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Canábis lúdico legalizado até 2024?

Canábis lúdico legalizado até 2024?

Foto: AFP
Luxemburgo 17.05.2019

Canábis lúdico legalizado até 2024?

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
Dois ministros com o mesmo objetivo: legalizar o consumo de canábis para fins recreativos.

Félix Braz, da Justiça, e o seu homólogo Étienne Schneider, da Saúde, deram conta esta tarde dos avanços do Governo, no sentido da legalização do consumo e, até, da produção de marijuana no Luxemburgo.

Os dois vice-primeiros-ministros tencionam apresentar, no outono, o primeiro esboço de uma lei que deverá ser aprovada ainda nesta legislatura, segundo o ‘timing’ previsto pelo executivo.

Apesar de o assunto não ser uma prioridade para o atual Governo, é provável que venha a ser votado um projeto/lei, em prol da legalização, para entrar em vigor, o mais tardar, em 2024, primeiro ano da próxima legislatura.

Félix Braz e Étienne Schneider estiveram esta semana no Canadá, país que legalizou a canábis em 2018, depois do Uruguai.

Os dois ministros querem seguir o exemplo canadiano baseado num modelo de defesa da saúde pública.

O Luxemburgo prefere seguir assim a via da legalização, em vez da despenalização pura e simples, para acabar com o mercado ilícito.

Na perspetiva do governo, o consumo lúdico de canábis deverá ser limitado à população residente adulta, para evitar o turismo da droga.

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