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Cancelada campanha da reforma da Constituição
Luxemburgo 19.07.2019

Cancelada campanha da reforma da Constituição

Cancelada campanha da reforma da Constituição

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 19.07.2019

Cancelada campanha da reforma da Constituição

Susy TEIXEIRA MARTINS
Susy TEIXEIRA MARTINS
Foi adiada a campanha sobre o referendo à revisão constitucional.

Inicialmente anunciada para o outono, a ação de sensibilização da população sobre a futura Constituição e a respetiva consulta pública foram adiadas pelos deputados da comissão parlamentar, que se reuniram esta semana.

Os membros da Comissão parlamentar das instituições não chegaram a acordo, na reunião de quarta-feira, sobre a forma de envolver os cidadãos na revisão. Durante o debate foram avançadas várias hipóteses de dar sequência ao processo, nomeadamente iniciar uma campanha de informação e de consulta popular seguida de um primeiro voto no Parlamento.

Outros deputados propuseram um referendo meramente consultivo, com perguntas múltiplas, ou ainda uma sondagem a nível nacional para conhecer as opiniões dos cidadãos.

Outra sugestão é não tocar no texto fundamental mas lançar para discussão alguns aspetos, como, por exemplo, a acumulação dos mandatos políticos.

Os pontos onde há mais discordância têm a ver com a complexidade da interação com os cidadãos e com o risco de o processo se arrastar por muito tempo.

O presidente desta comissão, Alex Bodry, tinha sublinhado que a vontade do Governo era iniciar a campanha de informação após as eleições europeias, e antes da primeira votação parlamentar.

Os deputados concordaram em ajustar as suas posições e marcaram uma nova reunião para o mês de setembro, no sentido de prosseguir as discussões sobre a forma de conduzir a campanha de informação, junto da população.

Note-se que os trabalhos parlamentares para a elaboração do novo texto da Constituição duraram mais de 13 anos.


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