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Cerca de 9.000 portugueses reformados votam no "Parlamento dos Trabalhadores" luxemburguês
Luxemburgo 03.03.2019 Do nosso arquivo online

Cerca de 9.000 portugueses reformados votam no "Parlamento dos Trabalhadores" luxemburguês

Cerca de 9.000 portugueses reformados votam no "Parlamento dos Trabalhadores" luxemburguês

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 03.03.2019 Do nosso arquivo online

Cerca de 9.000 portugueses reformados votam no "Parlamento dos Trabalhadores" luxemburguês

Cerca de 9.000 antigos emigrantes no Luxemburgo, que regressaram a Portugal na reforma, vão poder votar por correspondência nas eleições sociais, também conhecido como "Parlamento dos Trabalhadores" do país, divulgou a central sindical luxemburguesa OGBL.

De acordo com aquela organização sindical, em causa estão reformados que "recebem uma pensão de reforma, de viuvez ou de invalidez da Segurança Social luxemburguesa” e que por isso têm direito de voto “nas eleições sociais do Luxemburgo”.

As eleições sociais, que se realizam de cinco em cinco anos, visam eleger os representantes dos trabalhadores e dos pensionistas para a Câmara dos Trabalhadores do Luxemburgo (CSL, na sigla em francês).

"No entanto, muitos dos reformados que vivem em Portugal não conhecem este direito", alertou a central sindical, defendendo que "é importante todos votarem e é importante reenviarem o boletim de voto antes de 12 de março".

Conhecido como o "Parlamento dos Trabalhadores", a CSL é o órgão de consulta do Governo luxemburguês em questões do trabalho, sendo competente para emitir pareceres sobre legislação laboral, direitos sociais, segurança social e reformas.

A CSL nomeia igualmente representantes para a Caixa Nacional de Pensões (CNAP, na sigla em francês), Caixa Nacional de Saúde (CNS), Caixa de Prestações Familiares e Tribunal do Trabalho.

Composto por 60 representantes, aquele órgão de consulta elege os seus membros em nove grupos profissionais, da indústria à construção, passando pelos serviços financeiros ou função pública.

Os reformados que residem em Portugal votam no grupo nove, reservado aos pensionistas, e deverão ter já recebido o boletim pelo correio, que inclui instruções de como votar e um envelope que deve ser reenviado para o Luxemburgo, com porte pago.

Segundo a central sindical, a maioria dos emigrantes reformados que trabalharam no Luxemburgo e regressaram a Portugal, reside no distrito de Coimbra (cerca de 20%), seguindo-se Viseu (13%), Braga (9%) e Aveiro (8%), enquanto os distritos de Lisboa, Porto, Vila Real e Leiria representam 7% cada um.

Lusa

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