apoio a famílias, empresas e autarquias

Depois de uma reunião extraordinária, o Conselho de Governo anunciou disponibilizar 50 milhões de euros. Saiba quais são as medidas.

As fortes chuvas que se fizeram sentir no Luxemburgo e nos países vizinhos provocaram uma catástrofe natural que vai demorar a superar. Perante a emergência da situação, os ministros reuniram-se para um balanço das consequências da intempérie. 

Com a presença do primeiro-ministro, Xavier Bettel, o relatório de Taina Bofferding, ministra do Interior, e Luc Feller, Alto Comissário para a Proteção Nacional, traçou o retrato de um país a braços com inundações em diferentes partes do território.

Declarado o estado de catástrofe natural, o Governo anunciou medidas para enfrentar a calamidade criando os recursos para assistir as pessoas afetadas pelas cheias. São quatro as medidas anunciadas pelo executivo. 


Governo declara situação de "catástrofe natural" no Luxemburgo
Governo vai desbloquear 50 milhões de euros para os sinistrados das inundações.

Assistência financeira às famílias

O Governo decidiu organizar uma ação de solidariedade para com as populações afetadas pelas inundações, a fim de cobrir as necessidades básicas. O formulário de candidatura e outras informações podem ser encontradas na página do Ministério da Família, da Integração e da Grande Região. Os interessados podem também contactar a Divisão de Solidariedade do Ministério da Família, da Integração e da Grande Região através de (+352) 247-86523 e do email: secretariatsolidarite@fm.etat.lu

Assistência financeira às empresas afetadas

Qualquer empresa artesanal, comercial, turística ou industrial que tenha sofrido danos como consequência direta da catástrofe natural pode receber ajuda financeira para reparar os danos sofridos, o que pode incluir danos materiais em bens como edifícios, equipamento, maquinaria ou stocks. Para conhecer mais sobre as modalidades da candidatura a estes apoios, todas as empresas afetadas são convidadas a contactar a Direcção-Geral para as Classes Médias no Ministério da Economia através do (+352) 247-74704 e do email info.aide.pme@eco.etat.lu.

Desemprego parcial em casos de força maior é aplicável às empresas afetadas 

O Conselho de Governo decidiu ainda que o regime de desemprego parcial em casos de força maior pode ser aplicado a qualquer empresa que, devido ao mau tempo, esteja a passar por dificuldades económicas ou seja incapaz de continuar a sua atividade habitual. Para informações sobre como requerer desemprego parcial em casos de força maior, as empresas em causa são convidadas a contactar o Secretariado do Comité Económico através de (+352) 8002 - 9191 ou do e-mail: emploi@eco.etat.lu

Assistência financeira às explorações agrícolas

O Ministério da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural pode conceder ajudas às explorações agrícolas para compensar os danos causados. Os detalhes serão anunciados nos próximos dias. Em caso de necessidade, as explorações em causa podem contactar os serviços regionais da ASTA (Administration des services techniques de l'Agriculture) através de (+352) 803393-1 ou do email: circ.diekirch@asta.etat.lu.

Ajuda aos municípios

Também os municípios podem contactar o Ministério do Interior a fim de receberem apoios pelos danos causados a bens municipais como resultado do mau tempo.

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