Carlos Gonçalves diz sentir-se envergonhado com atrasos nas pensões dos emigrantes
Carlos Gonçalves diz sentir-se envergonhado com atrasos nas pensões dos emigrantes
Carlos Gonçalves
Foto: Laurent Blum
O deputado do PSD, eleito pelo círculo da Europa, diz que os portugueses da diáspora estão a ser esquecidos e que o Governo de António Costa não se pode desculpar com a redução do número de efetivos na Caixa Nacional de Pensões durante o período de austeridade.
O deputado do PSD, eleito pelo círculo da Europa, diz que os portugueses da diáspora estão a ser esquecidos e que o Governo de António Costa não se pode desculpar com a redução do número de efetivos na Caixa Nacional de Pensões durante o período de austeridade.
A situação não é nova, mas tende a piorar. Os atrasos na atribuição das pensões afetam milhares de portugueses, quer em Portugal quer no estrangeiro.
Carlos Gonçalves disse hoje à Rádio Latina que a situação não só é “dramática” para os portugueses como também afeta a imagem de Portugal no estrangeiro. O deputado do PSD diz até sentir-se “envergonhado”.
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O número de queixas por causa de atrasos na atribuição de pensões mais do que triplicou em 2018, em Portugal. A Provedoria de Justiça recebeu 920 reclamações, no ano passado, ou seja, três vezes mais do que as queixas recebidas em 2017, segundo notícia avançada esta segunda-feira no jornal Público. Queixas que denunciam atrasos de 10 meses, muito acima dos 90 dias previstos pela Caixa Nacional de Pensões.
Portugal tem atualmente 1 700 pedidos de reforma de imigrantes no Luxemburgo. Desses há 460 considerados urgentes. São 460 pessoas que esperam e desesperam pelo formulário E205 que lhes reconhece a carreira contributiva em Portugal para obter a pensão no Grão-Ducado.
Carlos Gonçalves acusa o Governo de António Costa de esquecer os portugueses da diáspora, lembrando que foi este executivo que pediu aos emigrantes para regressar.
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Carlos Gonçalves assume que o número de funcionários da Caixa Nacional de Pensões foi reduzido no Governo anterior do PSD/CDS, mas adianta também que o atual executivo não se pode desculpar com os tempos da austeridade.
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Carlos Gonçalves terminou esta segunda-feira uma visita de trabalho de dois dias ao Luxemburgo durante a qual se encontrou com os conselheiros da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, João Verdades e Rogério de Oliveira, a presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), Elisabete Soares, o presidente do departamento dos Imigrantes da OGBL, Eduardo Dias, uma responsável do departamento de pensões da associação RARAS, Anabela Carapeto, o vice-presidente do Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE), António Valente, e com o recém-eleito presidente do Partido Cristão Social (CSV), Frank Engel.
O deputado teve também reuniões na Embaixada de Portugal no Luxemburgo e na Santa Casa da Misericórdia.
As permanências para atender imigrantes portugueses que esperam por uma resposta da Segurança Social portuguesa arrancaram hoje no Luxemburgo. Alguns viram a situação resolvida, mas há quem vá continuar à espera.
O secretário de Estado das Comunidades ouviu hoje queixas de imigrantes no Luxemburgo que esperam por uma resposta de Portugal para obterem a reforma, durante o encontro “Diálogos com a Comunidade”. Houve quem se queixasse de estar há dois anos à espera da pensão de sobrevivência, após a morte do marido, ou quem só precise de um ano para completar os 40 anos de descontos e obter a reforma no Luxemburgo, caso de um português que não consegue que lhe reconheçam o tempo de serviço militar.
Recém-chegado ao Grão-Ducado, mas com muita experiência internacional, António Gamito não considera que o voto nas legislativas para os estrangeiros seja um tema do momento. Quanto à questão da indexação salarial para os funcionários, refere que vai “tentar resolver com Lisboa”. E, além da proximidade que pretende manter com a comunidade portuguesa, vem preparado para reforçar o relacionamento bilateral.
O Luxemburgo vai realizar uma nova sessão de informação sobre pensões, entre os dias 13 e 15 de fevereiro, na Caixa Nacional de Pensões (Caisse Nationale d'Assurance Pension - CNAP).
Os atrasos da Segurança Social em Portugal para enviar um formulário atestando o número de anos da carreira contributiva dos imigrantes está a impedir centenas de portugueses no Luxemburgo de acederem à reforma. O sindicato luxemburguês OGB-L diz que há 500 pessoas à espera.
Na passagem pelo Luxemburgo, o Presidente da República português apelou à comunidade portuguesa que se inscreva para votar nas eleições comunais de 11 de junho.
Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Xavier Bettel fizeram um forte apelo à votação da comunidade portuguesa nas eleições comunais numa receção à comunidade portuguesa, antes de assistirem ao Jogo Luxemburgo-Portugal.
Na passagem pelo Luxemburgo, o Presidente da República português apelou à comunidade portuguesa que se inscreva para votar nas eleições comunais de 11 de junho.
Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Xavier Bettel fizeram um forte apelo à votação da comunidade portuguesa nas eleições comunais numa receção à comunidade portuguesa, antes de assistirem ao Jogo Luxemburgo-Portugal.
