Escolha as suas informações

Carros elétricos vão ter novos apoios financeiros
Luxemburgo 2 min. 26.01.2019

Carros elétricos vão ter novos apoios financeiros

Carros elétricos vão ter novos apoios financeiros

Foto: Pixabay
Luxemburgo 2 min. 26.01.2019

Carros elétricos vão ter novos apoios financeiros

O Governo vai dar incentivos financeiros a quem comprar um carro elétrico ou uma bicicleta. O novo regime de apoio financeiro foi aprovado ontem em Conselho de Ministros e prevê ajudas que podem chegar aos cinco mil euros.

Em comunicado, o Governo explica que o novo regime se insere no âmbito do objetivo de redução de emissões de gases poluentes, e pretende “substituir o modelo atual de incentivos fiscais por um novo modelo de subsídios direcionados”.

Assim, haverá dois grandes regimes: um para os automóveis e outro para as bicicletas.

O Executivo vai dar novas ajudas financeiras - sob a forma de subsídio - pela compra de veículos elétricos novos, sendo que o valor a atribuir vai depender da categoria de automóvel adquirido:

  • cinco mil euros para automóveis e carrinhas 100% elétricas
  • 2.500 euros para as viaturas e carrinhas híbridas plug-in, cujas emissões de dióxido de carbono (CO2) sejam inferiores ou iguais a 50g/Km
  • até 500 euros para os veículos 100% elétricos seguintes: quadriciclo, motociclo, motociclo ligeiro (125cm3) e ciclomotor (scooter e pedelec45). O montante do prémio será de 25% do valor do IVA pago, sem que ultrapasse os 500 euros.
  • Os veículos e carrinhas com baterias de hidrogénio também são elegíveis para o subsídio de cinco mil euros.
  • As trotinetes não se incluem neste regime, uma vez que este tipo de veículo não respeita o Código da Estrada.

São elegíveis para estas ajudas financeiras as pessoas singulares e empresas que sejam proprietárias de um veículo com matrícula luxemburguesa. O apoio é válido para veículos em circulação, pela primeira vez, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro deste ano e que não tenham tido matrícula estrangeira. O proprietário deverá ficar com o veículo durante um período mínimo de sete meses. No fim do ano, o Governo vai avaliar o impacto da medida e decidirá a sua eventual adaptação.

As ajudas para bicicletas e pedelecs25 podem chegar aos 300 euros. O valor equivale a 25% do IVA pago até a um máximo de 300 euros. A ajuda pode ser atribuída a quem tenha, pelo menos, 18 anos no momento da compra. Esta ajuda será dada uma vez durante um período de cinco anos. As bicicletas e pedelecs25 têm de ser compradas em estado novo e a fatura deve ser emitida durante o ano de 2019. Neste caso não há um período mínimo de detenção do bem.

Os interessados podem requerer este subsídio preenchendo um formulário que será colocado brevemente à disposição pela administração do ambiente. Os pedidos de prémios podem ser feitos não antes de sete meses após a data em que o veículo foi registado em nome do requerente para ajuda financeira.

O Executivo sublinha também que este subsídio não será cumulável com os incentivos fiscais que já existem. No entanto, o interessado pode obter uma ajuda financeira para um veículo elétrico e para uma bicicleta.


Notícias relacionadas